O MP desmontou um esquema de fraudes e várias outras irregularidades praticadas na gestão do vereador Josineto Feitosa à frente da presidência da Casa de Leis durante os anos de 2013 e 2014.
Uma verdadeira “bomba” explodiu na manhã desta segunda-feira (31) na Câmara Municipal de Parauapebas, tendo em vista que em continuidade aos trabalhos da operação Filisteu, encabeçada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Líbio Araújo Moura, Juiz titular da Vara Penal da Comarca do Município de Parauapebas, afastou nada mais e nada menos que cinco dos 15 vereadores do município.
Vereadores afastados:
• Josineto Feitosa de Oliveira (SDD)
• José Arenes (PT)
• Devanir Martins (SDD)
• Major da Mactra (PSDB)
• Luzinete Rosa Batista (PV)
De acordo com decisão divulgada pelo Juiz Líbio Moura, além do afastamento imediato das funções na Câmara Municipal de Parauapebas, os cinco vereadores irão precisar seguir várias determinações, entre elas:
• Comparecimento mensal em juízo, mantendo atualizados seus endereços;
• Proibição de acesso e frequência em qualquer órgão da administração pública direta ou indireta, especialmente na Câmara de Vereadores e na Prefeitura Municipal de Parauapebas;
• Proibição de manter qualquer espécie de contato com os demais réus, testemunhas do caso, servidores do Poder Legislativo Municipal, vereadores e prefeito municipal;
• Proibição de se ausentar da comarca de Parauapebas, salvo com autorização judicial;
• Afastamento dos seus cargos de vereadores e componentes da Casa Legislativa até o deslinde da causa ou alteração fática de cada agente;
Câmara notificada
O atual presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Ivanaldo Braz Silva Simplício (SDD) será oficializado pelo Juiz Líbio Moura sobre a decisão que afasta os cinco vereadores e os servidores dos respectivos gabinetes. Caso Braz não acate a decisão, pode ser acusado de crime de desobediência (artigo 330 do Código Penal Brasileiro).
Suplentes que podem assumir vaga na Câmara de Parauapebas:
• Barrão (PSDC) no lugar de Josineto Feitosa (SDD)
• Lidemir (PR) no lugar da Irmã Luzinete (PV)
• Joelma Leite (PT) no lugar de José Arenes
• Massud (PTB) ou Lucio (PSDB) no lugar do Major da Mactra (PSDB)
• Zacarias Assunção (PP) no lugar de Devanir Martins (PP)
* Vale ressaltar que alguns dos suplentes encontram-se com problemas, entre eles, prestação de contas. Ou seja, muita coisa ainda pode acontecer e nós do Portal Pebinha de Açúcar estaremos com nossa equipe de reportagens de plantão para deixar os nossos leitores muito bem informados.
