31/08/2015 - Portal Pebinha de Açúcar

Suplentes de cinco vereadores afastados devem ser empossados no dia 8 de setembro

Posted on 31/08/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Em cumprimento à decisão da Justiça, que nesta segunda-feira (31) afastou dos cargos os vereadores Antônio Chaves de Sousa (Major da Mactra, PSDB), Devanir Martins (SDD), José Arenes Silva Souza (PT) e Luzinete Rosa Batista (Irmã Luzinete, PV), além do ex-presidente da Câmara Municipal, Josineto Feitosa de Oliveira (SDD), a presidência da Casa de Leis comunicou à imprensa que tão logo tomou conhecimento oficialmente da decisão, por volta das 15h30, determinou que a Procuradoria Geral do Legislativo notificasse os cinco vereadores afastados e convocasse imediatamente os respectivos suplentes para assumir as vagas, conforme determina a decisão judicial.

Considerando o trâmite disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal para a convocação e posse dos suplentes, a previsão é que os mesmos sejam empossados como vereadores na sessão ordinária do dia 8 de setembro.

Entenda o afastamento:

Reza a lenda que o mês de agosto é o mês do “desgosto”. Talvez seja assim que a população de Parauapebas está em relação a atuação de vários parlamentares da Câmara Municipal de Parauapebas que estão sendo alvos de investigações do Ministério Público do Pará que desmontou um esquema de fraudes e várias outras irregularidades praticadas na gestão do vereador Josineto Feitosa à frente da presidência da Casa de Leis durante os anos de 2013 e 2014.

Uma verdadeira “bomba” explodiu na manhã desta segunda-feira (31) na Câmara Municipal de Parauapebas, tendo em vista que em continuidade aos trabalhos da operação Filisteu, encabeçada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Líbio Araújo Moura, Juiz titular da Vara Penal da Comarca do Município de Parauapebas, afastou nada mais e nada menos que cinco dos 15 vereadores do município.

Vereadores afastados:

• Josineto Feitosa de Oliveira (SDD)
• José Arenes (PT)
• Devanir Martins (SDD)
• Major da Mactra (PSDB)
• Luzinete Rosa Batista (PV)

De acordo com decisão divulgada pelo Juiz Líbio Moura, além do afastamento imediato das funções na Câmara Municipal de Parauapebas, os cinco vereadores irão precisar seguir várias determinações, entre elas:

• Comparecimento mensal em juízo, mantendo atualizados seus endereços;
• Proibição de acesso e frequência em qualquer órgão da administração pública direta ou indireta, especialmente na Câmara de Vereadores e na Prefeitura Municipal de Parauapebas;
• Proibição de manter qualquer espécie de contato com os demais réus, testemunhas do caso, servidores do Poder Legislativo Municipal, vereadores e prefeito municipal;
• Proibição de se ausentar da comarca de Parauapebas, salvo com autorização judicial;
• Afastamento dos seus cargos de vereadores e componentes da Casa Legislativa até o deslinde da causa ou alteração fática de cada agente;

Suplentes que podem assumir vaga na Câmara de Parauapebas:

• Barrão (PSDC) no lugar de Josineto Feitosa (SDD)
• Lidemir (PR) no lugar da Irmã Luzinete (PV)
• Joelma Leite (PT) no lugar de José Arenes
• Massud (PTB) ou Lucio (PSDB) no lugar do Major da Mactra (PSDB)
• Zacarias Assunção (PP) no lugar de Devanir Martins (PP)

MPPA contesta contratação de advogado por prefeitura municipal sem licitação

Posted on 31/08/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Quem também foi citado no processo foio atual procurador Geral do Município e o secretário de Gestão Fazendária, além da empresa denominada Genu e Guimarães – Advocacia Pública e Empresarial

Busca, o Ministério Público, a declaração de nulidade do contrato realizado entre a mencionada empresa e a Prefeitura de Marabá, no ano de 2014, no valor total de R$ – 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e a devolução deste valor, tendo em vista que o procedimento de contratação da referida empresa, com dispensa de licitação sob o argumento de caracterizado a chamada “inexigibilidade”, é totalmente inválido por afrontar as regras legais preconizadas na Lei de Licitações.

Acentua a argumentação apresentada na Ação civil pública que não ficou devidamente caracterizado o serviço contratado, como sendo de natureza singular, a permitir a contratação direta, já que o objeto do contrato referia-se à coleta de dados, este, por sinal, produzidos pela própria Administração Pública, confecção de projetos de lei, dentre outros itens que quaisquer outra empresa ou mesmo profissional poderia efetuar; ademais, não ficou demonstrado no decorrer da contratação, se os advogados e procuradores do Município de Marabá não possuíam capacidade para realizar o serviço, sem necessidade de contratar empresa particular.

O MP ainda considerou irregular que o procedimento administrativo de dispensa de licitação, eis que iniciou-se já pela definição da empresa a ser contratada (Genu & Guimarães – advocacia pública e e empresarial), e já com o valor estipulado previamente pela mesma, item que foi tranquilamente aceito pela Prefeitura de Marabá, não ocorrendo a necessária justificativa do preço, o que é exigido pela Lei Geral de Licitações, a fim de verificar se não ocorre prejuízo à administração pública, através da seleção da proposta mais vantajosa. Tudo indica que a empresa contratada foi selecionada previamente e o procedimento administrativo utilizado apenas para dar ares de legalidade ao negócio entabulado, daí que a ação ajuizada pede a invalidade do contrato administrativo e a devolução do que foi pago.

Os denunciados por improbidade administrativa, acima mencionados, são os agentes públicos que tiveram participação decisiva para a contratação da empresa indicada. Esta figura na ação já que beneficiou-se indevidamente do ato considerado inválido. Além das penas em decorrência do ato de improbidade administrativa, o Ministério Público requereu, ainda, bloqueio dos bens dos envolvidos, no valor atualizado do pagamento efetuado à empresa em questão.
O procedimento instaurado decorreu de denúncia entregue ao Ministério Público de Marabá, em que relatava a contratação de advogados e empresas pela Prefeitura de Marabá, sem observância das normas legais. Outro procedimento acerca de fato semelhante tramita na 13ª Promotoria de Justiça de Marabá, em que outra contratação de advogado também efetuada pela Prefeitura Municipal de Marabá, sem licitação, já que nele o houve declaração de suspeição pelo atual titular da 11ª Promotoria de Marabá, impedindo o prosseguimento da investigação.

A ação civil pública foi distribuída à 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá, aguardando manifestação do juízo, tendo como registro o número: 0036538-07.2015.8.14.0028.

Reportagem: Promotoria de Justiça de Marabá

Poder Judiciário comemora inauguração do Fórum Trabalhista de Parauapebas

Posted on 31/08/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A solenidade de inauguração das novas instalações do Fórum da Comarca Trabalhista de Parauapebas marca uma nova fase do Poder Judiciário na cidade.

Com uma estrutura moderna, as quatro varas trabalhistas estão abrigadas no mesmo prédio, além da central de mandados e do setor de distribuição, assim a nova casa do Judiciário oferece mais conforto aos judiciados, advogados e juízes.

O prédio está de acordo com regras de sustentabilidade e há projetos para melhorar ainda mais com a implantação de captação de energia solar. “Parauapebas está ganhando muito com isso, além da beleza, ele reutiliza água da chuva. É um sonho de alguns anos e hoje conseguimos realizar”, destaca a juíza da 2ª Vara Criminal do Trabalho de Parauapebas, Suzana Maria Lima de Moraes Afonso Carvalho dos Santos, acrescentando que estava numa ansiedade muito grande à espera da inauguração. “Parauapebas merece uma Justiça de qualidade com maior conforto, isso contribui para que a gente possa trabalhar melhor e com mais satisfação”, enfatiza a magistrada.

Com alegria, o Desembargador Presidente do Fórum, Dr. Francisco Sérgio Silva Rocha, frisa a nova conquista. “Estamos entregando um prédio que se harmoniza com a cidade, tem uma praça, uma área verde preservada e tudo isso contribui favoravelmente para a sociedade, inclusive com troca inteligente de ar para as pessoas que frequentam o espaço”, comemora.

Andrei José da Silva Gouveia, diretor do Fórum Trabalhista e titular da 4ª Vara do Trabalho, detalhou que a idealização e projeção do novo Fórum é fruto de luta árdua e incessante da administração do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. “Este prédio representa, não apenas o anseio de magistrados, servidores e operadores de direito, mas o anseio de todo jurisdicionado que busca solução para seus conflitos diariamente”, disse o magistrado.

O ambiente conta ainda com jardim de integração, sala de audiência, gabinetes, secretarias, salas de espera, salas de conciliação e outras instâncias.
O prédio é composto de cinco pavimentos. O valor gasto na obra supera R$ 13,9 milhões.

Reportagem: Francesco Costa – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
Fotos: Ozeias Cabral

Bairros Tropical e Ipiranga têm fornecimento de água interrompido

Posted on 31/08/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Uma equipe de manutenção do Saaep já está no local providenciando a substituição do equipamento para normalização do serviço. O órgão pede compreensão aos morados dos bairros citados e informa que dentro de 24 horas o abastecimento será regularizado.

Governo Valmir vai na contramão do atual cenário econômico nacional

Posted on 31/08/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma impacta diretamente nos repasses de recursos federais aos Estados e municípios, especialmente o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), este último sendo de suma importância para a manutenção de milhares de municípios espalhados pelo Brasil.

Por conta deste cenário adverso, governadores e prefeitos implantaram diversas ações em suas gestões para diminuir despesas, entre elas a mais conhecida: redução dos custos relacionados ao custeio da máquina pública, evitando assim diminuir os impactos na área de investimentos. Fórmula clássica adotada por ordenadores de despesa, independente de esfera governamental.

A gestão do prefeito Valmir Mariano (PSD) parece desprezar o cenário e as medidas apresentadas acima, haja vista, que não tomou até o momento, qualquer medida de controle ou redução de gastos; não promoveu nenhuma reforma administrativa para enxugar a folha de pagamentos ou a estrutura administrativa municipal. Pelo contrário, o que se percebe que o custeio da máquina cresceu. Caso o prefeito as tenha feito, não divulgou tais medidas. Quando ocorrem, geralmente são propagadas aos “quatro ventos”, com intuito de justificar medidas impopulares e demostrar para a sociedade que o gestor está tomando medidas para diminuir os impactos de qualquer crise.

Parauapebas por sua concentração mineral, possui particularidades que alguns municípios não se dão ao luxo de ter. Por exemplo, os repasses (royalties) que a “capital do minério” recebe são de fazer inveja a qualquer outro município. Em torno de 70% são repasses oriundos da atividade mineral, ou seja, está mais vinculado ao setor privado (empresa que faz a exploração da cadeia mineral) e ao mercado externo, do que, propriamente os repasses dos tesouros estadual e federal.

Mesmo com essa “vantagem” econômica e fiscal, os preços da cotação do minério de ferro, por exemplo, só despencam, chegando a patamares nunca antes vistos, ocasionado a diminuição desses repasses. E o que a prefeitura municipal está fazendo para diminuir os impactos da redução dos repasses? A prefeitura na contramão do atual cenário vem aumentando os seus gastos correntes e já se sabe, tornando-se público, as dificuldades da atual gestão em honrar os seus compromissos, inclusive os mais básicos.

Pelo visto, nossas autoridades ainda pensam que o minério é infinito e que Parauapebas está em uma bolha, sem conexão com o mundo externo, como em um conto de fadas, que nada de ruim possa acontecer, ou que no final tudo acabará bem. Como bem teorizou Richard Auty sobre a maldição dos recursos naturais, Parauapebas infelizmente, é só mais um exemplo.

• Por: Henrique BRANCO – professor de geografia da rede pública municipal de Parauapebas, atuando também no ensino privado da referida cidade. Especialista em Geografia da Amazônia – Sociedade e Gestão de Recursos Naturais. Escreve diariamente no Blog do BRANCO: http://henriquembranco.blogspot.com.br/

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Nutricionistas celebram profissão e debatem qualidade alimentar

Posted on 31/08/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A agenda integra a programação da Semana do Nutricionista no Estado e as celebrações do Dia do Nutricionista (31 de agosto) pela Federação Interestadual dos Nutricionistas (Febran).

Começando com cursos de interesse profissional no dia 1º, o evento terá atividades todas as tardes, a partir das 14 horas, ficando a abertura oficial para a quarta-feira (2), às 15h, após o credenciamento. A partir de então, o V Epanut oferecerá uma sequência das palestras sobre temas essenciais para a atualização profissional, e enriquecimento da abordagem regional.

Os Programas de Suplementação, Acompanhamento e Educação Nutricional, na Atenção Básica serão tratados pela nutricionista Thais Granado, seguida pela palestra de Ana Lorena Lima que abordará a Alimentação Saudável para Além do Modismo. As riquezas naturais da Amazônia também se refletem nas grandes propriedades nutricionais de alimentos originários da região, um assunto para a especialista Suenne Sato, que fará palestra às 18 horas, antes da apresentação do Novo Guia Alimentar da População Brasileira e sua Aplicação na Saúde Pública, por Elenilma Barros.

Temas sempre caros à CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados), que promove campanha pela qualidade da alimentação do brasileiro, a partir dos modelos de produção agrícola e práticas do campo, com ênfase para a agricultura familiar, a tarde do dia 3 será particularmente voltada aos processos produtivos e de controle sanitário. A programação começa com a participação de Xaene Mendonça, fazendo uma abordagem teórica e prática sobre sustentabilidade e alimentos orgânicos. As ferramentas da qualidade na produção de refeições, com responsabilidade sócio ambiental serão discutidas em seguida, com a convidada Pilar Moraes. Rafaela Vasconcelos abordará o controle higiênico- sanitário em estabelecimentos comerciais, com uma abordagem prática sobre o setor de food service.

A última palestra tratará diretamente de um tema que é central na campanha da CNTU: o impacto social e na saúde do uso de agrotóxicos, debatendo a produção de alimentos e a dimensão do setor de fertilizantes.

A coordenadora do V Epanut, presidente do Sindicato dos Nutricionistas no Estado do Pará e vice – presidente da Federação Interestadual dos Nutricionistas (Febran), Darlene Ramos, avalia que o evento deve receber aproximadamente 250 participantes, com uma programação é toda voltada à valorização profissional . “Nosso evento não possui fins lucrativos e é um presente do sindicato para os nutricionistas em comemoração ao seu dia”.

O auditório da Esamaz fica na Av. Municipalidade, 530- Reduto, Belém, Pará. Confira os horários das palestras na programação abaixo, do V Epanut:

PROGRAMAÇÃO:

Dia 02 de setembro

14:00 às 15:00 – credenciamento

15:00 às 15:30 – mesa de abertura

1º – 15:30 às 16:30 Atenção Básica: Programas de Suplementação, Acompanhamento e Educação Nutricional, com THAIS GRANADO

2º – 17:00 às 18:00 Alimentação Saudável para Além do Modismo, com ANA LORENA LIMA

3º – 18:00 às 19:00 Alimentos Regionais e sua Importância na Alimentação da População, com SUENNE SATO

4º – 19:00 às 20:00 Novo Guia Alimentar da População Brasileira e sua Aplicação na Saúde Pública, com ELENILMA BARROS

Dia 03 de setembro

5º – 15:00 às 16:00 Sustentabilidade e Alimentos Orgânicos: Uma Abordagem Teórica e Prática, com XAENE MENDONÇA

6º – 16:30 as 17:30 Ferramentas da Qualidade na Produção de Refeições com Responsabilidade Socioambiental, com PILAR MORAES

7º – 17:30 às 18:30 Food Service: Controle Higiênico – sanitário em Estabelecimentos Comerciais, uma Abordagem Prática, com RAFAELA VASCONCELOS

8° – 18:30 as 19:30 Produção de Alimentos e a Dimensão do Setor de Fertilizantes: O Impacto Social e na Saúde do Uso de Agrotóxico, com FABIO GOMES

Japoneses querem reabrir Serra Pelada para explorar partículas de ouro

Posted on 31/08/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A mais recente esperança de milhares de garimpeiros de Serra Pelada, no sudeste do Pará, para retomar a exploração de ouro é um trio de investidores japoneses que afirmam querer “ajudar a região”.

Um deles esteve à frente da proposta de trocar o ouro da Amazônia pelo perdão da dívida externa brasileira, nos anos 1980, e diz que planeja criar um Banco Ambiental.

Akio Miyake, Osamu Sugiyama e Hirosuke Otaki são sócios da Miyabras (Mineração Yamato do Brasil) e visitaram em julho representantes do governo do Pará e da cooperativa dos garimpeiros (Coomigasp), que possui a concessão da área, no município de Curionópolis.

Localização de Serra Pelada

Eles querem mecanizar a exploração do chamado rejeito, partículas de ouro que escaparam do garimpo manual nos anos 1980. Haveria 23 toneladas de minérios, incluindo ouro, em pilhas de terra em volta do antigo garimpo de Serra Pelada.

Esse antigo garimpo era um buraco de 180 metros de profundidade cavado à mão pelos garimpeiros nos anos 1980 e se tornou lendário nas fotos de “formigueiro humano”. O garimpo foi fechado no governo Collor, em 1992, por falta de segurança.

“Existe ainda muito ouro no local e podemos recuperá-lo. Nossa intenção é ajudar a região, que é muito pobre, ajudar os garimpeiros”, disse Miyake, à Folha, por telefone, de Fukoshima, no Japão, sem informar quanto pretende investir no projeto.

Pela proposta, os japoneses ficam com 49% do ouro e outros minérios encontrados. A associação dos mineradores fica com os 51% restantes. Para isso, se tudo der certo, será criada uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) nos próximos meses.

OURO POR DÍVIDA

Miyake é economista e um antigo conhecido na região. Ele chegou ao Brasil nos anos 1970 para trabalhar na Toyo Menka do Brasil, trading controlada pelo grupo Mitsui. Após desentendimentos com a companhia, Miyake começou a desenvolver a ideia de explorar o ouro da Amazônia.

No fim dos anos 1980, formulou um mirabolante plano pelo qual investidores japoneses trocariam a dívida externa brasileira com o Japão pelo ouro da Amazônia. A Mitsubishi participava do projeto que tinha como principal alvo a Serra Pelada.

“Muita gente foi contra e acabou não dando certo. O Brasil não estava pronto”, disse Miyake. “O que sempre quis e ainda quero é ajudar garimpeiros e salvar a Terra da destruição da floresta.”

Miyake quer criar o Banco Ambiental de Serra Pelada. A ideia é formar uma cooperativa de crédito para financiar a recuperação de áreas degradadas pelo uso do mercúrio no processo de coleta de ouro em Serra Pelada.

FALÊNCIA

Desde 2010, a Coomigasp, que representa cerca de 40 mil garimpeiros, tenta retomar a exploração de ouro em Serra Pelada. Até agora, sem sucesso. Foi no governo Lula que a concessão que pertencia à Vale foi repassada para os garimpeiros.

A cooperativa pretendia retomar a exploração em parceria com a empresa canadense Colossus, mas foi um fiasco. Nesse caso, a exploração seria na fonte primária, numa mina cavada pelo “tatuzão”, o mesmo usado nas obras do metrô de São Paulo.

A mineradora canadense fez o túnel. Pouco antes de iniciar a operação, em 2014, porém, pediu falência. A empresa já tinha investido R$ 450 milhões e precisaria de ainda mais recursos.

“Eles tiveram dificuldade de levantar dinheiro. Um especialista da Bolsa de Toronto fez um relatório mostrando que só tinha um terço do ouro previsto. As ações despencaram”, disse Hélio Rubens, promotor do Ministério Público do Pará.

A cooperativa negocia com credores interessados em terminar o projeto.

A instabilidade da política sindical também atrapalha.

O MPF acusa a antiga diretoria da Coomigasp de desviar cerca de R$ 50 milhões pagos pela empresa canadense, em vez de distribuí-lo aos garimpeiros. O caso está na Justiça Estadual do Pará.

O atual presidente da Coomigasp, Edinaldo Aguiar, disse que finaliza atualmente a minuta do contrato com os japoneses. Até esta semana, ele espera aprovar essa minuta em assembleia.

1976
Ano em que ouro foi descoberto no local

1979
Início da exploração

2010
Tentativa de retomada da produção: a Coomigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada) assina contrato com mineradora canadense Colossus

2014
Volta à estaca zero: a mineradora canadense entra em falência depois de ter investido cerca de R$ 450 milhões na região

100 mil
Número de mineradores no auge da exploração

30 t
Produção de ouro do fim da década de 1970 a 1992*

Fontes: Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Coomigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada)

Reportagem: Bruno Villar / Folha de São Paulo

Cinco vereadores são afastados e suplentes serão convocados

Posted on 31/08/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O MP desmontou um esquema de fraudes e várias outras irregularidades praticadas na gestão do vereador Josineto Feitosa à frente da presidência da Casa de Leis durante os anos de 2013 e 2014.

Vereadores afastados:

• Josineto Feitosa de Oliveira (SDD)
• José Arenes (PT)
• Devanir Martins (SDD)
• Major da Mactra (PSDB)
• Luzinete Rosa Batista (PV)

• Comparecimento mensal em juízo, mantendo atualizados seus endereços;

• Proibição de acesso e frequência em qualquer órgão da administração pública direta ou indireta, especialmente na Câmara de Vereadores e na Prefeitura Municipal de Parauapebas;

• Proibição de manter qualquer espécie de contato com os demais réus, testemunhas do caso, servidores do Poder Legislativo Municipal, vereadores e prefeito municipal;

• Proibição de se ausentar da comarca de Parauapebas, salvo com autorização judicial;

• Afastamento dos seus cargos de vereadores e componentes da Casa Legislativa até o deslinde da causa ou alteração fática de cada agente;

Câmara notificada

O atual presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Ivanaldo Braz Silva Simplício (SDD) será oficializado pelo Juiz Líbio Moura sobre a decisão que afasta os cinco vereadores e os servidores dos respectivos gabinetes. Caso Braz não acate a decisão, pode ser acusado de crime de desobediência (artigo 330 do Código Penal Brasileiro).

Suplentes que podem assumir vaga na Câmara de Parauapebas:

* Vale ressaltar que alguns dos suplentes encontram-se com problemas, entre eles, prestação de contas. Ou seja, muita coisa ainda pode acontecer e nós do Portal Pebinha de Açúcar estaremos com nossa equipe de reportagens de plantão para deixar os nossos leitores muito bem informados.

Audiência Pública discute Orçamento do município para 2016

Posted on 31/08/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A LOA é válida para o ano de 2016. Foi apresentada também a proposta de alteração do Plano Plurianual do município (PPA).

Além de acompanhar a apresentação feita por técnicos dos dois documentos, os presentes também puderam fazer perguntas e opinar a respeito da destinação dos recursos municípios. “Estamos buscando cumprir o papel de uma gestão transparente, que ouve a comunidade todos os dias”, afirmou o prefeito Jeová Andrade, presente na Audiência. Ele reforçou a preocupação com o cenário econômico mundial de crise e afirmou que, apesar disso, o objetivo do município é não “desacelerar”. “Esperamos não ter uma surpresa negativa em relação a arrecadação”, prosseguiu.

O vereador Wilson dos Reis, presidente em exercício da Câmara, aplaudiu a realização da Audiência como uma forma de “tirar dúvidas da população e contribuir para o desenvolvimento do município”.

Orçamento

A Lei Orçamentária Anual (LOA) tem o objetivo de estimar as receitas e fixar as despesas do ano seguinte e deve ser discutida e apreciada pelo Legislativo antes do recesso parlamentar do fim do ano. Para 2016, o Orçamento de Canaã dos Carajás será em torno de R$ 348.226.983 (trezentos e quarenta e oito milhões, duzentos e vinte e seis mil e novecentos e oitenta e três reais), o que configura um crescimento da receita própria em torno de 50% em relação ao ano anterior e de 10% nas receitas oriundas de repasses do Estado e da União.

Do valor total, a estimativa é que cerca de 42% sejam utilizados para a folha de pagamento dos servidores, dentro do limite legal, que permite um gasto de até 54%. A educação terá orçamento de 25% da receita líquida, seguindo o que preconiza a legislação federal.

Para a saúde, estão destinados 26,61% da receita, o que representa 11% a mais do que determina a Lei, que é aplicar ao menos 15% da receita nessa área.

A equipe de técnicos da Secretaria de Planejamento também apresentou uma planilha com obras prioritárias para o ano que vem, entre as quais estão, por exemplo, a continuidade do programa Asfalta Canaã, com pavimentação de mais 50 Km de vias, construção da sede própria da Prefeitura Municipal, revitalização da Avenida Weyne Cavalcante, implantação do transporte coletivo público, de novas escolas, unidades de saúde e praças, dentre outras.

Após a discussão com a sociedade, a equipe da Secretaria de Planejamento deve fazer alterações no documento para o envio à Câmara.

Alterações no PPA

Além do Orçamento, será encaminhado à Câmara até o próximo dia 31, o projeto de alteração do Plano Plurianual do município. O documento tem o objetivo de definir diretrizes e metas para a administração pública no prazo de quatro anos, mas pode ser atualizado a cada ano.

Segundo o secretário de Planejamento de Canaã, José Luiz dos Santos, o objetivo da alteração é corrigir distorções no texto, além de deixar mais claro para a população as metas de obras, as ações finalísticas e continuadas.

Vale e Pronatec abrem inscrições para cursos em Canaã dos Carajás

Posted on 31/08/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) está com inscrições abertas para 650 vagas em Canaã dos Carajás. A iniciativa é resultado de parceria entre a Vale, o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para possibilitar que instituições de ensino treinem e capacitem mão de obra de nível operacional, como mecânicos, eletricistas e soldadores.

Para se candidatar os interessados devem ser maiores de 18 anos, ter Ensino Médio completo e residir em Canaã dos Carajás. As inscrições serão feitas no site www.vale.com/oportunidades de 29 de agosto a 7 de setembro. O processo seletivo inclui ainda provas online, entrevista e dinâmica de grupo. O início dos cursos está previsto para 13 de outubro, no Senai do município. Os alunos contarão com apoio de transporte disponibilizado pela Vale e uma bolsa-formação do Governo Federal.

Os cursos oferecidos são de soldador, mecânico de máquinas industriais, mecânico de equipamentos de mineração e eletricista industrial. A carga horária varia de 160 a 300 horas. Esses cursos foram indicados ao Pronatec pela Vale, de acordo com a demanda por mão de obra identificada pela empresa na região. Ao final da formação, os participantes estarão capacitados a trabalhar em qualquer empresa da cadeia produtiva.

Realizado 1º Workshop de Tecnologias Avançadas em Fabricação por Soldagem

Posted on 31/08/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O evento foi realizado pelo Laboratório de Caracterização de Materiais Metálicos (LCAM), pertencente à Faculdade de Engenharia Mecânica (FEM) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O evento, realizado em parceria com a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), teve por objetivo apresentar as novas tecnologias de soldagem e caracterização de materiais, assim como estreitar relações técnico-científicas e inovadoras com a comunidade acadêmica e industrial das regiões Sul e Sudeste do Pará.

E, para tal, contou com a apresentação de várias palestras como: “Modernização de chutes de transferência: Tecnologia e Redução de Custos”, “Aplicação da aspersão térmica em superfícies metálicas”, “Caracterização de revestimentos resistentes ao desgaste depositados por soldagem”, “Recuperação de pás de turbinas hidráulicas utilizando o processo de soldagem MIG – CW”, “Medições de tensões residuais utilizando técnicas não convencionais”, “A nanotecnologia aplicada em revestimentos soldados”, entre outras.

O responsável pelo Workshop, o engenheiro mecânico e coordenador geral do LCAM, professor doutor Eduardo Magalhães Braga, falou sobre a importância dos eventos acadêmicos na disseminação de conhecimento. “Temos uma equipe de professores muito comprometida com o tripé ensino, pesquisa e extensão. Procuramos sempre estender o conhecimento acadêmico para todas as pessoas. O Workshop é uma das formas de fazermos essa disseminação”, relatou.

Braga avaliou o Workshop como um sucesso. “Estou maravilhado com a quantidade de pessoas que participaram do evento. São pessoas motivadas em querer aprender, em saber o que a Universidade anda produzindo”, comemora.

A turma de engenharia mecânica da UFPA esteve à frente da organização do evento. Eles coordenaram desde a divulgação até a inscrição dos participantes. Segundo Rafael Moura, graduando da turma, o Workshop veio para agregar novos conhecimentos. “Durante as palestras, pudemos observar a aplicabilidade de muitos dos conhecimentos adquiridos em sala de aula e para qual área do mercado este conhecimento está voltado. Dentre as palestras, a que mais me chamou a atenção foi a voltada para nanotecnologia aplicada em revestimentos soldados; é uma área nova em que pretendo me aprofundar”, relata o estudante.

Um Estado com grande potencial

O Pará é o Estado da região Amazônica que, por meio do LCAM possui o maior potencial de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) relacionado à fabricação por soldagem e caracterização estrutural e de propriedades mecânicas.

Participantes:

Além dos palestrantes: professor doutor André Mesquita (UFPA), professor mestre Pedro Paulo Ribeiro (UFPA), professor doutorando Márcio Carvalho (Unifesspa), professor, doutorando Tárcio Cabral (Proderna – UFPA), doutorando Lino Rodrigues (Proderna – UFPA), doutorando Ednelson Costa (Proderna – UFPA), doutorando Paulo Assunção (professor Estácio – Iesam), o engenheiro pleno Sham Oliveira (Vale), também marcaram presença no evento o professor doutor Newton Soeiro, diretor adjunto do Itec/UFPA, o professor Dr. Elias Fagury Neto, diretor da IGE/Unifesspa; a doutora Luciana Figueiredo, coordenadora de projetos da Fadesp; a doutora Natalia Raiol, diretora de projetos da Fapespa.

Reportagem: Messânia Cardoso

Blessed Boutique realiza pré-lançamento de coleções verão 2016

Posted on 31/08/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Com o objetivo de mostrar aos clientes o pré-lançamento das mais novas coleções da moda verão 2016, a Blessed Boutique que fica localizada na Avenida “D”, bairro Cidade Jardim em Parauapebas, realizou três dias de desfiles, coquetéis e muitos descontos neste final de semana.

Foram três dias dedicados para disponibilizar aos usuários da loja o pré-lançamento de coleções como: moda praia, fitness, festa, esportiva, modinha entre outras.

Os desfiles aconteceram no interior da própria loja, sendo instantaneamente divulgado nas redes sociais podendo ser apreciado pelas clientes em tempo real.

Segundo o diretor da Blessed Boutique, Oliveira, eventos como esses serão feitos mensalmente para manter as consumidoras atualizadas. Ele garante: “Roupas de boutique não são caras, pelo menos na Blessed boutique, vendemos marcas verdadeiras por preços acessíveis a todas”.

VESTIDOS, CROPPED, SAIAS E BLUSAS

SECIA, SONATA, LEE RICARD, DIVINA GATA, TROPICAL, LIMONE, CHICLE, SANDRA BEACK, CAPUCCINO, BICHO GRILLO, ENTRE LINHAS E OUTROS.

JEANS, CALÇAS, BERMUDAS, MACAQUINHOS, JAQUETAS, SAIAS, COLETINHOS

DEGRANT, VYBORA, SANTA PIMENTA, RADIANCE, DI COLANNI,

BIQUINES

TRÊS MARIAS

BOLSAS

BIRO

FITNESS

SANTA LOLLA

ÓCULOS

EVERY DAY, TRITON E 775.