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Com construção de presídio paralisada, super lotação em cadeia provisória fomenta as constantes fugas em Parauapebas

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Prevista para ser inaugurado em julho deste ano, as obras do presídio de Parauapebas estão paradas. A obra foi iniciada ainda em 2012 em uma área doada ao Governo do Estado pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, de aproximadamente 40 mil metros quadrados, para construção de uma penitenciária que vai funcionar como colônia agrícola, com regimes fechados e semiabertos, disponibilizando 300 vagas para detentos de ambos.

A área se localiza a 15 quilômetros do centro de Parauapebas, à margem direita da rodovia PA-160, sentido Canaã dos Carajás, nas proximidades do Distrito Industrial de Parauapebas, onde funciona hoje um viveiro de mudas de plantas da prefeitura.


Enquanto se espera que retome a obra, o prédio antigo, que já tem 30 anos, onde funcionou a primeira Delegacia de Polícia Civil do município, e tem capacidade para 60 presos, está super lotado tendo atualmente 167 internos em apenas quatro celas. A população se sente ameaçada pois o presídio improvisado fica no centro da parte mais antiga da cidade (Bairro Rio Verde), em meio à área residencial e comercial.

Nos últimos dois anos, foram registradas outras duas fugas. Em novembro de 2013, a polícia conseguiu impedir uma saída em massa. A mais recente ocorreu na quarta-feira (8), quando oito presos escaparam por volta de 3h00 da madrugada. Já não impressiona mais as fugas que ocorrem com certa frequência e a tentativa de melhorias do prédio já se esgotaram, restando agora apenas a medida definitiva que é a conclusão das obras do presídio. “Há um descompasso entre a necessidade da cidade e os presos que ali estão. Isso precisa ser corrigido. Do ponto de vista da Justiça, o que a gente tenta fazer é acelerar os processos das pessoas”, explica Líbio Araújo Moura, juiz da vara criminal de Parauapebas.

Sobre a obra do presídio

Orçada em mais de R$ 4 milhões, a obra começou em 2012 e deveria ficar pronta em 540 dias, cerca de um ano e meio. Passados quase três anos, as obras continuam paradas. A capacidade é para 306 presos.

Integrantes do Conselho da Comunidade, órgão ligado à Justiça, e responsável também pela fiscalização carcerária em Parauapebas, estiveram no local e viram de perto a situação de abandono da obra e garantiram que vão continuar cobrando a conclusão do projeto.
“Nós iremos confeccionar um novo relatório. Iremos à Brasília, até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar resolver esse impasse, porque o governo do estado que tem essa atribuição constitucional de efetivar a segurança pública não tem feito em Parauapebas”, disse Helder Gonçalves, presidente do conselho da comunidade.

Reportagem: Francesco Costa – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
Fotos: Arquivo

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