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Comunidade participa de assembleia para discutir abertura do Centro Cultural de Parauapebas

Foi com o objetivo de debater a respeito do Centro Cultural de Parauapebas que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com o apoio da Subseção de Parauapebas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou, na noite de ontem, quarta-feira (13), no auditório da OAB, a 1ª Assembleia Popular sobre o Centro Cultural de Parauapebas.

“Essa reunião que o PSOL puxou e aconteceu com a presença de diversos representantes da sociedade civil, visa discutir o ponto específico da condenação ocorrida na Justiça do Trabalho sobre a obrigação da Vale em construir o Centro Cultural e entrega-lo à sociedade”, frisa Rubens Morais Junior, presidente do PSOL, lembrando que a sociedade de Parauapebas já vem há muito tempo discutindo os problemas relativos a isso, uma vez que houve uma inauguração e aparente entrega do empreendimento, o que não aconteceu na prática.

O assunto polêmico tem sido discutido, isoladamente, entre envolvidos nos mais diversos segmentos culturais e é alvo de preocupação, já que, mesmo inaugurado, o local ainda não funciona adequadamente.

De acordo com o exposto na assembleia, o Centro Cultural de Parauapebas está sob exclusiva gestão da mineradora Vale S. A., que o construiu como condenação judicial, tendo ficado firmado, além do dever de construí-lo, gerir por cinco anos e só depois entregar para o poder público municipal a gestão integral, através da Secretaria Municipal de Cultura. “A informação que nos chega é que a Vale ficaria na gestão do espaço durante cinco anos e após esse período seria doado definitivamente para o município; mas o espaço sendo gerido pela Vale ou prefeitura, é preciso que a gestão artística/cultural seja discutida de maneira coletiva”, afirma Ivan Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Cultura, mensurando que a discussão de quem fica com a gestão está perdurando, enquanto isso o espaço está parado.

Uma das dificuldades enfrentadas pelos segmentos culturais de Parauapebas é conseguir usar o Centro Cultural, pois, as solicitações devem ser encaminhadas para a Vale, o que dificulta o trâmite, bem como descontinua as programações. Prova disto é que após a inauguração ainda não aconteceu nenhuma programação de iniciativa pública. “Aconteceram algumas coisas privadas da própria empresa; já realizadas pelo movimento cultural até onde sei, nenhuma”, noticia Ivan.

 

A OAB manifestou apoio aos segmentos culturais e pretende habilitar na ação civil pública. “Existe a possibilidade de a ordem se habilitar neste processo, nessa ação civil pública, informando o descumprimento desse acordo, solicitando a aplicação das multas que foram impostas no caso de eventual inadimplemento por parte dos que assumiram qualquer tipo de obrigação nessa ação”, assumiu Deivid Benasor, presidente da OAB, Subseção Parauapebas.

Para o advogado Rubens Morais Júnior, é preciso investir mais em cultura e educação para economizar em segurança pública e ganhar em crescimento real para o país. “O PSOL tem consciência plena e tranquila de que os problemas enfrentados quanto a segurança pública só podem ser resolvidos a partir de investimentos em educação e cultura”, sintetiza Rubens.

Reportagem: Francesco Costa | Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

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