14/06/2018 - Portal Pebinha de Açúcar

Comunidade participa de assembleia para discutir abertura do Centro Cultural de Parauapebas

Posted on 14/06/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Foi com o objetivo de debater a respeito do Centro Cultural de Parauapebas que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com o apoio da Subseção de Parauapebas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou, na noite de ontem, quarta-feira (13), no auditório da OAB, a 1ª Assembleia Popular sobre o Centro Cultural de Parauapebas.

“Essa reunião que o PSOL puxou e aconteceu com a presença de diversos representantes da sociedade civil, visa discutir o ponto específico da condenação ocorrida na Justiça do Trabalho sobre a obrigação da Vale em construir o Centro Cultural e entrega-lo à sociedade”, frisa Rubens Morais Junior, presidente do PSOL, lembrando que a sociedade de Parauapebas já vem há muito tempo discutindo os problemas relativos a isso, uma vez que houve uma inauguração e aparente entrega do empreendimento, o que não aconteceu na prática.

O assunto polêmico tem sido discutido, isoladamente, entre envolvidos nos mais diversos segmentos culturais e é alvo de preocupação, já que, mesmo inaugurado, o local ainda não funciona adequadamente.

De acordo com o exposto na assembleia, o Centro Cultural de Parauapebas está sob exclusiva gestão da mineradora Vale S. A., que o construiu como condenação judicial, tendo ficado firmado, além do dever de construí-lo, gerir por cinco anos e só depois entregar para o poder público municipal a gestão integral, através da Secretaria Municipal de Cultura. “A informação que nos chega é que a Vale ficaria na gestão do espaço durante cinco anos e após esse período seria doado definitivamente para o município; mas o espaço sendo gerido pela Vale ou prefeitura, é preciso que a gestão artística/cultural seja discutida de maneira coletiva”, afirma Ivan Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Cultura, mensurando que a discussão de quem fica com a gestão está perdurando, enquanto isso o espaço está parado.

Uma das dificuldades enfrentadas pelos segmentos culturais de Parauapebas é conseguir usar o Centro Cultural, pois, as solicitações devem ser encaminhadas para a Vale, o que dificulta o trâmite, bem como descontinua as programações. Prova disto é que após a inauguração ainda não aconteceu nenhuma programação de iniciativa pública. “Aconteceram algumas coisas privadas da própria empresa; já realizadas pelo movimento cultural até onde sei, nenhuma”, noticia Ivan.

A OAB manifestou apoio aos segmentos culturais e pretende habilitar na ação civil pública. “Existe a possibilidade de a ordem se habilitar neste processo, nessa ação civil pública, informando o descumprimento desse acordo, solicitando a aplicação das multas que foram impostas no caso de eventual inadimplemento por parte dos que assumiram qualquer tipo de obrigação nessa ação”, assumiu Deivid Benasor, presidente da OAB, Subseção Parauapebas.

Para o advogado Rubens Morais Júnior, é preciso investir mais em cultura e educação para economizar em segurança pública e ganhar em crescimento real para o país. “O PSOL tem consciência plena e tranquila de que os problemas enfrentados quanto a segurança pública só podem ser resolvidos a partir de investimentos em educação e cultura”, sintetiza Rubens.

Reportagem: Francesco Costa | Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

FETRAF pode interditar novamente a PA-275 nesta sexta-feira (15)

Posted on 14/06/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Quem falou com a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar foi a coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Pará (FETRAF), Vivian, dando por motivo da interdição, realizada hoje (14) na PA-275, entre Parauapebas e Curionópolis, o processo de negociação que já se arrasta por quatro anos. “São duas áreas da Vale e negociação com a Prefeitura de Parauapebas e INCRA, que até agora não apresentou nenhum resultado para o povo, enquanto os trabalhadores estão sofrendo”, conta Vivian, mensurando que são mais de mil trabalhadores que trabalham em pequenas áreas de terra e abastecem o município com alimentos naturais.

Ainda de acordo com a líder da FETRAF, o governo municipal e a Vale já reuniram várias vezes com aquela comunidade, porém, sem nenhum resultado efetivo. Outro envolvido é o INCRA, a quem a reclamante atribui o silêncio quando o assunto é trazer a resposta para o impasse que tem gerado, também segundo ela, conflito até mesmo entre os trabalhadores.

O caso em questão resultou na interdição da Rodovia PA-275, nas proximidades de um viaduto do cruzamento do Ramal Ferroviário, na manhã de hoje, quinta-feira (14), enquanto esperava uma comissão do INCRA, vinda de Marabá, para buscar alternativas e resolver o impasse.

De acordo com Vivian, o atrito se deu quando um empresário que diz ser dono da terra na área em que os representados pela FETRAF trabalham, acionou a polícia se dizendo prejudicado. O comando da polícia pediu aos manifestantes que desocupassem a via, sob a alegação de que a cidade estava desguarnecida, já que com o atendimento da ocorrência, foi necessário enviar várias viaturas para o local; pedido que causou revolta nos envolvidos que repudiaram a ação policial, alegando abuso de autoridade e agressão contra um trabalhador.

Depois que a via foi desbloqueada e o tráfego de veículos voltou ao normal na PA-275, a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar recebeu a informação de que caso o movimento não tenha sua pauta atendida pelos representantes da Vale e INCRA, a via poderá voltar a ser interditada na manhã desta sexta-feira (15).

Reportagem: Francesco Costa | Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Vale apoia realização de Encontro da Agricultura Familiar no sudeste paraense

Posted on 14/06/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A empresa articulou com o Ministério do Desenvolvimento Social a realização do evento em Marabá para aproximar agricultor familiar e comprador público

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) pode contribuir para fortalecer os agricultores familiares de todo o país. Foi com esta expectativa que mais de 150 pessoas de associações e organizações da agricultura familiar paraense participaram do Encontro das Organizações Produtivas da Agricultura Familiar, ocorrido na terça-feira (12/6), no Senai Marabá. O evento, primeiro a ser realizado pelo MDS no estado do Pará, foi resultado da articulação da mineradora Vale junto ao MDS e demais instituições parceiras, a exemplo da Prefeitura Municipal de Marabá, Secretaria de Estado de Agricultura do Pará, Senai, Sebrae, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), ICMbio e Incra. O encontro apresentou orientações aos produtores de como acessarem os órgãos públicos e seus potenciais compradores, como Forças Armadas, hospitais e escolas públicas.

Segundo dados do MDS, apresentados durante o fórum, no país, as compras de alimentos giraram em torno de R$ 2,7 bilhões em 2017. Em relação à compras da agricultura familiar, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas lideraram o ranking das compras institucionais no ano passado. Juntas, as duas instituições compraram mais de R$ 67 milhões da agricultura familiar. No estado do Pará, os órgãos públicos (estaduais e federais) adquiriram, em 2017, cerca R$ 400 milhões em alimentos. As instituições públicas possuem meta de 30% para aquisição da agricultura familiar, de acordo com o Decreto 8473 de 2015.

A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hétel Santos, explicou que a reunião foi uma preparação para o evento regional sobre o tema, o Simpósio Estadual de Compras Públicas da Agricultura Familiar, que também será realizado em Marabá, no dia 28 de junho. “O Simpósio será o momento de orientação dos compradores das instituições públicas de como utilizar o programa e acessar a agricultura familiar. Vamos mostrar o que o Pará está produzindo em termos de agricultura familiar. Queremos reforçar o assessoramento técnico para as prefeituras. Por outro lado, também vamos ajudar o agricultor familiar a se qualificar para atender esta demanda de mercado existente no território”. Ela também destacou o papel da Vale como fomentadora para realização do fórum. “A participação da empresa foi fundamental para que pudéssemos antecipar a vinda para o Estado”.

O gerente de Desenvolvimento Territorial da Vale, Frederico Baião, explicou que para a empresa “os programas e políticas públicas são ferramentas fundamentais que podem contribuir para a solução de um dos gargalos da agricultura familiar, que é o escoamento da produção. Por esse motivo, a Vale fomentou e articulou a realização do evento com o MDS na região sudeste do Pará, visando uma maior aproximação dos compradores (órgãos públicos municipais, estaduais e federais) do agricultor”.

O gerente cita que a Vale e a Fundação Vale apoiam comunidades especialmente no fortalecimento da agricultura familiar. “Nas regiões sul e sudeste do Pará, onde exercermos as nossas atividades, apoiamos iniciativas comunitárias por meio do fortalecimento do associativismo, qualificação profissional no campo, assistência técnica rural e instrumentalização em cadeias produtivas de bovinocultura leiteira, olericultura, avicultura, piscicultura e apicultura, respeitando as vocações e aptidões de cada comunidade”. Ressaltou ainda que “somente com a união de estratégias e ações entre instituições púbicas, privadas e sociedade civil, será possível potencializar o desenvolvimento rural da região”.

O agricultor e presidente da Associação da Comunidade Palmares, Luis Ferreira, de Parauapebas, falou do conhecimento adquirido no fórum. “Trouxe benefício em prol dos agricultores da região. A gente nunca teve um encontro desse. É uma inovação, amplia o nosso conhecimento e vamos poder repassar para aqueles que não puderam vir”. Ele explica que são mais de 30 famílias participando do projeto Balde Cheio, tecnologia social produtiva da Embrapa e apoiada pela Vale. “Produzimos cerca de 35 mil litros de leite por mês e nos tornamos fornecedores para o laticínio da Estação Conhecimento da Apa do Gelado, de Parauapebas, mas podemos expandir esta venda e temos condição para isso”. Ele relata que associação atua com outras frentes produtivas como fruticultura, avicultura e piscicultura. “Encontros como esse são importantes, porque precisamos vender, gerar mais renda. É como sempre digo, se o campo não produzir, a cidade não se alimenta, por isso precisamos escoar a nossa produção”, conclui.

Participaram do Encontro representantes de associações da agricultura familiar e representantes das prefeituras municipais de Marabá, Parauapebas, Canaã, Redenção, Xinguara, Goianésia do Pará, Abel Figueiredo, Rondon do Pará, lideranças da Fetraf (Federação de Trabalhadores da Agricultura Familiar do Pará), Fecaf (Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar), entre outros.

Saiba mais

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) possui 6 modalidades distintas executadas por entes públicos municipais, estaduais e federais, com recursos próprios ou federais.

Dentro do PAA existe a modalidade de Compras Institucional, através do qual as instituições públicas tem maior facilidade de aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar. Destaca-se que é meta pública que as instituições adquiram ao menos 30% de produtos alimentícios oriundos de agricultores familiares para abastecer suas atividades. A iniciativa gera renda aos produtores e incentiva o trabalho no campo, abrindo caminhos para outros mercados.

O Simpósio Estadual de Compras Públicas da Agricultura Familiar será realizado na tarde do dia 28 de junho, no auditório do Senai Marabá.

Para mais informações e orientações sobre o PAA, basta acessar o site www.comprasagriculturafamiliar .gov.br

Ministério da Saúde prorroga vacinação contra a gripe até 22 de junho

Posted on 14/06/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Pela segunda vez, a campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada em todo o Brasil, agora até 22 de junho. No Pará, somente 72% da população prioritária recebeu as doses. Entre as 1.502.511 pessoas a serem imunizadas, faltam ainda 426.091 serem protegidas contra a gripe. A meta é atingir pelo menos 90% do público-alvo.

Considerando os grupos prioritários, o índice de cobertura vacinal entre crianças menores de cinco anos ainda é preocupante no Pará – até o momento, a cobertura é de apenas 59,84%. A preocupação se deve ao fato de crianças nessa faixa etária, assim como idosos e gestantes, serem mais suscetíveis às complicações causadas pela gripe, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

A maior cobertura está entre os trabalhadores de saúde, com 84%, seguidos dos professores e mulheres puérperas (84%, cada), pessoas com mais de 60 anos de idade (83%), indígenas (74%), gestantes (72%) e crianças de seis meses a menores de cinco anos (59,84%).

Diante desse cenário, a coordenadora estadual de Imunização, Jaíra Ataíde, faz um apelo aos pais e responsáveis por crianças de seis meses a menores de cinco anos para que levem seus filhos, sobrinhos, netos e bisnetos ao posto de vacinação para fazer a imunização. “É uma vacina segura, que protege contra três vírus que causam a gripe: Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B, que nos casos graves podem até levar à morte”, ressaltou a coordenadora estadual.

Em boletim emitido pelo Ministério da Saúde, que autorizou a prorrogação, o Pará é apontado como o quarto que mais vacinou entre os sete Estados da Região Norte, sendo superado pelo Amapá, Tocantins e Rondônia.

A gripe é uma infecção viral aguda que atinge as vias respiratórias, tem comportamento sazonal, elevada transmissibilidade e distribuição global – um indivíduo pode contraí-la várias vezes ao longo da vida. A doença começa geralmente com febre alta, seguida de dores musculares, na garganta e na cabeça, além de coriza e tosse seca. Alguns casos podem evoluir para complicações graves, como pneumonia, necessitando de internação hospitalar.

Dados – De acordo com a Divisão de Vigilância Epidemiológica da Sespa, até o momento foram notificados 445 casos de SRAG, dos quais 30 pacientes morreram.

A série histórica aponta que, em 2009, foram confirmados 1.568 casos de SRAG; 833 em 2010; 28 em 2011; 162 em 2012; 766 em 2013; 194 em 2014; 175 em 2015; 1.033 em 2016 e 832 em 2017. Nos últimos três anos, 183 pessoas morreram por causa dessa complicação, sendo 19 em 2015, 93 em 2016 e 71 em 2017.

Até o dia 22 de junho, os seguintes grupos prioritários devem procurar as Unidades Básicas de Saúde para se proteger contra a gripe: Professores das redes pública e privada; profissionais de saúde; crianças entre 06 meses e cinco anos (estão com a menor cobertura); gestantes; mulheres com parto recente (até 45 dias); idosos a partir de 60 anos; povos indígenas; portadores de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão; população privada de liberdade (inclui funcionários do sistema prisional e menores infratores).

Reportagem: Mozart Lira | Agência Pará de Notícias

Coluna do Lima Rodrigues – 14 de junho de 2018

Posted on 14/06/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

30 anos depois da Assembleia Nacional Constituinte

Como diz o ditado popular: “o tempo passa, o tempo voa”. Parece que foi um dia desse que eu estava lá no Salão Verde e nos Corredores da Câmara dos Deputados e do Senador Federal entrevistando deputados e senadores sobre as mudanças na Constituição Federal, cuja convocação de Assembleia Nacional Constituinte foi feita pelo então presidente do Brasil, o maranhense José Sarney.

Mais de 30 anos se passaram, mas lembro-me muito bem que a Assembleia Nacional Constituinte era presidida pelo o então deputado federal Ulysses Guimarães, que por sua vez era também o presidente da Câmara dos Deputados e do PMDB.

Dia 5 de junho, mesma data em que é comemorada o Dia Mundial do Meio Ambiente, também é lembrado o grande evento da Cerimônia de Promulgação da (nova) Constituição Brasileira, em sessão realizada no plenário da Câmara. E eu estava lá numa cabine de rádio nas galerias transmitindo ao vivo para a Rádio Verdes Mares, de Fortaleza. E à noite, fazendo textos para os noticiários da Rádio Nacional, pertencente à antiga Radiobrás, hoje Empresa Brasil de Comunicação – EBC.

Pesquisando sobre o assunto para escrever esta coluna, encontrei a coluna do dia 10 de junho de 2008, publicada no jornal O Progresso, de Imperatriz (MA), ou seja, de dez anos atrás, quando também abordei o assunto de hoje. Confira trechos daquela coluna sobre a Constituinte, com as devidas atualizações:

CONSTITUINTE

Há 30 anos, tive o prazer de acompanhar de ponta a ponta a instalação, discussão, votação e promulgação, na tarde do dia 5 de outubro de 1988, exatamente às 15h54 da nova Constituição brasileira, pelo então deputado Ulysses Guimarães, que era do PMDB de São Paulo. Acompanhei inclusive a cerimônia no Palácio do Planalto quando o então presidente José Sarney anunciou a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que teve como presidente o simpático e carismático Dr. Ulysses e como relator-geral o competente jurista e então deputado Bernardo Cabral, do belo Amazonas. Acompanhei a Constituinte credenciado pelo jornal Diário do Nordeste e Rádio Verdes Mares, de Fortaleza.

ELEIÇÃO

O deputado Ulysses Guimarães disputou a presidência da Assembleia Constituinte com o deputado Lysâneas Maciel (PDT-RJ) e venceu por 425 votos contra 69 e 28 em branco.

SEÇÕES

Foram 19 meses de trabalho e durante a discussão da Constituinte foram realizadas 341 seções e 1.029 votações. A média de frequência de deputados e senadores chegou a 77,88%.

EMENDAS

Os constituintes, entre eles Onofre Correa (à época, do PMDB do Maranhão, dignamente representando Imperatriz), apresentaram 61 mil e 20 emendas. O povo também apresentou 122 emendas. Cada emenda popular precisou de mais de 1 milhão de assinaturas para chegar ao Congresso Nacional.

CANETA

O “Senhor Diretas” fez questão de usar uma caneta oferecida por funcionários da Câmara dos Deputados para assinar a Constituição Cidadã. “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse o “Grande Timoneiro”. A nova Constituição nasceu por uma vontade do povo, que exigia mudanças, após 20 anos de governos militares. A eleição do mineiro Tancredo Neves para presidente da República, mesmo em um Colégio Eleitoral, já era o grande começo. Tancredo, como todo mundo sabe, morreu antes de tomar posse e o País foi comandado pelo vice José Sarney, que cumpriu o programa de governo e convocou a Assembleia Nacional Constituinte.

ESQUERDA E DIREITA

Tive a honra de entrevistar parlamentares da esquerda (Ulysses Guimarães, Florestan Fernandes, Nelson Jobim, Wladimir Palmeira, José Serra, Afonso Arinos, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros) como também os da direita (José Lourenço, Roberto Cardoso Alves – o Robertão – Ricardo Fiúza, Delfim Neto, Roberto Campos e Jarbas Passarinho, entre outros).

OS ARTICULADORES

Conforme destacou o repórter Sylvio Guedes, do Jornal do Senado, “outros nomes que viriam a ter relevante papel na política brasileira nas décadas seguintes também deram mostras de sua capacidade de articulação durante a Constituinte, como o ex-ministro da Defesa e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, o falecido deputado Luís Eduardo Magalhães e o ex-presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, liberal, e o ainda deputado federal Roberto Freire, comunista”.

FONTE

Além de informações do Jornal do Senado, esta coluna foi escrita com base em leitura de jornais da década de 1980, e matéria dos repórteres Marcos Chagas e Iolando Lourenço, da Agência Brasil, além, é claro, da minha vivência pessoal durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.

Constituição de 1988: Principais mudanças

A constituição brasileira atual teve suas últimas reformulações no ano de 1988, é a sétima constituição na história do Brasil a partir da declaração de independência de Portugal.

Ela marca o fim legal de um governo ditatorial, e a reinstalação democrática como um dos maiores princípios do Estado brasileiro. Esta é considerada a mais completa dentre todas as constituições brasileiras que já existiram principalmente no que diz respeito ao direito do cidadão.

Essa “nova” constituição se organiza em títulos que abrigam artigos que são dedicados aos temas e aos princípios, ao direito e às garantias fundamentais, à organização do estado e dos poderes, à sua defesa e das instituições, à tributação e ao orçamento, à ordem econômica, financeira e social.

Principais mudanças

A constituição de 1988 apresenta uma série de mudanças: dentre as principais conquistas trazidas para os cidadãos, está o direito ao voto para os analfabetos e o restabelecimento das eleições diretas para presidente da república, governadores de estados e prefeitos municipais. Assim como o fim da censura aos meios de comunicação.

No que se refere ao direito cidadão, as modificações mais significativas na constituição de 1988 foram, além do direito ao voto para os analfabetos, o voto facultativo para jovens com idade entre 16 e 18 anos.

Reduziu-se, também, o mandato presidencial de 5 para 4 anos, as eleições passaram a ser realizadas em dois turnos. Os trabalhadores rurais e os domésticos passaram a integrar o direito trabalhista, ganhando direito à greve e a liberdade sindical.

Efeitos da Constituição de 1988

Por essas e outras significativas mudanças, a constituição de 1988, representa um marco na história do Brasil, uma vez que se constrói sob o eixo dos princípios dos direitos humanos e a partir dos quais se definem as responsabilidades do Estado.

Essa constituição também incorpora um significativo avanço no direito da mulher. Existindo a lei do planejamento familiar, garantindo o direito à esterilização. E a aprovação de uma lei específica contra a violência doméstica – a Lei Maria da Penha.

É considerada a mais democrática da história, pois teve a participação do povo, através dos sindicatos, entidades religiosas e outros segmentos sociais.

Outra significativa mudança foi com relação às práticas de racismo, que passaram a ser crime inafiançável com pena de reclusão, a cultura indígena foi reconhecida e houve definição do direito à terra, reservadas aos índios.

(Fonte: https://direitosbrasil.com/constituicao-de-1988-mudancas)

“Constituinte de 1988: 30 anos depois, o que restou?” em debate na Feira do Livro de Brasília

30 anos depois, o que podemos refletir sobre os rumos da atual Constituição brasileira? Aprovada em 5 de outubro de 1988, foi denominada de Constituição Cidadã devido a um longo e intenso processo de debates e discussões, que envolveu a sociedade organizada desejosa de voz na política depois dos tempos sombrios da ditadura militar.

Nesse contexto, em que muitas vozes se fizeram ouvir, um grande destaque pode ser dirigido para o papel protagonista da Universidade de Brasília, que participou ativamente daquele momento histórico, promovendo cursos e criando grupos de debates, com resultados extraordinários para o resultado do texto final.

Três décadas depois, para discutir a trajetória da Constituição e seus sobressaltos atuais e refletir sobre que garantias constitucionais o povo brasileiro tem atualmente e de quem realmente se beneficia delas, a Editora UnB promove um grande debate na 34ª. Feira do Livro de Brasília, hoje, dia 13 de junho, às 19h, intitulado “Constituinte de 1988: 30 anos depois, o que restou?”, com a participação do ex-reitor da UnB, José Geraldo de Sousa e do ex-presidente da OAB, Marcelo Lavenére, entre outros renomados professores de direito e especialistas no assunto. (Release enviado para a coluna pela assessora de imprensa da Editora Universidade de Brasília, Inês Ulhôa).

Social

Hoje, 13 de junho, Dia de Santo Antônio, o “Santo Casamenteiro”, também é aniversário do meu irmão Antônio Lucivaldo Lima Rodrigues, popularmente conhecido por “Dai”.

Parabéns meu irmão, que Deus te proteja nas estradas no dia a dia como caminhoneiro, levando o progresso de norte a sul do Brasil, e que você tenha muita saúde, paz, alegria e felicidade em sua vida.

Até a semana que vem com saúde e paz.

Prefeitura de Curionópolis diz que greve dos professores “não tem base legal e não se justifica”

Posted on 14/06/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Durante a manhã desta quinta-feira (14), a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar divulgou AQUI uma matéria sobre o anúncio da greve dos professores da rede pública municipal de ensino em Curionópolis. Por sua vez, a Prefeitura Municipal daquele município, através de sua Assessoria de Comunicação (Ascom), nos encaminhou a seguinte nota:

Com relação à paralisação comunicada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Educação Público do Pará (SINTEPP), em Curionópolis, o governo municipal informa:

“A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) repudia a postura do Sintepp em conduzir a classe para uma paralisação que não tem base legal e não se justifica.

Por meio de ofício, o Sintepp cobrou cinco pontos que já eram alvo de ações de trabalho do governo municipal:

Gratificação para professores da zona rural – o governo municipal já regulamentou
Gratificação para professores que trabalham com alunos com deficiência – o governo municipal já regulamentou
Atendimento Educacional Especializado – já funciona
Pagamento do triênio para vigias e merendeiras – entrará a partir do fechamento da folha de pagamento do mês de junho
Alteração no formato de turnos dos vigias – em andamento

Quanto ao Atendimento Educacional Especializado, a SEMED informa que os alunos dentro desse perfil são atendidos semanalmente por uma equipe de profissionais especializados, que trabalham de forma itinerante nas escolas.

Com relação à alteração nos turnos de trabalhos dos vigias, o governo tem buscado soluções que não impliquem em mais contratações e respectiva infração da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governo municipal comunicou à entidade sindical as soluções e encaminhamentos de cada um dos pontos de questionamento, mesmo assim a entidade sindical decidiu pela paralisação, uma decisão irresponsável, conduzida pela coordenação da entidade, que demonstra falta de compromisso com a educação do município. Ações inconsequentes como esta geram prejuízos aos educandos.

O município será intransigente na preservação da ordem e da legalidade e adotará todas as medidas administrativas e judiciais que forem necessárias para combater abusos e atos ilegítimos.

Desconto no salário

Os servidores que não forem trabalhar nos dias de paralisação terão os dias de falta descontados de suas respectivas remunerações.

Avanços na Educação

O governo municipal não compreende o porquê de tal postura do Sintepp, já que os investimentos na Educação são bem mais significativos na atual gestão e tendem a reduzir os déficits acumulados ao longo dos últimos anos. Os principais investimentos foram:

A reforma de todas as escolas da zona urbana e rural;
Compra de 2.000 mesas e cadeiras;
Pagamento piso salarial e do triênio aos professores;
Apoio financeiro para a pós-graduação dos professores;
Pagamento de 1/6 de férias para os professores;
Merendas de qualidade para os alunos;
Retomada das formações pedagógicas;
Disponibilização de novos ônibus para o transporte escolar (três já estão rodando e chegarão mais cinco);
Apoio às escolas da rede estadual, com a merenda escolar e disponibilização de merendeiras;
Valorização da categoria com o pagamento de BÔNUS, em dezembro/2017, em reconhecimento aos esforços e seu valor agregado;
Entrega dos uniformes escolares (será feita no sábado – 16/06)”.

Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Curionópolis, 14/06/2018.

Atleta de Parauapebas é convocado para participar de intercâmbio no Japão

Posted on 14/06/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Thiego Marques, atleta de judô do “Projeto Todos à Luta” da Associação Esportiva e Paradesportiva do Sul e Sudeste do Pará (AEPA) e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Parauapebas (SEMEL), foi convocado pela Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV), para compor a Seleção Brasileira de Judô Paralímpico, que foi convidada para participar de um intercâmbio nas cidades de Tsukuba e Hirosaki, no Japão, no período de 1 a 26 de Julho.

Único judoca do Pará com chances reais de participar da Tóquio/2020, Thiego terá uma oportunidade impar de treinar no país onde a modalidade foi criada e também a principal potência do judô mundial.

O professor de judô e técnico de Thiego, Antonio Sérgio, vê nessa convocação uma oportunidade impar para Marques, já que treinará com atletas japoneses de ponta, trazendo na bagagem muito conhecimento técnico.

Além do paraense foram convocados mais sete atletas para esse período de treinamento no Japão que fará parte da preparação da Seleção, que tem como principal objetivo no ano a disputa do Campeonato Mundial IBSA, em novembro, na cidade de Lisboa.

Confira a convocação:

Categoria -57kg

Maria Nubea dos Santos (Instituto Reação-RJ)

Categoria -63kg

Lúcia da Silva Teixeira Araújo (CESEC-SP)

Categoria +70kg

Rebeca de Souza Silva (APADV-SP)

Categoria -60kg

Thiego Marques da Silva (AEPA-PA)

Categoria -73kg

Luan Simões Pimentel (ISMAC-MS)

Categoria -90kg

Arthur Cavalcante da Silva (ADEVIRN-RN)

Categoria -100kg

Antônio Tenório da Silva (CESEC-SP)

Categoria +100kg

Wilians Silva de Araújo (CEIBC-RJ)

Comissão Técnica

Alexandre de Almeida Garcia – Técnico
Jaime Roberto Bragança – Técnico

Sem acordo com o Governo Municipal, professores de Curionópolis entram em greve a partir de segunda-feira

Posted on 14/06/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Foi a falta de diálogo do Governo de Curionópolis com os trabalhadores em educação pública que os levou a deliberar em Assembleia Geral realizada na última quarta-feira (12), paralisar as atividades a partir da próxima segunda-feira (18), em razão da rejeição do cumprimento parcial ofertado pelo governo.

“A greve é o último recurso do qual lançamos mão, mas depois de um longo tempo de espera, o governo não nos deu outra opção”, lamentou o Coordenador geral do SINTEPP Curionópolis, Hebber Kennady, admitindo ser uma perda para a comunidade estudantil.

De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, Subsede Curionópolis (SINTEPP), dos cinco pontos que estavam sinalizados para o cumprimento ainda neste primeiro semestre de 2018, incluindo o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), o Governo de Curionópolis, liderado pelo Prefeito Adonei Aguiar (DEM) comunicou à coordenação somente dois deles que poderia cumprir (10% para professores que atuam na zona rural e 10% para o devido acompanhamento dos alunos especiais em sala de aula), restando ainda o cumprimento da redução da jornada dos vigias, implantação conforme decreto federal do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e do triênio das merendeiras.

“Neste momento de obscuridade de um governo perdido que prefere propaganda institucional ao invés de reduzir a jornada exaustiva dos vigias e cumprir o triênio das merendeiras, a categoria de forma bastante sensata optou pela paralisação a partir desta segunda”, destaca o Coordenador do SINTEPP Curionópolis, Hebber Kennady.

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, atualmente, o governo tem tratado de forma desumana, os vigias das escolas e dos prédios públicos, incluindo o da própria Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que convivem com uma realidade cruel, trabalham em turnos de 24/24, ou seja, trabalham 24 horas e folgam outras 24.

Hebber Kennady, conta que os vigias estão sendo penalizados e, em sua opinião, não adianta o Governo Municipal acreditar que em Curionópolis, os direitos trabalhistas e estatutários dos servidores não existam. “Impensável para a saúde humana que um vigia que é obrigado a trabalhar 24 horas ininterruptas e passar quase morando nas escolas, sobretudo, quando adoece outro vigia”, lamenta o coordenador da entidade sindical, destacando que as merendeiras estão há mais de 12 anos no serviço público sem receber triênio (acréscimo de 5,25% sobre o salário base), conforme preconiza o Estatuto do Servidor do município, convivendo ainda sem reajuste salarial há mais 5 anos.

De acordo com o Estatuto do Servidor, o adicional por tempo de serviço será devido aos servidores efetivos estáveis e aos estabilizados à razão de 5,25% (cinco vírgula vinte e cinco por cento) calculados sobre o salário base, a cada três (3) anos de serviço público efetivo prestado.

Além de vários direitos violados dos trabalhadores em educação, outro ponto cobrado pelos trabalhadores em educação pública naquele município é o retroativo, referentes aos anos e meses de competência anteriores que deixaram de receber.

Reportagem: Francesco Costa | Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar