Pauta prevista da Câmara de Vereadores para sessão ordinária desta terça-feira (3), às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo Portal Pebinha de Açúcar:
MATÉRIAS DE EXPEDIENTE
1) Indicação nº 255/2017, de autoria da vereadora Eliene Soares (PMDB), indicando ao Poder Executivo que institua a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de “Outubro Rosa”.
2) Indicação nº 256/2017, de autoria do vereador José Pavão (PSDB), propondo ao prefeito municipal a instalação da rede de energia elétrica e iluminação adequada nos campos de futebol das vilas Cedere I, Onalício Barros, Palmares Sul, Palmares II, Paulo Fonteles, Valentim Serra, Vila Sanção, Garimpo das Pedras, Rio Branco, Carimã e Vila Brasil.
3) Indicação nº 257/2017, de autoria do vereador Maridé Gomes (PSC), pedindo que o Poder Executivo providencie a instalação de placas de localização de bairros e demais informações necessárias nas rodovias PA 275 e PA 160; Estrada Faruk Salmen e no Complexo VS 10.
4) Indicação nº 258/2017, de autoria do vereador Horácio Martins (PSD), sugerindo ao governo municipal que viabilize a implantação de infraestrutura e pavimentação asfáltica da Rua Itaúba, no Bairro Liberdade II.
5) Indicação nº 259/2017, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (PSDB), solicitando que o prefeito mande fazer a instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre na Rua Pedro Álvares Cabral, esquina da Rua Tomé de Sousa, na divisa dos bairros Betânia e Altamira.
6) Indicação nº 260/2017, de autoria do vereador Elias Ferreira (PSB), indicando ao Poder Executivo que providencie a instalação de iluminação pública na estrada de acesso à ferrovia, entre o Parque de Exposições Agropecuárias e Palmares Sul, com plantio do ipê, árvore símbolo de Parauapebas, no canteiro central.
7) Indicação nº 261/2017, de autoria do vereador Horácio Martins (PSD), propondo ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica de um trecho de estrada, interligando as vilas Cedere I e Onalício Barros, na zona rural.
8) Indicação nº 262/2017, de autoria do vereador Joel Alves (DEM), pedindo que o Poder Executivo providencie estudo de viabilidade da construção de um Centro de Estudos dos Recursos Hídricos na região de Parauapebas, em parceria com a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).
9) Indicação nº 263/2017, de autoria da vereadora Eliene Soares (PMDB), sugerindo à prefeitura a disponibilização de tratamento fisioterapêutico e de terapia ocupacional para as mulheres mastectomizadas na rede pública municipal de saúde.
10) Indicação nº 264/2017, de autoria do vereador Zacarias Marques (PSDB), solicitando do governo municipal pavimentação asfáltica da Rua Nicodemos, Bairro Betânia.
11) Indicação nº 265/2017, de autoria ainda de Zacarias Marques, reiterando do Poder Executivo providências quanto às indicações nº 141/2014 e nº 054/2015, as quais indicam a construção de calçada e ciclovia num trecho da Estrada Faruk Salmen, do “Pé Inchado” à Delegacia de Polícia Civil.
12) Indicação nº 266/2017, de autoria da vereadora Eliene Soares (PMDB), indicando ao Poder Executivo que disponibilize banheiros químicos e contêineres para coleta de lixo aos feirantes que trabalham como itinerantes nos bairros Liberdade, Guanabara e Cidade Jardim.
13) Indicação nº 267/2017, de autoria da vereadora Francisca Ciza (DEM), propondo ao prefeito municipal que providencie a pavimentação asfáltica da Rua 3-A, abaixo da Rua F, no Bairro União.
14) Moção de Congratulação nº 1/2017, de autoria da vereadora Kelen Adriana (PTB), em homenagem ao Dia Nacional do Legislador, que transcorre em 1º de outubro.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
1) Projeto de Lei nº 29/2017, de autoria da vereadora Eliene Soares, que altera o Artigo 37 (regulamentação do sistema de transporte) e incisos I e II (vida útil dos veículos de transporte coletivo, fretamento e condução escolar) da Lei Municipal nº 4.551, de 20 de dezembro de 2013, de oito para 10 anos.
2) Projeto de Lei nº 39/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de títulos definitivos de terrenos urbanos.
3) Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), sugerindo a concessão do título de “Cidadão Honorário” ao senhor Frederico Drumond Martins, pelos “relevantes serviços ambientais” prestados no município.
4) Projeto de Resolução nº 8/2017, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (PSDB), sugerindo criação de comissão de assuntos relevantes para elaboração e apreciação de estudos da constante queda de repasse da cota-parte do ICMS e realização de levantamento e análise dos repasses da Cfem.
