Uma das mais importantes demandas do cooperativismo se tornará realidade: a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo do Pará (Frencoop-PA), que ocorrerá em sessão especial nesta sexta-feira (20), às 9h, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). A deputada estadual, Professora Nilse Pinheiro, autora do projeto que retomou a Frente, apresentará os deputados que farão parte da Frencoop-PA.
A deputada também será a presidente da Frente e está confiante do importante passo para o cooperativismo. “O Pará tem um potencial enorme para empreendimentos cooperativistas e precisamos assumir isso. O nosso objetivo, como parlamentares, é contribuir para o desenvolvimento desse modelo econômico tão relevante para a inclusão social e geração de trabalho, emprego e renda”, afirma Professora Nilse.
O objetivo da Frencoop-PA é ampliar o espaço das cooperativas em políticas públicas, levando em conta a importância do empreendedorismo coletivo, em tempos de crise, para a inclusão social e desenvolvimento regional. Também serão desenvolvidos projetos que trabalharão sob o viés da segurança jurídica para o transporte alternativo, participação igualitária em processos licitatórios, ações de divulgação sobre a importância do cooperativismo e deferimentos fiscais.
O primeiro passo é a regulamentação da Lei Estadual do Cooperativismo, n° 7.780/2013, que estabelece as políticas públicas para o fomento da atividade no Pará. A Lei foi aprovada pela Alepa em 2013 por unanimidade. No mesmo ano, o Governo do Estado sancionou o normativo que, na teoria, promoveria incentivos financeiros, econômicos e fiscais. No entanto, o poder executivo ainda não regulamentou aspectos essenciais para a aplicação da Lei.
“A partir dessa regulamentação será possível ampliar a rede de atuação do cooperativismo em nível exponencial, porque o cenário está propício e não há mais lugar para um sistema de mercado que não haja cooperação. E o cooperativismo é exatamente isso, união, trabalho e esforço”, explica Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB-PA.
Haverá ainda uma exposição de alguns produtos produzidos por cooperativas no hall de entrada da Alepa para que os parlamentares possam ter uma amostra da produção cooperativista, desde hortifrútis a cosméticos. “Todos os dias nos deparamos com produtos de cooperativas e as pessoas nem sabem disso. Essa exposição mostrará in loco essa realidade”, finaliza Raiol.
