Representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estiveram em Parauapebas, nos dias 10 e 11 de setembro, para apreciarem o trabalho de acolhimento, realizado pelo município, aos imigrantes venezuelanos.
Os profissionais realizaram reuniões com autoridades locais e lideranças indígenas venezuelanas sobre a resposta humanitária que vem sendo implementada no município com a chegada dos imigrantes, e também identificar gargalos e prestar apoio técnico à rede pública local.
Durante a missão, os agentes visitaram o abrigo indígena, oferecido pelo município, para conhecerem a equipe de coordenação do espaço e os abrigados, criando uma oportunidade para esclarecer dúvidas e entender os desafios e as necessidades.
“O ACNUR cumprimenta e parabeniza o município de Parauapebas pelo acolhimento que está sendo implementado com agilidade e compromisso frente à chegada dos indígenas venezuelanos da etnia Warao. É importante que toda a rede de proteção local conheça os direitos e os deveres desses indígenas enquanto solicitantes de refúgio no Brasil para que seja garantido o devido acesso aos serviços públicos na área de assistência social, educação e saúde”, destacou Janaina Galvão, assessora de campo da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Wagner Wille Nascimento Vaz, defensor regional de Direitos Humanos (Amapá e Pará) da Defensoria Pública da União, fez questão de parabenizar o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Parauapebas. “A Defensoria Pública da União parabeniza o município de Parauapebas pelo admirável empenho no acolhimento dos Warao, demonstrado até o momento, e se coloca à disposição para ajudar no que for necessário. Sabemos que precisamos prosseguir aperfeiçoando o serviço de abrigamento e ampliando ainda mais o acesso aos direitos fundamentais, como os relativos a documentação, educação e capacitação profissional”, destacou.
Para o coordenador de Proteção Social Especial (PSE) da Semas, Fabiano Marinho Dias, a visita trouxe muito enriquecimento para o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Secretaria. “Foi muito importante para o município. Nós aprendemos muito. Assim, podemos fazer, melhor, o serviço para os venezuelanos que estão no município”, disse o coordenador, destacando que ficou muito feliz com os elogios ao trabalho que foi realizado até agora em Parauapebas.
Fabiano destacou ainda três pontos do trabalho que está sendo realizado pela Semas. Para ele, os grandes acertos do município se iniciaram com a ação de decretar o estado de emergência, o que possibilitou uma maior agilidade no processo.
O segundo fator mencionado é que Parauapebas foi o primeiro município a abrir o abrigo emergencial, com um tempo de reação superior a outros municípios. O coordenador apontou também, como outro ponto fundamental, a implantação do modelo de atendimento. “Estamos muito felizes por estas situações. O desafio é inserir os venezuelanos à nossa realidade, trabalhar com geração de renda, inserção ao mercado de trabalho, educação, atendimento de saúde e documentação. Agora, estamos em um momento de discutir essas situações e esse encontro nos ajudou muito”, ressaltou.
O trabalho do ACNUR
Desde 1º de abril, a agência da ONU para refugiados (ACNUR) está presente no Estado do Pará, com o propósito de dar suporte a atores públicos municipais e estaduais, e fortalecer a resposta de emergência estabelecida com a chegada de refugiados indígenas da Venezuela, principalmente da etnia Warao. Estima-se que há 800 indígenas Warao no Estado do Pará acomodados em abrigos municipais e estaduais, pensões e abrigos administrados pela sociedade civil. Desde então, o ACNUR tem focado seu trabalho em três eixos de ação: Advocacy, Suporte técnico na resposta à emergência e Fortalecimento de capacidades em matéria de proteção a refugiados.
