O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (15) uma parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) 2015, que contém dados repassados pelas próprias prefeituras em 2015 ao instituto. Entre tantas informações, chama atenção o crescimento no número de servidores públicos municipais das administrações direta e indireta entre 2005 e 2015, que foi de 37,4%.
Do total de servidores públicos das prefeituras brasileiras em 2015, 62,7% eram estáveis (concursados ou efetivados). Em Parauapebas, dos 9.042 servidores da administração direta informados pela prefeitura local, 3.494 eram concursados, 550 eram comissionados e 4.998 eram contratados. De cada 100 servidores da prefeitura, apenas 39 eram concursados até o final do ano passado.
Na administração indireta, da qual faz parte o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep), autarquia municipal, estavam lotados 337 servidores, 98% deles sem estabilidade.
Em Marabá, dos 9.882 servidores da administração direta, 6.961 eram concursados, 567 eram comissionados e 2.354 eram contratados. Marabá dá exemplo por ter 70% do seu quadro composto por servidores efetivos, um percentual acima da média nacional e que difere da maioria dos municípios vizinhos, que priorizam a contratação temporária. Na administração indireta, entretanto, há 324 pessoas lotadas, das quais 18,5% são efetivas.
Pelas bandas de Canaã dos Carajás, havia 2.761 servidores na prefeitura, sendo 1.623 concursados, 230 comissionados e 908 contratados. O percentual de concursados chega a 59%. Ainda está abaixo da média nacional, mas é 20% superior à situação de Parauapebas, de quem Canaã se originou em 1994.
As informações da Munic 2015 – prestadas pelas próprias prefeituras, enfatize-se – vão deixar o Ministério Público assanhado para puxar a ficha de muitas prefeituras por aqui e por aí.
No Pará, dos 297 mil servidores da administração direta, 170 mil (57,3%) são efetivos, cerca de 3.700 trabalham sob regime celetista, quase 19 mil são comissionados e cerca de 104 mil servidores são temporários. Há, ainda, 682 estagiários nas prefeituras paraenses.
A farra das contratações temporárias, entre as cinco regiões do país, é maior no Nordeste.
Reportagem: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar
