A prova do concurso da Polícia Militar do Pará, que estava prevista para este domingo (14), está suspensa em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na tarde deste sábado (13),o ministro Luiz Fux, presidente do STF, determinou a suspensão de concurso, que conta com 67 mil inscritos, em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 no estado.
“Com efeito, a concentração presencial de tantos candidatos em momento de agravamento da crise sanitária vivenciada pelo Brasil e também pelo Estado do Pará representaria grave risco de lesão à saúde pública”, destaca a decisão.
O ministro destaca ainda que “as provas poderão ser adequadamente realizadas em data oportuna, quando relativizadas as restrições de circulação estabelecidas pelo próprio Estado do Pará”.
De acordo com a decisão do STF estão suspensas “todas as fases/etapas de concursos públicos e/ou processos seletivos simplificados em andamento em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou para entrega de documentos, enquanto em vigor as fases vermelha ou preta de classificação de nível de risco do Decreto Estadual nº 800/2020 e atualizações posteriores, até o trânsito em julgado da ação principal ou até decisão posterior proferida nestes autos”.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que vai analisar o cenário epidemiológico do Estado nos próximos dias, para tomar as providências cabíveis.
