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DRAMA: Com menos royalties e mais desemprego, Parauapebas empobrece

Com uma das populações mais ricas em diversidade, já que ao longo de praticamente três décadas recebeu pessoas de todas as partes do mundo, Parauapebas enfrenta o drama do desemprego e o fantasma do empobrecimento de seus habitantes. Empobrecimento também quando o assunto é royalty de mineração, aquele com nome sofisticado de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).

A cota-parte da Cfem que Parauapebas recebeu nos primeiros 75 dias deste ano é a mais “fraquinha” desde 2010 e é 40% menor que o valor recebido no mesmo período do ano passado. Se em 2014 a prefeitura local recebeu R$ 83,34 milhões em cota-parte de Cfem, configurando o melhor primeiro trimestre da história (desconsiderando-se outros trimestres nos quais foi verificado o recebimento de dívidas de compensações atrasadas), este ano se vive um período de vacas magérrimas: R$ 49,29 milhões em caixa. É muito dinheiro para um município de 190 mil habitantes; mas é muito pouco para um lugar que nem em seus piores pesadelos imaginou que tivesse de aprender a viver justamente com pouco.

Conforme relatou à equipe de reportagem do Portal Pebinha de Açúcar, o engenheiro de minas André Santos disse que para chegar ao valor da cota-parte que cai na conta das prefeituras, a matemática financeira é “cabeluda”. Primeiro, a mineradora extrai e sobre o que vende no mês incide a taxação do royalty. No caso do minério de ferro, são pagos 2% de compensação pela exploração. Esses 2% que sobram são retalhados: 65% ficam com o município onde se localiza o minério explorado e, por isso, cai na conta-corrente da respectiva prefeitura; 23% vão para a conta do Estado onde está o município detentor da jazida; e o restante vai para a conta do governo federal.

Ainda conforme Santos, com o dólar a cada dia mais “caro”, tudo o que for convertido em real – como os royalties de mineração – tende a apresentar depreciação. “A arrecadação de royalty é a primeira a cair. O minério é vendido em dólar, mas a Cfem é recebida em real. Como efeito prático à vida do município, a gestão pública deixa de investir em saneamento básico, infraestrutura, educação e saúde porque terá menos recursos para fazê-lo”, alerta, afirmando que, nem por isso, a extração de minério vai parar. Pelo contrário. “É agora que mineradoras de grande porte precisam extrair para se manterem de pé e razoáveis. Se, por exemplo, uma Vale da vida quisesse fazer caixa em dólar, em janeiro e fevereiro deste ano, do mesmo valor que ela fez no mesmo período do ano passado, teria que retirar o dobro de minérios da Serra Norte, em Parauapebas. E fazendo isso, você traz ao município outro dilema que é fatal: acelera o processo de exaustão das minas. Então, o que se tem para ser explorado por 20 ou 30 anos, cai pela metade”, reflete.

‘NÃO CONTRATAMOS’
Os dilemas não estacionam apenas na redução do royalty. Na última quarta-feira (18), o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou as estatísticas de contratações no Brasil nos meses de janeiro e fevereiro. De acordo com o engenheiro de minas, “o bicho tá pegando” em Parauapebas porque, desde o final de 2012, a “Capital do Minério” vem ostentando sucessivos recordes de desemprego.

Nos dois primeiros meses deste ano, Parauapebas mais demitiu que empregou, e o saldo já está negativo em 479 postos. “Os setores de construção civil e serviços são os que mais estão demitindo em Parauapebas, atacados pela crise que surra a mineração e, por conseguinte, não faz o capital financeiro circular localmente para que os habitantes possam construir e comprar”, observa.

Santos diz que o panorama das profissões que mais empregam e demitem em Parauapebas é controverso. Isso porque, enquanto o comércio enfrenta baixas, algumas ocupações de cunho comercial resistem bravamente ancoradas por empreendimentos de grande porte novos. Mesmo assim, o surgimento de grandes empreendimentos em Parauapebas caiu 90% nos últimos dois anos.

Uma das funções em que se pode encontrar emprego é a de operador de caixa. “Uma grande rede maranhense de supermercados se instalou no município e começou a empregar dezenas de pessoas. Veio do Maranhão a salvação da pátria de Parauapebas, no quesito emprego, em janeiro e fevereiro. O cargo de operador de caixa sozinho abriu 134 novas vagas; seguido de repositor de mercadorias, com 82 novos postos; e embalador, com 25. A maioria dos empregos foi para o supermercado”, destaca.

Essas ocupações, apesar da quantidade, pagam remunerações médias entre R$ 800 e 900 por mês e, por incrível que pareça, não impactam tanto no mercado local quanto a demissão da ocupação de técnico em segurança do trabalho, que teve 121 demitidos nos dois primeiros meses deste ano. Isso porque a remuneração média de quem perdeu emprego de técnico de segurança estava em R$ 2.356.
“Em 2011, Parauapebas chegou a ser o paraíso dos técnicos de segurança do trabalho e de mineração no Brasil; era emprego para todo lado e a maior proporção de técnicos por mil habitantes. Hoje, é o município brasileiro que mais demite profissionais desses segmentos. Se isso não for crise, o que será? Podem até florear com expressões do tipo ‘transformação normal do mercado’, mas é para pior”, ironiza, completando que as ocupações de servente de pedreiro, motorista e vendedor de comércio varejista também estão em baixa dada a alta rotatividade de seus segmentos, a exemplo da construção civil, que atingiu seu ápice em 2010, mas, em se tratando de saldo de empregos, parou no tempo.

MÉDIA SALARIAL CAI
Crise devasta massa salarial e arrasta para baixo remuneração média

O engenheiro de minas lembra que a própria mineração já pagou os mais altos salários do município. Quatro anos atrás, no auge do preço do minério de ferro, um técnico que trabalhava nas minas de Serra Norte ganhava mais que um professor de ensino fundamental, que precisa ter ensino superior completo. A situação mudou. “A média de remuneração dos trabalhadores da Serra Norte de Carajás chegou a ser de R$ 4.727 porque havia uma massa considerável de engenheiros e geólogos e tinha técnico que já entrava com remuneração quase de engenheiro. Hoje, está em R$ 1.834 para um recém-contratado, conforme o levantamento mensal das contratações do Ministério do Trabalho e Emprego”, nota.

Além disso, segundo Santos, é possível ser vista, de 2013 para cá, a fuga de mão de obra especializada de Parauapebas para os municípios de Canaã dos Carajás, por causa do projeto S11D; Altamira, devido à Hidrelétrica de Belo Monte; e Rondon do Pará, em razão do projeto Alumina Rondon. “O trabalhador parauapebense que perde seu posto está caçando meios de vida noutros lugares que tenham afinidade com a indústria extrativa mineral.”

Reportagem especial: Bariloche Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
Foto: Arquivo

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