Duas indicações foram apresentadas pelo vereador Zacarias Marques (PP) na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (8), solicitando melhoria no fornecimento de água para o Bairro Betânia (Indicação nº 429/2020); e realização de estudo de viabilidade para elaboração de projeto de lei para a concessão de vale-táxi para gestantes acessar o serviço de obstetrícia (Indicação nº 430/2020).
Indicação nº 429
Nesta indicação, o parlamentar diz ter recebido reclamações de moradores do Bairro Betânia dando conta que nas residências e comércios situados nas diversas ruas que ficam na parte alta do logradouro não chega água com pressão suficiente para encher os reservatórios domiciliares.
Segundo Zacarias Marques, a situação da falta de água vem trazendo insatisfação da população, tendo em vista que a localidade se situa nas proximidades de um enorme reservatório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep).
O vereador acrescenta que a deficiência no fornecimento de água, além de trazer dificuldade para a população, tem causado inviabilidade nos empreendimentos que necessitam de água nas torneiras, podendo citar, entre eles, restaurantes e similares.
Indicação nº 430
No pedido de concessão de vale-táxi para gestantes, o legislador explica que a iniciativa visa o transporte em táxi das gestantes no retorno para casa com o bebê. Para ter direito ao benefício, o parto deverá ser realizado na rede pública de saúde.
A gestante deverá se cadastrar na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), que ficará responsável pela concessão de um bilhete identificador a ser apresentado no momento do embarque no táxi.
“O cadastramento das gestantes para obtenção do vale-táxi deverá ser regulamentado através de um decreto do Poder Executivo, que estabelecerá os critérios para utilização, bem como o reembolso aos taxistas pela prestação do serviço”, detalha Zacarias Marques.
As duas indicações foram aprovadas por unanimidade em plenário e agora elas serão encaminhadas para serem avaliadas pelo Poder Executivo.
