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Empresa fatura R$ 30 milhões de Parauapebas em carona de licitação

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O Jornal Correio, publicou na edição de hoje (14), uma matéria investigativa que chamou a atenção de toda a região.

Em pouco mais de um ano, a Prefeitura de Parauapebas engordou a conta bancária da Geotop em (pasmem) R$ 34.798.368,32. O dinheiro foi pago integralmente, mesmo que os serviços fornecidos sejam questionáveis. Tudo numa relação promíscua com o município de Pacajá, na região da Transamazônica, através de atas de adesão de preço.


Apenas no primeiro semestre deste ano, a empresa criada para realizar serviços topográficos, cartográficos e de locação de máquinas faturou uma bolada no valor de R$ 16.658.252,75. E as secretarias que mais pagam serviços para a Geotop são a Semurb (Secretaria Municipal de Urbanismo) e a Semob (Secretaria Municipal de Obras).

Desde 18 de setembro do ano passado, os repasses para a empresa praticamente dobraram na Prefeitura do Pebas. Em todo o ano de 2015 a prefeitura fez depósitos graciosos na conta da Geotop que alcançaram a cifra de R$ 18.140.115,57. Um bolo considerável desse valor saiu da Secretaria de Urbanismo. Se continuar no mesmo ritmo, no final deste ano a Geotop terá extraído dos cofres do município a cifra de R$ 32 milhões, só em 2016.

Em 17 de março deste ano, a gestão do prefeito Valmir Mariano (PSD) assinou um novo contrato com a empresa ao aderir a uma Ata de Registro de Preços do município de Pacajá (aquele que deu BO e apreensões pelo Gaeco).
A alegação da Prefeitura de Parauapebas era de que precisava efetuar a locação de máquinas pesadas, equipamentos, caminhões, caminhonetes, pick-up e veículos de passeio a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras do Município.
Com essa adesão, dois fatores chamam atenção: o valor e a vigência do contrato, gastar R$ 14.990.706,25 entre 17 de março a 16 de agosto de 2016.

É um rio de dinheiro empenhado em um serviço que poderia render mais para a prefeitura se esta tão somente comprasse as máquinas e veículos de que necessita.
Mas esse valor é maior ainda por causa de outro contrato de carona que a Prefeitura de Parauapebas pegou com a Prefeitura de Pacajá com o mesmo objetivo: contratação de máquinas e veículos leves. O valor agora é de R$ 2.636.960,00. A vigência desse contrato é de 14 de março de 2016 a 13 de setembro de 2016, portanto, apenas seis meses.

Uma terceira ata de adesão numa parceria promíscua com a Prefeitura de Pacajá, a de Parauapebas justificou a carência de locação de máquinas pesadas, equipamentos, caminhões, caminhonetes, pick-ups e veículos de passeio, em função da necessidade de limpeza pública. E por este “contratinho” entre a Geotop e a Prefeitura de Parauapebas, a empresa fatura mais R$ 4.462.380,00.

A mesma empresa é alvo do MPE em Pacajá

A relação sombria entre as prefeituras de Parauapebas e Pacajá, desbaratada pelo Ministério Público Estadual na terça-feira da última semana, ainda não é a que o Jornal CORREIO publicou na edição desta quinta-feira (4). Os contratos de outrora são de 2013 e os escancarados nesta Reportagem são dos anos de 2015 e 2016.

Na sede da Geotop, localizada na Avenida Redenção, 38, PA 160, KM 08 – Loteamento linha verde, a equipe do Gaeco apreendeu vários documentos de um caso anterior, que estava sob investigação. Todo material foi levado para a sede do Ministério Público.

É importante revelar que a Capital do Minério aderiu a atas da pobre cidade de Pacajá que chegam à cifra superior a R$ 35 milhões em apenas um ano para realizar serviços da Secretaria Municipal de Obras.

Ora, é sabido que Pacajá jamais teria condições de realizar tais serviços e efetuar pagamento porque o Orçamento da Secretaria de Obras daquele município da Transamazônica não chega à metade disso para o ano inteiro. Quanto mais para cinco, seis meses, como está escancarado na ata de adesão a que Parauapebas pegou carona.

Então, a dedução parece simples: a Prefeitura de Pacajá montou processos licitatórios que não utilizaria, com a única finalidade de beneficiar o esquema Parauapebas-Geotop. A prefeitura rica estimulou a prefeitura pobre a realizar um edital faz-de-conta para a segunda. Aliás, a única coincidência entre as duas prefeituras está na sigla. Ambas utilizam PMP, mas não dá para confundir a comunidade.

OUTRO LADO

Em 14 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Pacajá publicou pregão presencial no Diário Oficial da União, tendo como favorecida a empresa GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA, com valor total , pasmem, de mais de R$ 23 milhões, cujo objeto é o Registro de Preços para “futura e eventual” locação de máquinas pesadas, equipamentos, caminhões, caminhonetes, pick-ups e veículos de passeio, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Urbanos do município de Pacajá.
E aí, é preciso destacar que essa demanda é de Parauapebas, onde ainda há dinheiro, mas neste caso para repassar aos contratos milionários da GEOTOP.

A Reportagem do CORREIO enviou, no dia 24 de junho, um e-mail com pedido de explicações à Prefeitura de Pacajá sobre as obras realizadas pela Geotop naquele município e o volume de recursos pagos no biênio 2015/2016, mas até o fechamento desta edição nenhuma resposta havia chegado à editoria.

Reportagem: Jornal Correio / Grupo Correio de Comunicação

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