O ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma impacta diretamente nos repasses de recursos federais aos Estados e municípios, especialmente o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), este último sendo de suma importância para a manutenção de milhares de municípios espalhados pelo Brasil.
Por conta deste cenário adverso, governadores e prefeitos implantaram diversas ações em suas gestões para diminuir despesas, entre elas a mais conhecida: redução dos custos relacionados ao custeio da máquina pública, evitando assim diminuir os impactos na área de investimentos. Fórmula clássica adotada por ordenadores de despesa, independente de esfera governamental.
A gestão do prefeito Valmir Mariano (PSD) parece desprezar o cenário e as medidas apresentadas acima, haja vista, que não tomou até o momento, qualquer medida de controle ou redução de gastos; não promoveu nenhuma reforma administrativa para enxugar a folha de pagamentos ou a estrutura administrativa municipal. Pelo contrário, o que se percebe que o custeio da máquina cresceu. Caso o prefeito as tenha feito, não divulgou tais medidas. Quando ocorrem, geralmente são propagadas aos “quatro ventos”, com intuito de justificar medidas impopulares e demostrar para a sociedade que o gestor está tomando medidas para diminuir os impactos de qualquer crise.
Parauapebas por sua concentração mineral, possui particularidades que alguns municípios não se dão ao luxo de ter. Por exemplo, os repasses (royalties) que a “capital do minério” recebe são de fazer inveja a qualquer outro município. Em torno de 70% são repasses oriundos da atividade mineral, ou seja, está mais vinculado ao setor privado (empresa que faz a exploração da cadeia mineral) e ao mercado externo, do que, propriamente os repasses dos tesouros estadual e federal.
Mesmo com essa “vantagem” econômica e fiscal, os preços da cotação do minério de ferro, por exemplo, só despencam, chegando a patamares nunca antes vistos, ocasionado a diminuição desses repasses. E o que a prefeitura municipal está fazendo para diminuir os impactos da redução dos repasses? A prefeitura na contramão do atual cenário vem aumentando os seus gastos correntes e já se sabe, tornando-se público, as dificuldades da atual gestão em honrar os seus compromissos, inclusive os mais básicos.
Pelo visto, nossas autoridades ainda pensam que o minério é infinito e que Parauapebas está em uma bolha, sem conexão com o mundo externo, como em um conto de fadas, que nada de ruim possa acontecer, ou que no final tudo acabará bem. Como bem teorizou Richard Auty sobre a maldição dos recursos naturais, Parauapebas infelizmente, é só mais um exemplo.
• Por: Henrique BRANCO – professor de geografia da rede pública municipal de Parauapebas, atuando também no ensino privado da referida cidade. Especialista em Geografia da Amazônia – Sociedade e Gestão de Recursos Naturais. Escreve diariamente no Blog do BRANCO: http://henriquembranco.blogspot.com.br/
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