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Hidrelétrica de Marabá vai causar 141 impactos negativos na região

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Com investimento de cerca de R$ 12 bilhões, a futura Hidrelétrica de Marabá será mais do que uma geradora de energia. O empreendimento causará 36 impactos no meio físico, 41 no meio biótico e 65 socioeconômicos. Esses dados fazem parte do Estudo de Impactos Ambientais realizados por uma empresa contratada pela Eletronorte e Camargo Correa, que têm interesse na construção da hidrelétrica.

Os dados foram apresentados durante a segunda reunião da Comissão Municipal de Estudo da Hidrelétrica de Marabá, ocorrida nesta quinta-feira, 27, na Câmara Municipal de Marabá. Além dos representantes locais, participaram Antônio Coimbra, superintendente de Meio Ambiente das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte); Bruno Payolla- Eletrobras/Eletronorte; Letícia Santos Masini, engenheira, e Ana Cristina Ablas, economista, da CNEC Worleys Parson, empresa que realizou o EIA-RIMA. Essas duas últimas fizeram as explanações do dia e revelaram alguns detalhes do estudo.


Antônio Coimbra explicou que, conforme a legislação nacional, a responsável pela qualidade e veracidade dos estudos éa própria empresa, que por isso não pode deturpar os resultados, sob pena de incorrer em artigos de crimes ambientais e serem responsabilizados. “Eles tiveram total autonomia nos resultados propostos e apresentados”, garantiu o superintendente da Eletronorte.

Ana Cristina apresentou parte dos resultados do EIA/RIMA, e disse que a sua especialidade é o socioeconômico,mostrando o que as pessoas da região fazem e do que vivem. Informou que em setembro de 2007 foi feita a primeira visita à área que será atingida pela inundação juntamente com técnicos do Ibama e, em 2009, houve uma reunião com os prefeitos dos 12 municípios que serão atingidos, inclusive o de Marabá.DEnovembro de 2009 a abril de 2011 foram realizados estudosde campo, e em março de 2013 foi feita a entrega do EIA/RIMA consolidadoao Ibama, exceto o componente indígena.
Como exemplo de que o estudo foi feito de forma criteriosa, ela revelou que eles renderam 24 volumes apenas de textos, além de outras 168 de mapas e oRIMA (relatório).

Ela mostrou, também,slides do empreendimento e a metodologia dos estudos do projeto socioeconômico na Bacia Araguaia/Tocantins e nas áreas de influência direta e indireta do empreendimento. Disse ainda, que o estudo foi feito nos 24 municípios que serão afetados indiretamente, com dados secundários de influência indireta, enquanto na direta foiestudo com trabalho de campo.

Segundo ela, na área diretamente afetada (ADA), foi realizado um cadastro das áreas rurais e um levantamento dos terrenos, além de elaborado um pré-cadastro fundiário, pesquisa socioeconômica censitária e pesquisa amostral. Foi levantada, durante um ano, a quantidade de pessoas nas áreas, renda. O estudo mostrou que há 2.239 imóveis rurais na área de influência da hidrelétrica em Marabá, onde vivem 4.459 pessoas.

Dos imóveis na área urbana que serão afetados são 1.319 e, onde residem 3.429 indivíduos. Essas pessoas, mostra a pesquisa, vivem em condições precárias de saneamento básico, a coleta de lixo só ocorre em metade das residências; o acesso a rede de água e energia elétrica existe na maioria das casas; mas há o drama da baixa escolaridade da população.
Foram identificadas 542 pessoas que trabalham como barqueiros e 268 que atuam como barraqueiros.
Segundo a engenheira da empresa responsável pelo EIA-RIMA, para compensar ou mitigar os impactos que ocorrerão foram propostos 14 planos, 37 programas e 72 projetos nos meios físicos (solo), biótico (fauna, flora…) e socioeconômico, onde ocorrerá o maior número de impactos.
Ao final da reunião, Coimbra advertiu que, Se não for construído um plano de desenvolvimento regional, a obra da Hidrelétrica de Marabá será uma outra decepção para a região. Na avaliação dele, os governos estadual e federal precisão aportar cerca de R$ 2 a 3 bilhões de investimento para compensar os impactos.

Ele sugeriu que a AMAT (Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins) seja chamada para a discussão para que seu presidente, prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira, explique como é a experiência de diálogo com a Hidrelétrica de Tucuruí. Além disso, poderão participar todos os membros do Consórcio dos Municípios Alagados da Hidrelétrica de Tucuruí (Compart), dirigido pelo prefeito de Itupiranga.

Coimbra entende que o debate precisa ser ampliado e está aguardando a montagem da próxima agenda, ficando com a Eletronorte a marcação de uma reunião com a direção da Hidrelétrica de Itaipu e da ANA (Agência Nacional de Águas).
Para o início da obra, ainda falta ser realizado o estudo de impacto ambiental na Terra Indígena Mãe Maria, o que deve durar seis meses. Em seguida, serão mais nove meses para análise do Ibama e audiência pública, depois 3 a 6 meses para leilão do empreendimento por parte da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Ao todo, serão mais 21 meses de burocracia.

Reportagem: Ulisses Pompeu

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