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ICMS: Pará bate novo recorde na arrecadação e consolida equilíbrio das contas públicas

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Desde o início da pandemia, o Governo do Pará esteve atento às necessidades dos serviços de saúde, sem deixar de lado o sustento da população e a preservação das empresas paraenses. A atuação de órgãos, como as Secretarias de Estado de Planejamento e Administração (Seplad); de Fazenda (Sefa); de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), além do Banco do Estado do Pará (Banpará), foi fundamental para geração de emprego e renda e ajudar a acelerar a retomada da economia.

Dados provisórios da receita própria estadual mostram que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve apresentar novo recorde em setembro, na comparação com dados do mesmo período do ano passado. De acordo com as informações da Sefa, a receita do ICMS alcançou R$ 1,343 bilhão, crescimento nominal de 25% e real de 22,6% em relação a setembro de 2019. “Comparando com o mês de setembro de 2019, foi R$ 1,070 bilhão, quase R$ 300 milhões a mais em um único mês. Um resultado extraordinário que demonstra como a economia do Estado literalmente já superou a pandemia”, explicou o titular da Sefa, René Júnior.


O comportamento é importante para o equilíbrio fiscal do Estado, o qual é composto de três variáveis: receita, despesa e dívida pública. “Durante a pandemia, chegamos a ter queda na receita, mas recuperamos e no acumulado do mês de setembro temos um crescimento de 10% em relação ao ano anterior. Um detalhe muito importante foi a participação do fisco, pois mantivemos a fiscalização, os postos fiscais todos funcionando, as fronteiras, porque 80% do que consumimos no Pará vem de fora do Estado. Então, a fiscalização teve uma participação importantíssima em manter a receita e demonstrar que não era possível sonegar”, afirmou o secretário estadual de Fazenda.

Empregabilidade – Pelo 3º mês consecutivo, o Pará voltou a apresentar crescimento na geração de empregos formais, de acordo com estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e dados do Ministério da Economia.

“No mês de agosto, tivemos quase 10 mil novos empregos formais gerados no Pará. Fomos o maior estado da região norte e o 8º no ranking nacional em números absolutos. Os destaques no mês de agosto foram a construção civil, com 3.500 novos postos, a indústria com 2.000 postos aproximadamente e serviços. O que nos deixou bastante felizes em relação a esses números foi, principalmente, que o saldo positivo de empregos ocorreu em todos os setores econômicos do Pará” – Hana Ghassan, titular da Seplad.

Para a secretária, a aceleração é reflexo de um trabalho conjunto entre o governo estadual, a classe trabalhadora e o empresariado. “Temos mantido o equilíbrio fiscal do Estado, o salário dos servidores em dia e até feito a antecipação do décimo terceiro dos inativos e pensionistas. Também vamos fazer a dos servidores ativos agora no início do mês; e o empresariado tem apostado nessa retomada econômica”, acrescentou Hana.

O crescimento da empregabilidade no segundo semestre deste ano também é resultante das políticas públicas implementadas pelo governo do Estado, por meio do Projeto “Retoma Pará”, que marcou a volta das atividades econômicas e sociais no Estado.

Obras e Serviços – O Programa “Asfalto por Todo o Pará” é outro indutor desse bom desempenho, pois leva pavimentação asfáltica a diversos municípios, abrindo frentes de trabalho para a mão de obra local, em 97 municípios. Os investimentos do Estado ultrapassam R$ 1 bilhão em obras e serviços de pavimentação e infraestrutura.

“É importante frisar que graças à responsabilidade fiscal, ao planejamento feito com a condução das nossas obras, é fundamental que o equilíbrio fiscal esteja enquadrado dentro desse planejamento. Isso nos dá segurança de investimentos e na capacidade de endividamento, refletindo diretamente nas obras e serviços que estamos executando por conta da liberação de recursos de maneira equilibrada” – Ruy Cabral, secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

A Sedop possui cerca de 226 contratos em execução, uma média de dois por município, além de 117 convênios com prefeituras. “Também temos um programa extenso, o CAF/NDB, uma operação de crédito com bancos internacionais que visa a infraestrutura urbana das 12 cidades, principalmente localizadas no eixo da Transamazônica”, completou o titular da Sedop.

O Fundo Esperança, conduzido pelo Banpará, também foi uma das ações estratégicas que contribuíram para o aquecimento da economia. O programa de crédito lançado pelo Governo do Pará para minimizar os impactos econômicos provocados pela Covid-19 foi encerrado. Ao todo, foram atendidas 43.173 pessoas físicas e 23.598 pessoas jurídicas.

Após o falecimento da mãe, a assistente social Emanuele Medeiros herdou um ateliê de costura, no bairro de Val-de-Cães, na capital paraense. Uniu-se com a avó e a tia para confeccionar uniformes escolares e fazer ajustes em roupas. Quando o negócio estava decolando, a pandemia chegou e, com ela, a interrupção das aulas e das encomendas.

“O Fundo Esperança foi de suma importância porque não tínhamos nenhuma saída. Queríamos logo ampliar o espaço, mas inicialmente investimos em material para produzir máscaras de proteção. A demanda foi tão grande que também aprendi a costurar para auxiliar as duas na produção. O investimento triplicou e agora estamos finalmente conseguindo fazer a ampliação”, contou Emanuele, que sente a retomada da economia no aumento de encomendas, principalmente de vestidos de noivas e roupas sociais.

Zandria da Silva Seade Arai tem uma loja de artigos religiosos há oito anos, em Itaituba, na região Tapajós. O início do contágio a assustou, sobretudo, pelos rumos do empreendimento, por isso se inscreveu no Fundo Esperança. “Não sabia o norte que eu tomaria para cobrir boletos, fazer compras de produtos e fazê-los girar. Não precisei demitir funcionários e contratei mais uma pessoa depois da pandemia”, afirmou Zandria.

A empreendedora sentiu o aumento na procura de presentes. “Houve uma mudança de comportamento, as pessoas querem valorizar e presentear as outras. A pandemia mexeu com a estrutura emocional, cresceu a procura pela Bíblia, pois elas acham que é um momento de crescimento do amor, para despertar o povo cristão”, ponderou a empresária.

Já Danielle Ane de Oliveira é proprietária de uma lanchonete, juntamente com o marido, no bairro do Tapanã, em Belém. A pandemia foi uma oportunidade para ela formalizar a empresa e garantir o acesso ao benefício. “Pelo fato de a venda ter ficado escassa, precisamos do valor, principalmente, para a compra de insumos. Além disso, como a venda diária tinha diminuído e ficamos sem renda, o valor nos ajudou bastante”, contou Danielle.

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