Aline, 20, Alice, 18, e Andreza Soares, 15, são irmãs. Elas são filhas de Dilena Soares, 46, e moram no bairro do Tapanã, em Belém. Em comum entre as três – e um dos sonhos da mãe, ter a certidão de nascimento em mãos, desejo que foi alcançado no início do mês de junho quando conseguiram o documento. Agora, os registros de Aline, Alice e Andreza estão inseridos entre as mais de um milhão de certidões de nascimento emitidas desde 2010, ano em que as ações do Governo do Estado foram fortalecidas para diminuir o número de sub-registros no Pará.
A atuação integrada da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Polícia Civil, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e demais parceiros trouxe resultados significativos nos últimos cinco anos. Hoje, a Seaster e demais órgãos comemoram os números alcançados por meio de iniciativas como o “Busca Ativa”, que tem como objetivo chegar às áreas mais distantes e isoladas: comunidades tradicionais, ribeirinhos e indígenas.
Outra iniciativa parte do Fundo de Apoio ao Registro Civil do Pará, e foi o responsável por custear certidões de nascimento por meio de parcerias com mais de 200 cartórios espalhados em todo o Estado. De acordo com a Seaster, nestes cinco anos de atividades do Fundo, 168 mil pessoas em situação de pobreza e de emergência receberam a 2ª via da certidão de nascimento. O Fundo foi criado por meio de uma Lei Estadual que completou cinco anos de atividade em 2016.
As ações de combate ao sub-registro existem no Estado desde os anos 90, porém, foi em 2010, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que 39 mil pessoas, na sua maioria crianças, não possuíam registro de nascimento, que o governo intensificou ainda mais este trabalho.
E para quem já tem a certidão é hora de comemorar e, também, de recuperar o tempo perdido. “As pessoas julgavam a minha mãe por nós não termos registro, mas não sabem da luta dela todos os dias. Ela é uma guerreira e fez tudo por nós. Minha mãe chegou a perder o emprego de doméstica para nos ajudar a conseguir nossa documentação. Hoje, com essa vitória, eu penso em começar a estudar e fazer um curso para abrir o meu próprio salão de manicure. Quero muito ajudar a minha família”, diz Aline Soares, que se emociona ao lembrar as dificuldades enfrentadas por ela e pela mãe.
Transtornos – Há 20 anos, Dilena Soares convivia com a dificuldade de criar suas filhas sem documentação alguma, já que elas só tinham a Declaração de Nascido Vivo (DNV). Quando crianças e na adolescência elas não frequentaram escolas, só estudaram em casa e nunca puderam ser atendidas no sistema público de saúde ou participar de qualquer programa social.
“Eu sempre tive muita dificuldade para trabalhar e cuidar delas. As coisas ficaram ainda mais complicadas quando o pai faleceu. Passei por muitos impedimentos tentando tirar a certidão delas em cartórios que não aceitavam o fato de uma moça de 20 anos não ter documento algum. Foi quando eu soube do trabalho da Secretaria de Assistência Social que nos ajudou muito em todo o procedimento”, diz Dilena, ao ressaltar que agora vai ficar mais fácil o acesso, para uma das filhas que está grávida, aos hospitais públicos por meio do Sistema Único de Saúde.
O sub-registro se caracteriza por pessoas que possuem apenas a DNV, mas não conseguiram a certidão de nascimento em um cartório. A certidão é o primeiro documento de um cidadão para a emissão de outros documentos como o Registro Geral (RG) ou mesmo o acesso ao sistema de saúde pública.
A assistente social Isolda da Cunha informa que o papel da Seaster é o de agilizar o processo de emissão da certidão de nascimento. “Fazemos a interlocução entre órgãos públicos e o cartório, assim como a orientação para se cadastrar no Centro de Referência de Assistência Social, programas sociais e tirar o restante da documentação pendente como o RG”, detalhou a profissional.
As causas do sub-registro são inúmeras e podem variar conforme a região. Existem dificuldades como as grandes distâncias das populações ribeirinhas para os cartórios, a questão cultural, pois existem pais que nunca se registraram e acreditam que os filhos não precisam disso.
“Temos diversas situações que causam o sub-registro, mas além das distâncias temos a questão cultural e a da falta de informação. Muitas vezes as pessoas desconhecem os seus direitos à programas do governo, à aposentadoria, exemplos que podem, por exemplo auxiliar crianças e adultos com algum tipo de deficiência ou até mesmo dar a oportunidade de acesso à escola”, explica Leila Machado, diretora responsável pelas ações de combate ao sub-registro na Seaster.
Reportagem: Diego Andrade / Agência Pará de Notícias
