Conforme já previam os técnicos e executivos paraenses ligados ao setor portuário e à atividade de navegação, fracassou completamente, mais uma vez, a licitação aberta pelo governo federal para o projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins.
“Era o que todo mundo esperava, e nem poderia ser diferente visto que se tinha um valor excessivamente baixo para um projeto de alto risco”, afirmou ontem, em Belém, um dos mais renomados técnicos brasileiros do setor portuário. O governo estabeleceu como valor de referência, nesta terceira licitação do Pedral do Lourenço, a importância de R$ 452.314.140,71. Isso, para uma obra reconhecidamente complexa, com pesados impactos ambientais e com diversos pontos em abertos no tocante à composição de custos.
O próprio edital de licitação já dava uma ideia muito clara do grau de dificuldades que esperava a empresa – ou consórcio de empresas – que viesse a vencer o certame. Ele previa a contratação integrada de empresa para a elaboração dos projetos básico e executivo e das ações ambientais do empreendimento, bem como a execução das obras de derrocamento para a implantação do canal de navegação na região dos pedrais – um trecho de 43 km conhecido como Pedral do Lourenço – na hidrovia do Tocantins.
Para uma obra tão complexa, apresentou-se uma única interessada – a Raça Serviços Ambientais, Oficinas Educativas Ltda, empresa completamente desconhecida pelos profissionais e empresários do setor que atuam no Pará e que acabou inabilitada pelo próprio órgão licitante, o Dnit.
“Não tivemos uma construtora de porte e com reconhecimento no mercado. Muito menos apareceu um consórcio. Isso é a prova mais eloquente de que a proposta do governo, para execução do projeto é economicamente inviável e incapaz de despertar o interesse do setor privado”, afirmou o especialista.
PROCESSO
Este foi o terceiro processo licitatório frustrado para execução do projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço, obra considerada vital para viabilizar o pleno aproveitamento do sistema de transposição da barragem de Tucuruí e para consolidar a hidrovia do Tocantins no trecho de aproximadamente 500 km que vai de Marabá até o porto de Vila do Conde, no município de Barcarena.
A primeira licitação, baseada em projeto da Universidade Federal do Pará, foi lançada em 2010 e vencida pela empresa Triunfo Iesa Infraestrutura S.A. Depois de homologado o certame, porém, o governo, sem maiores explicações, cancelou o processo licitatório. A segunda licitação foi lançada pela presidente Dilma Rousseff na cidade de Marabá, no dia 20 de março deste ano, para um novo projeto, este baseado em estudo contratado pela Vale a uma empresa particular e formatado em sua versão final pela Universidade Federal do Paraná.
A abertura das propostas, prevista inicialmente para o dia 8 de maio, acabou transferida para o dia 30 do mesmo mês. Na véspera, porém, a empresa Triunfo – alijada pelo governo três anos antes e na época declarada “inidônea” – impugnou, perante a Justiça Federal, o certame licitatório.
A título de justificativa, a empresa apontou a inviabilidade da exigência de seguro de obras, feita pelo Dnit, e alegou vício constante do instrumento de convocação pela inexistência da previsão de Estudos de Impacto Ambiental e Licença Ambiental Prévia. A Justiça acolheu o pedido e mandou cancelar o processo licitatório.
Reportagem: DOL
Foto: Arquivo
