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Secretário de Saúde de Parauapebas pede demissão e desculpas por “faltas involuntariamentes”

O médico Rômulo Pereira Maia, que até então era o Secretário Municipal de Saúde de Parauapebas, pediu demissão do cargo que ocupada desde o início do Governo Valmir Mariano (PSD), em janeiro de 2013 e não faz mais parte do staff do município.

O pedido de demissão de Rômulo Maia foi entregue nesta sexta-feira (7) ao prefeito Municipal Valmir Mariano. Na carta, o ex-secretário afirma que por motivo particular, “não mais convindo permanecer no Quadro de Servidores do Município, e venho com o devido respeito requerer a exoneração, sem prejuízo dos direitos adquiridos”.
Na carta, Rômulo Pereira pediu desculpas por suas “faltas involuntariamente cometidas no exercício das funções e requeiro para os fins de direitos, certidão de contagem de tempo”.

CPI DA SAÚDE
O que fragilizou muito a permanência de Rômulo Pereira na Secretaria Municipal de Saúde foi a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que é composta por cinco vereadores e que visa investigar supostas irregularidades na compra de contraceptivos no valor de R$ 7.6 milhões por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, compra de vacinas contra HPV, entre outras denúncias que chegaram até os vereadores.

Pedido de Exoneração que foi encaminhado ao Prefeito Valmir Mariano
Pedido de Exoneração que foi encaminhado ao Prefeito Valmir Mariano

VEREADORES QUE ASSINARAM A CPI:

• Eliene Soares (PT)
• José Arenes (PT)
• Bruno Soares (PP)
• Francisco Amaral Pavão (SDD)
• Charles Borges (SDD)

VEREADORES QUE NÃO ASSINARAM A CPI

• Irmã Luzinete (PV)
• Odilon Rocha (SDD)
• Josineto Feitosa (SDD)
• Ivanaldo Braz (SDD)
• Major da Mactra (PSDB)
• Devanir Martins (SDD)
• Euzébio Rodrigues (PT)
• Miquinha da Palmares (PT)
• Irmão Maridé (PSC)
• João do Feijão (SDD)

CPI FRAGILIZADA

Ainda não é oficial, porém, informações dão conta que o Partido dos Trabalhadores estaria em uma negociação para passar a ser base aliada do governo Valmir Mariano, inclusive secretarias de governo estariam em jogo. Se a informação se confirmar, a CPI da Saúde pode ir por água a baixo, tendo em vista que dois dos cinco vereadores que assinaram favorável à CPI são do Partido dos Trabalhadores (PT).

NOVO SECRETÁRIO NÃO FOI DIVULGADO

Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Assessoria de Comunicação (ASCOM), ainda não tinha divulgado o nome da pessoa que irá assumir a Secretaria Municipal de Saúde. Quem assume interinamente a pasta é Caryne Francielle Rodrigues Neves.

Reportagem: Bariloche Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Adolescente de 15 anos é acusado de estuprar criança de 7 anos em Eldorado do Carajás

Um caso veio à tona nesta quinta-feira (06) na cidade de Eldorado do Carajás, onde um menor de 15 anos foi denunciado pela prática de estupro de uma criança de sete anos.

De acordo com informações uma equipe Polícia Militar que apreendeu o suposto estuprador, composta pelo cabo Acarlos, cabo Severo, Soldado Mourão e cabo Tania, após denúncia feita pela mãe da vítima, Dayane Costa Oliveira, o menor J.P.L.R de 15 anos, há cerca de trinta dias teria violentado sexualmente de forma cruel sua filha de sete anos.

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Eldorado do Carajás desde o dia que ocorreu o fato, mas o acusado sempre conseguia escapar do cerco policial, porém nesta quinta-feira (6), por volta das 16h00min, o adolescente foi visto pela mãe da vítima que por sua vez acionou a polícia.

Na oportunidade, os Policiais Militares montaram estratégia para prender o menor que já se preparava para fugir, mas foi detido na saída de Eldorado sentido Parauapebas, no momento da abordagem o acusado ainda tentou se esconder da Polícia, mas desta vez foi capturado.

O conselho Tutelar da cidade, juntamente com a guarnição da Policia Militar, após tomarem as medidas cabíveis levaram o menor até a Seccional de Polícia Civil e se encontra à disposição da Justiça.

De acordo com as conselheiras tutelares Eleonora Maria e Daniele Valente a criança foi encaminhada para realizar exames de conjunção carnal, onde foi comprovado o estrupo.

Reportagem e fotos: Salém Campos

Cresce número de ocupados no Norte, diz pesquisa do IBGE

No segundo trimestre de 2014, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou 164 mil nortistas ocupados a mais do que o observado no mesmo período de 2013 – aumento de 11,54%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados ontem. De acordo com o levantamento, o nível de ocupação nos Estados da região Norte já chega a 56,8% da população com mais de 14 anos de idade. Esse percentual de abrangência é 0,2 ponto percentual (p.p.) superior ao apresentado no primeiro trimestre de 2014 (56,6%) e 0,1 p.p. menor em relação à proporção nacional (56,9%).

O número de desocupados caiu em ritmo igual (11,54%), de 624 mil para 552 mil, entre abril, maio e junho de 2013 e abril, maio e junho de 2014. A taxa de desocupação na região Norte ficou em 4,4%, acima do percentual observado para todo o Brasil (4,2%). Em números absolutos, o Norte registrou 7,6 milhões de pessoas na força de trabalho, sendo quase 7,1 milhões de ocupados e 552 mil desocupados.

A Pnad Contínua referente ao segundo trimestre tinha divulgação prevista para agosto deste ano, mas foi adiada por conta da paralisação parcial de servidores, entre maio e agosto. O resultado do terceiro trimestre será divulgado no final de dezembro. A pesquisa produz informações contínuas sobre a inserção da população no mercado de trabalho e suas características, tais como idade, sexo e nível de instrução, permitindo o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país. A cada trimestre, a Pnad Contínua investiga 211.344 domicílios particulares permanentes em aproximadamente 16 mil setores censitários, distribuídos em aproximadamente 3,5 mil municípios.

Entre os desocupados o contexto não se inverte, o número total também é maior nessa faixa de idade (296 mil pessoas), mas com 31 mil pessoas a menos do que no primeiro trimestre desse ano (327 mil pessoas). A taxa de desocupação é maior entre os nortistas com 18 a 24 anos (16,1%) e entre aqueles com 14 a 17 anos (15,3%).
No paralelo entre homens e mulheres o contexto secular se repetiu e a vantagem dos homens foi nítida. Havia mais mulheres com mais de 14 anos no Norte (6,2 milhões) do que de homens (5,9 milhões), no segundo trimestre. Apesar disso, o total de ocupados era de 2,7 milhões e 4,3 milhões, respectivamente, nos três últimos meses do primeiro semestre. A taxa de desocupação entre elas (9,2%), menor do que no mesmo período de 2013 (11,2%), é bem superior à taxa observada para eles (5,9%).

Na avaliação relacionada ao grau de escolaridade a taxa de desocupação era menor entre os nortistas com ensino superior ou equivalente incompleto (9,4%), com superior ou equivalente completo (4,4%), com fundamental ou equivalente incompleto (5,4%) e entre aqueles sem instrução (3,4%). Nos grupos com ensino médio em curso (10,9%) ou concluído (9,3%) as taxas são maiores. Apesar desse dado, 2,1 milhões dos ocupados nos Estados da região Norte estavam com ensino médio completo e 2,1 milhões com fundamental ou equivalente incompleto.

A região Norte possuía, na época da pesquisa, 4,2 milhões de pessoas trabalhando como empregados, 242 mil empregadores, 2,1 milhões atuando no mercado por conta própria e 496 mil como trabalhadores familiares auxiliares. No setor privado foram registrados 917 mil nortistas sem carteira assinada, no setor público eram 363 mil também sem a carteira assinada. Entre os trabalhadores domésticos esse número chegou a 333 mil de pessoas. O público e o privado empregavam 3,7 milhões de nortistas. Os Estados do Norte tinham 4,8 milhões de pessoas fora da força de trabalho, segundo o IBGE. Essas pessoas não reúnem condições para ingressar no mercado de trabalho. O número era menor no primeiro trimestre de 2013 (4,6 milhões).

A taxa de desemprego brasileira ficou em 6,8% no segundo trimestre de 2014, 0,3 ponto percentual a menos que a dos três meses imediatamente anteriores. No primeiro trimestre, a taxa havia subido 0,8 ponto percentual em relação ao fim de 2013, ficando em 7,1%. Se comparada ao segundo trimestre do ano passado, a taxa caiu 0,6 ponto percentual, pois o indicador estava em 7,4%. A pesquisa também mostra o nível de ocupação da população, que se refere à porcentagem de pessoas que estavam trabalhando no período. Segundo o IBGE, a taxa estava em 56,9%, contra 56,7% do primeiro trimestre de 2014 e 56,9% do segundo trimestre de 2013.

Segundo o IBGE, no segundo trimestre deste ano, 92,1 milhões de pessoas estavam ocupadas e 6,8 milhões, desocupadas. No primeiro trimestre deste ano, o número total de desocupados era 7 milhões e o de ocupados, 91,2 milhões. Já no segundo trimestre de 2013, essas parcelas da população somavam 7,3 milhões e 90,6 milhões. A Pnad Contínua referente ao segundo trimestre tinha divulgação prevista para agosto deste ano, mas foi adiada por conta da paralisação parcial de servidores, entre maio e agosto. O resultado do terceiro trimestre será divulgado no final de dezembro.

Reportagem e foto: ORM News

Marabá: Fracassa 3ª licitação para o Pedral do Lourenço

Conforme já previam os técnicos e executivos paraenses ligados ao setor portuário e à atividade de navegação, fracassou completamente, mais uma vez, a licitação aberta pelo governo federal para o projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins.

“Era o que todo mundo esperava, e nem poderia ser diferente visto que se tinha um valor excessivamente baixo para um projeto de alto risco”, afirmou ontem, em Belém, um dos mais renomados técnicos brasileiros do setor portuário. O governo estabeleceu como valor de referência, nesta terceira licitação do Pedral do Lourenço, a importância de R$ 452.314.140,71. Isso, para uma obra reconhecidamente complexa, com pesados impactos ambientais e com diversos pontos em abertos no tocante à composição de custos.

O próprio edital de licitação já dava uma ideia muito clara do grau de dificuldades que esperava a empresa – ou consórcio de empresas – que viesse a vencer o certame. Ele previa a contratação integrada de empresa para a elaboração dos projetos básico e executivo e das ações ambientais do empreendimento, bem como a execução das obras de derrocamento para a implantação do canal de navegação na região dos pedrais – um trecho de 43 km conhecido como Pedral do Lourenço – na hidrovia do Tocantins.

Para uma obra tão complexa, apresentou-se uma única interessada – a Raça Serviços Ambientais, Oficinas Educativas Ltda, empresa completamente desconhecida pelos profissionais e empresários do setor que atuam no Pará e que acabou inabilitada pelo próprio órgão licitante, o Dnit.
“Não tivemos uma construtora de porte e com reconhecimento no mercado. Muito menos apareceu um consórcio. Isso é a prova mais eloquente de que a proposta do governo, para execução do projeto é economicamente inviável e incapaz de despertar o interesse do setor privado”, afirmou o especialista.

PROCESSO

Este foi o terceiro processo licitatório frustrado para execução do projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço, obra considerada vital para viabilizar o pleno aproveitamento do sistema de transposição da barragem de Tucuruí e para consolidar a hidrovia do Tocantins no trecho de aproximadamente 500 km que vai de Marabá até o porto de Vila do Conde, no município de Barcarena.

A primeira licitação, baseada em projeto da Universidade Federal do Pará, foi lançada em 2010 e vencida pela empresa Triunfo Iesa Infraestrutura S.A. Depois de homologado o certame, porém, o governo, sem maiores explicações, cancelou o processo licitatório. A segunda licitação foi lançada pela presidente Dilma Rousseff na cidade de Marabá, no dia 20 de março deste ano, para um novo projeto, este baseado em estudo contratado pela Vale a uma empresa particular e formatado em sua versão final pela Universidade Federal do Paraná.

A abertura das propostas, prevista inicialmente para o dia 8 de maio, acabou transferida para o dia 30 do mesmo mês. Na véspera, porém, a empresa Triunfo – alijada pelo governo três anos antes e na época declarada “inidônea” – impugnou, perante a Justiça Federal, o certame licitatório.

A título de justificativa, a empresa apontou a inviabilidade da exigência de seguro de obras, feita pelo Dnit, e alegou vício constante do instrumento de convocação pela inexistência da previsão de Estudos de Impacto Ambiental e Licença Ambiental Prévia. A Justiça acolheu o pedido e mandou cancelar o processo licitatório.

Reportagem: DOL
Foto: Arquivo

Gasolina está mais cara a partir de hoje

O preço da gasolina sobe 3% a partir desta sexta-feira (7). O anúncio do aumento foi divulgado na noite de quinta-feira (6), pela Petrobras. Segundo comunicado, a alta, tanto da gasolina, quanto do diesel (+ 5%), começa a valer nas refinarias a partir da 0h.

A alta, que terá impacto nos preços da bomba de combustível, foi divulgada após a Petrobras ter indicado que não havia decisão quanto ao aumento de preços.

O último aumento dos combustíveis no País havia sido anunciado em 29 de novembro do ano passado, quando a Petrobras elevou o preço da gasolina nas refinarias em 4% e do diesel em 8%.

Na última terça-feira (4), a presidente da Estatal, Graça Foster, desconversou ao ser questionada sobre um possível aumento nos preços do combustível. Ela limitou-se a dizer que reajustes não são anunciados na portaria da empresa.

— Aumento da gasolina não se anuncia, pratica-se.

Inflação

Para o economista sênior do Espírito Santo Investment Bank, Flavio Serrano, o impacto do aumento da gasolina na inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), não deve ser muito alto, porque a alta de 3% vale apenas para a refinaria.

— Com esse aumento da gasolina, o IPCA deve fechar novembro com inflação em torno de 0,6%.

Segundo ele, há grandes chances de a inflação no ano passar do teto da meta em 2014 — de 4,5% ao ano, com tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo —, mas vai depender ainda do que deve acontecer em dezembro.

O último mês do ano, no entanto, costuma ter pressões de alimentos e passagens aéreas. Então o cenário para inflação no fim do ano é ruim, acrescentou ele.

No diesel, o impacto direto no IPCA é muito pequeno, segundo o economista, com maior efeito nos IGPs (Índices Gerais de Preço).

Fôlego

Os preços mais caros dos combustíveis devem dar ainda algum fôlego para a empresa que tem um dos maiores planos de investimento do mundo corporativo, com dívida crescente, fator que levou a agência de classificação de risco Moody’s a rebaixar o rating da estatal em outubro.

A divisão de abastecimento da estatal tem acumulado perdas bilionárias nos últimos anos por conta da defasagem de preços dos combustíveis vendidos no Brasil em relação aos preços de importação.

Apenas recentemente, com a acentuada queda do petróleo e o impacto do valor da commodity na cotação dos combustíveis no exterior, a defasagem do preço foi sendo reduzida e, no caso da gasolina, até chegou a deixar de existir.

Com o reajuste, a gasolina deverá ficar 4% mais cara no Brasil em relação ao mercado externo, e o diesel vai ficar na paridade, segundo cálculos do CDIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura). Antes do reajuste, a gasolina estava cerca de 1% mais cara no Brasil e o diesel em torno de 4% a 5% mais barato, segundo o centro.

Reportagem: R7 / Foto: Arquivo

Fazer selfie durante provas do Enem está proibido

Durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está proibido fazer selfie. Os candidatos que postarem fotos de si mesmos no local do exame, da prova ou do cartão de respostas, mesmo que não esteja preenchido, poderão ser eliminados.

A regra está no edital: não é permitido portar máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, pen drives, mp3 ou similar, gravadores, relógios, alarmes de qualquer espécie ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens.

A recomendação é que os candidatos não levem esses objetos, mas caso estejam com eles, guardem em porta-objetos fornecido pelo aplicador. Os equipamentos e o celular deverão estar desligados. A embalagem deverá ser lacrada e identificada com o nome do participante. Deverá ser colocada embaixo da carteira e retirada apenas no fim da prova.

As provas do Enem serão aplicadas amanhã (8) e domingo. O exame tem 8,7 milhões de inscritos e ocorrerá em 1,7 mil cidades brasileiras. A prova terá inicío às 13h, no horário de Brasília. Os candidatos deverão chegar com uma hora de antecedência. Para verificar o local de prova, o candidato pode acessar o cartão de confirmação no site do Enem.

 

Candidatos ao Enem que farão prova na Ufra terão transporte gratuito

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Parauapebas, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Segurança, e a Central das Cooperativas de Transporte Coletivo do município garantirá transporte gratuito para os estudantes que farão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), no próximo sábado e domingo (8 e 9).

O benefício é ofertado apenas para esse público por não haver rota de transportes coletivos para a Universidade.
O Enem ocorrerá às 12 horas no horário local (13h em Brasília). Os 30 ônibus disponibilizados pela Cooperativa, frota adquirida recentemente, começarão a circular a partir das 9 horas da manhã, com saída da Portaria da Floresta Nacional de Carajás, de acordo com a tabela de abaixo:

SAÍDARETORNOPARADAS
Sábado e DomingoSábadoDomingo1 – Big Ben – Cidade Nova;2 – Atrium Hotel – Rio Verde;3 – Esquina da Rua Santa Maria – Bairro da Paz;

4 – Unique Shopping – PA 275;

5 – Concessionária Chevrolet – Bairro Nova Carajás.

9h0016h0017h00
9h3016h3017h30
10h0017h0018h00

ENEM
Este ano, mais de 13 mil candidatos farão o Exame em Parauapebas. As provas serão aplicadas em 24 unidades de ensino do município, sendo 20 escolas municipais, uma particular, o Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e a UFRA.

Unidades de Ensino e endereços onde acontecerão as provas do Enem 2014 em Parauapebas

Unidade de EnsinoEndereço
EMEF Chico Mendes IIRua B, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova
EMEF Domingos Cardoso da SilvaRua Cristóvão Colombo, Quadra 17, Bairro Habitar Feliz
EMEF Eunice MoreiraRua Luanda, Quadra Especial, Bairro Vila Rica
EEEM Eduardo AngelimRua Rio de Janeiro, Quadra Especial, Bairro Rio Verde
EMEF Terezinha de JesusAv. J, Quadra Especial, Bairro Cidade Jardim
Colégio ConexãoRua B, 311, Bairro Cidade Nova
EMEF Eurides SantanaRua JK, Quadra Especial, Bairro Rio Verde
EMEF Jean PiagetRua Goiás, Quadra Especial, Bairro Liberdade
EMEF Carlos HenriqueRua Lauro Corona, Quadra Especial, Bairro da Paz
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)Rua F, 164, Bairro União
EMEF Antônio Matos FilhoRua Santa Maria, Quadra Especial, Bairro Nova Vida
EMEF Vinicius de MoraesRua 35, Quadra Especial, Bairro dos Minérios
EMEF Cecília MeirelesRua L, Quadra Especial, Bairro União
Centro Universitário de Parauapebas – CeupRua A, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova
EMEF Paulo Fonteles de LimaRua Rio de Janeiro, Quadra Especial, Bairro Rio Verde
Universidade Federal da Amazônia – UfraPA 275, Km 7, Zona Rural
EMEF Faruk SalmenRua Paulo Afonso, Quadra 35, Bairro Guanabara
Colégio Amazon – UnisaRua Santarém, 824, Bairro Maranhão
EMEF Eduardo AngelimAvenida Evandro Chagas, Quadra Especial, Bairro Rio Verde
EMEF Novo HorizonteRua 81, Quadra Especial, Bairro Jardim Canadá
EEEM Marluce Massariol de SouzaRua Onze Nº 250, Bairro união
EMEF Carlos Drumond de AndradeRua Santa Rita, 71, Bairro Rio Verde
EMEF Josias Leão da SilvaRua João Brito, Quadra Especial, Bairro Maranhão
EMEF PrimaveraRua Manaus, 89, Bairro Primavera

 Foto: Israel Lira / Portal Pebinha de Açúcar

 

 

Trabalho Infantil será tema de audiência Pública em Parauapebas

Na quarta-feira (5), Eduardo Falesi, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Parauapebas, recebeu a equipe de reportagem do Portal Pebinha de Açúcar no Ministério Público local e na oportunidade afirmou que no evento serão realizados os lançamentos do selo “Empresa Amiga do Aprendiz”, que na cidade conta com 16 parceiras e da Campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, além da assinatura do Protocolo de Intenções por novos parceiros que irão aderir a campanha no município.

A audiência pública que está sendo realizada pelo Ministério Público do Estado do Pará, através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Parauapebas e Secretaria Municipal de Assistência Social,
visa conscientizar a sociedade acerca a importância do enfrentamento do problema da exploração do trabalho de crianças e adolescentes, em cujas ações irão prevenir e erradicar esse tipo de trabalho.

Segundo informações da OIT, há 215 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em todo o mundo. O “cartão vermelho” foi escolhido como símbolo da campanha por mostrar a intolerância contra o fato de crianças trabalharem.
Segundo dados do IBGE, há, no Brasil, 4,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

Eduardo Falesi - Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Parauapebas
Eduardo Falesi – Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Parauapebas

Presenças confirmadas para o evento:

* Manoel Santino Nascimento Junior – Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará
* Izabela Jatene – Coordenadora do Pro-Paz e representando o governador do Estado do Pará
* Heitor Pinheiro – Secretário Estadual de Assistência Social
* Fábio Atanásio – Representante da Unicef na Amazônia
* Francisca Formigosa – Desembargadora do Trabalho
* Maria Zuíla Dutra – Juíza do Trabalho e membro da Comissão Nacional da Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil
* Vanilza Malcher – Juíza do Trabalho e Gestora Regional da Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil
* Rafael Marques – Procurador do Trabalho e Membro Colaborador do Conselho Nacional do Ministério

Reportagem: Bariloche Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
Fotos: Israel Lira

Flyer do Cartão Vermelho verso

 

Faixa do Cartão Vermelho

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