Processos judiciais. Essas duas palavras têm incomodado o ex-prefeito de Marabá Maurino Magalhães de Lima desde que estava no poder. E mesmo depois que deixou a Prefeitura, a partir de 1º de janeiro desde ano, os processos contra ele vêm aumentando. A última decisão tomada, desta feita pela juíza Elaine Neves de Azevedo, há poucos dias, determinou que Magalhães pague uma multa no valor de R$ 246.634,00 ao Tesouro Nacional.
Isso porque à época da campanha eleitoral de 2012, quando disputava a reeleição, segundo a justiça, as doações dos recursos financeiros realizadas por Maurino para sua campanha tiveram origens não identificadas já que, no momento de seu registro de candidatura, este não declarou reserva financeira e nem demonstrou a origem dos recursos na prestação de contas.
A sentença judicial foi prolatada no dia 28 de junho e Maurino Magalhães tinha 5 dias para pagar a multa, o que não aconteceu em tempo hábil, gerando inelegibilidade ao gestor e às duas mulheres que foram suas candidatas a vice-prefeito, primeiramente Elza Miranda e depois Edna Lusia de Souza Costa, a bispa Edna.
O Cartório Eleitoral tentou intimar os três candidatos através do fax informado à Justiça Eleitoral, e depois até mesmo através de edital, mas não houve manifestação de nenhum deles. “Na oportunidade que o candidato teve para esclarecer a origem dos recursos, manteve-se inerte, o que faz concluir que tais recursos têm origem não identificada e, em consequencia, não poderiam ter sido utilizados em campanha, restando comprometidas as contas apresentadas”, diz a sentença.
Os gastos da campanha de Maurino Magalhães em 2012 ultrapassaram a cifra de R$ 870 mil e 28% desse volume foi doado pelo próprio ex-prefeito, mas sem nenhuma comprovação da origem do dinheiro. “Trata-se de um valor bastante expressivo, que tem sua origem pelo menos bastante questionável”, diz a juíza em sua decisão.
A Reportagem tentou entrar em contato ontem com o ex-prefeito, que sempre tem atendido as ligações da Redação, mas as chamadas eram direcionadas para a caixa postal. Mais julgamentos Desde que assumiu a 23ª Zona Eleitoral, no início deste mês, o juiz César Dias França Lins, tem sido célere em julgar processos de vários candidatos na eleição de 2012. Pelo que contabilizou a Reportagem, o magistrado tem assinatura em mais de 20 processos.
Reportagem: Ulisses Pompeu
