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Parauapebas receberá caravana do Pro Paz Cidadania durante os dias 20, 21 e 22 de julho

Moradores do Município de Parauapebas serão beneficiados durantes os dias 20, 21 e 22 de julho pelos serviços gratuitos oferecidos pela caravana do Pro Paz Cidadania.
Na oportunidade, a ação será realizada no prédio da antiga Câmara Municipal de Vereadores, localizada no bairro Cidade Nova. Haverá emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho, Registro de Nascimento e atendimento jurídico.
A novidade é que os documentos serão emitidos na hora. O evento tem a realização do Governo do Estado do Pará, com o apoio da Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio do Departamento de Relações com a Comunidade (DRC).

Sobre a caravana
A Caravana Pro Paz é uma ação do Governo do Pará, cujo objetivo principal é garantir o acesso da população mais carente a serviços de atenção às necessidades básicas do cidadão, como atendimentos médicos, exames oftalmológicos, vacinação, entre outros, realizando ações de mobilização em diversas regiões e municípios, a fim de fortalecer a cidadania paraense.
Viajando pelos quatro cantos do Pará, de barco, balsa ou ônibus, seu trabalho tem sido assegurar o atendimento de milhares de pessoas, pelas mãos de mais de 200 profissionais, entre eles, médicos, assistentes sociais, advogados e policiais.

Prefeitura de Parauapebas empossa 59 novos servidores públicos

Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (12), no auditório II do Centro Administrativo da Prefeitura de Parauapebas, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) empossou 59 novos servidores públicos. Os 37 agentes de trânsito e transporte e os 22 agentes comunitários de saúde vão atuar na cidade, contribuindo para a melhoria da saúde e do trânsito do município. Além do prefeito Valmir Mariano, também compareceram à cerimônia de posse a vice-prefeita, Maria Ângela Pereira, e secretários municipais.

O evento teve início com as boas-vindas do prefeito aos servidores, desejando sucesso a todos no desempenho de suas funções: “Estejam sempre entre os melhores, porque o mundo é competitivo. A vida não tem atalhos e não existe jeitinho. Existe trabalho, ética, respeito e dedicação”, ressaltou Valmir Mariano.

Na ocasião, o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), Rafael Silva Cristo, destacou a necessidade de todos contribuírem para um trânsito mais seguro. “Entendemos que o trânsito é uma questão social e possibilitar mobilidade para todos é um objetivo que estamos dispostos a alcançar”, declarou, informando ainda, que o salário-base dos agentes de trânsito de Parauapebas é um dos melhores do Estado do Pará.

Para o secretário municipal de Saúde, Rômulo Pereira Maia, os novos agentes de saúde vêm de encontro ao que o prefeito almeja: a descentralização do setor. “Eu espero que vocês, agentes de saúde, desempenhem suas funções com profissionalismo. Vocês vão trabalhar direto com a comunidade, dentro da casa do cidadão e, portanto, serão os olhos da Secretaria de Saúde. Por isso, façam esse serviço da melhor forma possível”, enfatizou o secretário. Os novos servidores da saúde vão passar por treinamento específico.

Para complementar os conhecimentos, os agentes de trânsito e transporte também passarão por curso técnico básico de formação exigido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), com carga horária total de 160 horas. Após o curso, os servidores ainda passarão por um período de adaptação no DMTT e terão aulas com noções de Direito Administrativo. A previsão é que os agentes comecem a atuar nas ruas da cidade no mês de setembro.

Reportagem: Jéssica Borges / Foto: Irisvelton Silva

Sagri repassa caminhões a cooperativas de Tailândia e Parauapebas

A Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) entregou dois caminhões a cooperativas de agricultores familiares dos municípios de Tailândia e Parauapebas, localizados nas regiões nordeste e sudeste do Pará, respectivamente. O repasse aconteceu na sede da Sagri e foi feito pelo titular do órgão, Hildegardo Nunes, na presença de integrantes dessas cooperativas; do deputado estadual Milton Zimmer (PT-PA), autor da emenda parlamentar que viabilizou recursos para a aquisição dos caminhões; além do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri), Francisco di Assis.

À Cooperativa Mista de Parauapebas (Cooper) coube um caminhão frigorífico, que será usado no transporte de polpas de frutas e também na distribuição do produto. A associação foi criada em 1997 e atualmente é presidida por Mauro Melo da Silva. “Há dois anos, a cooperativa passou a ser fornecedora de produtos para a merenda escolar do município de Parauapebas, por isso é importante dispormos desse caminhão, que vai tornar as entregas mais rápidas e eficientes”, disse Mauro.

O caminhão cargueiro de carroceria aberta foi entregue à Cooperativa de Agricultores de Tailândia (Coagrotai), que existe há seis anos. O presidente da cooperativa, Joselito Sousa, disse que o veículo será utilizado no escoamento da produção dos agricultores familiares do município, e servirá igualmente a outras cooperativas de Tailândia. A Coagrotai também fornece a merenda escolar do município e trabalha com a produção de frutas e hortaliças.

Recursos
A viabilização de recursos por emenda parlamentar é uma das formas de atender às cooperativas de trabalhadores e prefeituras. O trâmite começa quando um deputado propõe uma emenda, visando a captação recursos. No caso do setor agrícola, o recurso do Governo Federal é repassado ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que o dispõe às Secretarias de Agricultura de cada Estado. Estas, por sua vez, recebem as demandas dos interessados e fazem a intermediação entre ministérios e cooperativas ou prefeituras.

O secretário Hildegardo Nunes declarou sua satisfação em repassar os veículos. “A meta da Sagri é sempre apoiar o produtor rural. Por isso, nossa preocupação é saber o que ele está precisando e apoiá-lo quando for necessário”, disse o secretário. Hildegardo também elogiou a iniciativa das cooperativas em fornecer alimentos para a merenda escolar nos municípios. “É uma atividade que gera renda para os agricultores locais e ainda reduz os custos para as prefeituras, que em vez de comprar esses gêneros em outro município ou até outro estado, passam a valorizar a produção local, garantindo uma alimentação mais saudável e com melhor qualidade para os estudantes da rede pública”, completou Hildegardo.

Investimentos do Governo do Estado na área da saúde chegam a R$ 656 milhões

Semana passada o Governo do Estado foi alvo de denúncias e até de farsas envolvendo a área da saúde no Estado. Mas, por outro lado, a semana também foi marcada por dois grandes anúncios na área: a entrega da Nova Santa Casa em agosto deste ano e a ampliação de leitos de urgência de emergência em 18 municípios.

Durante a coletiva dada no Comando da Polícia Militar do Pará, o governado Simão Jatene e o secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, destacaram que o governo está investindo mais de R$ 656 milhões na ampliação do atendimento à população. Os projetos estão oferecendo melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, levando a todas as regiões serviços de média e alta complexidade, novas especialidades e procedimentos e instalando mais 1.060 novos leitos hospitalares em todo o Estado.

Simão Jatene garantiu que na segunda quinzena de agosto próximo, o governo entregará a nova Unidade Materno Infantil da Santa Casa de Misericórdia do Pará. Orçada em R$ 122 milhões, a nova unidade tem oito pavimentos, com 406 leitos para internação e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Obstétrica, Pediátrica e Neonatal. Também terá serviços de emergência obstétrica e pediátrica.

Para que a obra fosse viabilizada, o projeto original passou por adequações. O restaurante, por exemplo, deu lugar a um espaço para abrigar 70 leitos a mais do que o total previsto inicialmente. A nova Unidade terá modernas instalações e equipamentos hospitalares, novas cozinha e lavanderia, reservatório de águas pluviais para reaproveitamento e boilers (para armazenagem de energia solar). A nova Santa Casa também será o único hospital público da região Norte a dispor de heliponto.

Requalificação
Desde janeiro de 2011, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) investe na descentralização e no fortalecimento dos serviços no interior, implantando o Projeto de Requalificação dos Hospitais Municipais e construindo mais três hospitais regionais, para diminuir a demanda sobre os hospitais e pronto-socorros de Belém.

O projeto de Requalificação dos Hospitais Municipais prevê a construção, reforma e ampliação de hospitais de pequeno porte no interior e aquisição de equipamentos, para que atendimentos de média complexidade possam ser realizados nos próprios municípios.

Segundo a secretária adjunta da Sespa, Heloísa Guimarães, que também participou da entrevista, até dezembro deste ano o governo vai entregar os Hospitais Municipais de Afuá (com 30 leitos) e de Bagre (20 leitos), ambos no Arquipélago do Marajó, e de Belterra (20 leitos), na região oeste, além do Hospital Galileu (com 120 leitos), em Ananindeua (Região Metropolitana de Belém) e a Unidade Materno Infantil da Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém, com 406 leitos.

Para 2014 estão previstas as entregas dos Hospitais Municipais de Abaetetuba (com 96 leitos); Garrafão do Norte (20 leitos); Salvaterra (20 leitos); São Félix do Xingu (40 leitos); São Caetano de Odivelas (20 leitos); Moju e Itaituba (50 leitos cada); Mojuí dos Campos, São Domingos do Capim e o Hospital de Castelo de Sonhos, distrito de Altamira (com 20 leitos); a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipixuna do Pará; o Hospital Materno Infantil de Barcarena, e os Hospitais Regionais de Capanema (com 100 leitos); Castanhal (150 leitos); Itaituba (140 leitos), e o novo Hospital Abelardo Santos, no distrito de Icoaraci, em Belém, com 250 leitos, e o novo Hospital Ophir Loyola (HOL), com 110 leitos.

Em Belém, os investimentos estão voltados para a melhoria da qualidade dos serviços no Hospital Regional Abelardo Santos, com a implantação de um espaço de acolhimento com classificação de risco totalmente climatizado, salas para atendimento de enfermagem e serviço social e banheiro para pessoas com deficiência.

O hospital também já dispõe de ala pediátrica com oito leitos, posto de enfermagem, dois consultórios e uma sala de nebulização, além de mais cinco leitos na sala de observação e oito leitos pediátricos no setor de Urgência.

Infraestrutura
O novo “Abelardo Santos”, cuja obra já foi iniciada, terá oito andares com 250 leitos, para atendimento de média e alta complexidade, e mais 30 para urgência e emergência. O projeto inclui unidade ambulatorial e internação nas áreas de Clínica Médica, Cirurgia, Pediatria, Obstetrícia, Traumatologia, Neurologia, Psiquiatria, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e pediátrica, Neonatologia completa, Centro de Diagnóstico por imagem e métodos gráficos; Laboratório de Patologia Clínica; Terapia renal substitutiva (hemodiálise), urgência e emergência adulto e pediátrica, Banco de Leite Humano e Agência transfusional e reabilitação.

Referência regional no tratamento de câncer, o Hospital Ophir Loyola (HOL) vem sendo beneficiado, desde 2011, com o projeto de readequação da estrutura física. Um investimento que já totaliza R$ 4.060.957,81, de janeiro de 2011 a março de 2013, destinado a melhorar o acolhimento de pacientes e ampliar o número de leitos.

Entre as obras em andamento está a ampliação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para abrigar mais seis leitos. Paralelamente, o governo retomou a construção do Hospital Oncológico Infantil, paralisada há vários anos.

O Governo investe, ainda, na renovação de equipamentos, incluindo a instalação de um novo tomógrafo, nova unidade de hemodinâmica e uma nova ressonância magnética. A hemodinâmica viabilizará a quimioembolização, procedimento menos invasivo, que possibilita a redução de tumores antes de o paciente ser operado, facilitando a retirada durante a cirurgia.

Em Belém, pacientes com câncer dispõem também da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Universitário João de Barros Barreto, que oferece quimioterapia.

Mais serviços
Heloísa Aguiar informou que já foi concluída a obra da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Regional de Tucuruí, no sudeste do Estado, que está em fase de implantação dos equipamentos. O serviço será disponibilizado à população após a avaliação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e a contratação de profissionais especializados em Radioterapia.

“Em breve, os moradores daquela região também vão contar com serviços de Quimioterapia e Radioterapia e não precisarão mais vir a Belém”, garantiu a secretária adjunta. Ela destacou ainda a ampliação de serviços nos Hospitais Regionais do Marajó, em Breves; do Sudeste, em Marabá; do Araguaia, em Redenção; da Transamazônica, em Altamira; do Baixo Amazonas, em Santarém, e de Tucuruí e Tailândia, ambos no sudeste do Pará.

No Hospital Regional do Baixo Amazonas foi implantado o Serviço de Oncopediatria, para que crianças não precisem mais ser transferidas para a capital em busca do tratamento contra o câncer. O hospital já dispõe de serviço de Quimioterapia adulto e infantil, Radioterapia, Braquiterapia e Cirurgia oncológica.

O Regional do Marajó também já oferece o serviço de Oncologia Clínica e Cirúrgica. “São essas medidas que a Sespa vem adotando para reduzir o tempo de espera para diagnóstico e tratamento de câncer no Estado. Está sendo estudada, ainda, a possibilidade de o Setor de Regulação ter um braço específico para fazer o acompanhamento de pacientes com a doença”, completa a secretária. No Hospital Regional da Transamazônica foram implantados os serviços de Cardiologia Pediátrica, Arritmia Cardíaca e Endocrinologia.

Outra medida essencial para a manutenção dos serviços públicos de saúde é o desembolso mensal que o governo do Estado faz, com recursos próprios, para manter leitos e procedimentos que ainda não foram habilitados pelo Ministério da Saúde, e por isso não são pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Tesouro Estadual repassa, a cada mês, R$ 2.363.689,03 (R$ 28.364.268,40 por ano), para manter diversos serviços nos Hospitais Regionais de Tucuruí, do Marajó, do Baixo Amazonas, da Transamazônica, do Araguaia; na Santa Casa; no Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria, em Bragança; no Hospital São Francisco, em Ulianópolis (sudeste); no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna; na Unidade Monteiro Leite do HC e no Hospital Jean Bitar.

Reportagem: Bruna Campos / Agência Pará de Notícias

Marabá: Maurino terá de pagar 246 mil reais à Justiça Eleitoral

Processos judiciais. Essas duas palavras têm incomodado o ex-prefeito de Marabá Maurino Magalhães de Lima desde que estava no poder. E mesmo depois que deixou a Prefeitura, a partir de 1º de janeiro desde ano, os processos contra ele vêm aumentando. A última decisão tomada, desta feita pela juíza Elaine Neves de Azevedo, há poucos dias, determinou que Magalhães pague uma multa no valor de R$ 246.634,00 ao Tesouro Nacional.

Isso porque à época da campanha eleitoral de 2012, quando disputava a reeleição, segundo a justiça, as doações dos recursos financeiros realizadas por Maurino para sua campanha tiveram origens não identificadas já que, no momento de seu registro de candidatura, este não declarou reserva financeira e nem demonstrou a origem dos recursos na prestação de contas.

A sentença judicial foi prolatada no dia 28 de junho e Maurino Magalhães tinha 5 dias para pagar a multa, o que não aconteceu em tempo hábil, gerando inelegibilidade ao gestor e às duas mulheres que foram suas candidatas a vice-prefeito, primeiramente Elza Miranda e depois Edna Lusia de Souza Costa, a bispa Edna.

O Cartório Eleitoral tentou intimar os três candidatos através do fax informado à Justiça Eleitoral, e depois até mesmo através de edital, mas não houve manifestação de nenhum deles. “Na oportunidade que o candidato teve para esclarecer a origem dos recursos, manteve-se inerte, o que faz concluir que tais recursos têm origem não identificada e, em consequencia, não poderiam ter sido utilizados em campanha, restando comprometidas as contas apresentadas”, diz a sentença.

Os gastos da campanha de Maurino Magalhães em 2012 ultrapassaram a cifra de R$ 870 mil e 28% desse volume foi doado pelo próprio ex-prefeito, mas sem nenhuma comprovação da origem do dinheiro. “Trata-se de um valor bastante expressivo, que tem sua origem pelo menos bastante questionável”, diz a juíza em sua decisão.

A Reportagem tentou entrar em contato ontem com o ex-prefeito, que sempre tem atendido as ligações da Redação, mas as chamadas eram direcionadas para a caixa postal. Mais julgamentos Desde que assumiu a 23ª Zona Eleitoral, no início deste mês, o juiz César Dias França Lins, tem sido célere em julgar processos de vários candidatos na eleição de 2012. Pelo que contabilizou a Reportagem, o magistrado tem assinatura em mais de 20 processos.

Reportagem: Ulisses Pompeu

Abaixo assinado contra a atual situação das agências bancárias de Parauapebas

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