Confirmados
27.650
Recuperados
18.995
Óbitos
190

 Publicidade

Ministério Público do Pará avança e já é o 8º no ranking nacional da transparência

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) melhorou a sua posição no ranking que avalia a transparência na divulgação de informações à sociedade. Em menos de um ano, a instituição saltou da 25ª para a 8ª posição na classificação elaborada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O resultado foi divulgado na última sexta-feira (30) pelo CNMP, que publicou a avaliação dos Portais Transparência do MP relativo ao segundo trimestre de 2016. Numa escala de 0 a 100%, o Pará atingiu 98% e chegou à 8ª posição, apenas um ponto percentual atrás do primeiro colocado, o Ministério Público do Mato Grosso. Os portais da transparência garantem ao cidadão o acesso pleno às informações detalhadas sobre a gestão administrativa e a execução orçamentária e financeira da instituição.
Desta vez, o resultado divulgado pelo CNMP aparece em novo formato: como um mapa colorido, em que as cores representam as faixas de porcentagem de transparência alcançadas pelas 26 unidades do Ministério dos Estados, pelo CNMP e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).
“Esta melhora no ranking é resultado da colaboração de todos os departamentos do Ministério Público do Pará, que repassam informações para inclusão no Portal da Transparência”, comemora o promotor de justiça Aldo Saife, ouvidor-geral do MPPA.
Divulgado desde julho de 2014, o ranking é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), que verifica trimestralmente o desempenho dos órgãos avaliados em relação a cerca de 250 itens. Esses critérios constam no Novo Manual do Portal da Transparência, cujo lançamento ocorreu em setembro de 2016.
Na primeira apuração de 2016, oito unidades do Ministério Público ficaram abaixo do índice de 80% de cumprimento dos itens analisados. Neste segundo trimestre, porém, todos os avaliados superaram o referido percentual. O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência.
Essa melhora geral do Ministério Público brasileiro é ainda mais destacada quando se vê que a avaliação não se limita ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11). Há três resoluções do CNMP, nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
“Nossa transparência é mais aprofundada e aperfeiçoada. Nenhum outro órgão, conselho, Poder ou instituição tem tantos itens avaliados”, disse Marcelo Ferra, conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho. Ele complementou afirmando que “o rigor da atuação da CCAF explica-se pelo fato de o Ministério Público ser uma instituição responsável pela fiscalização, por isso precisa dar exemplo”.

Publicidade

Veja
Também