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Moradia popular é alvo de queixas em Parauapebas

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Criado para beneficiar famílias de baixa renda, os projetos de moradia popular, como o Minha Casa Vida tem, sido alvo de muitas críticas em Parauapebas. A maior reclamação é de que não estariam beneficiando realmente quem precisa e sim pessoas que inclusive estão fora das exigências do programa, voltado a quem é de baixa renda, com rendimento mensal de até três salários mínimos.

Algumas pessoas dizem que estão inscritas em programas habitacionais há mais de 11 anos e nunca conseguiram ser contempladas, enquanto há beneficiados, inclusive com renda superior ao exigido ou com casa própria, que foram contemplados com casa do programa. “Não dá para entender como funciona esse critério, já que eu sou deficiente, moro de favor, e nunca consegui uma casa, enquanto vejo outras pessoas que nem precisam sendo beneficiadas”, diz Jaime Lopes, que aguarda por uma moradia há mais 11 anos.


Parauapebas conta com vários projetos habitacionais de moradia popular. Um dos maiores é o residencial Alto Bonito, com 2.400 unidades habitacionais. A obra iniciou em 2013 e tinha prazo para ser entregue em 2015, mas até agora não foi concluído.

Outro conjunto, o residencial Nova Carajás IX, com 1.194 unidades habitacionais começou a ser construído no dia 30 de novembro de 2012 pelo ex-prefeito Darci Lermen, com prazo para ser concluída no dia 31 de maio de 2014, mas as obras foram abandonadas pela gestão do prefeito Valmir Queiroz Marino, o Valmir da Integral (PSD).

Orçado em R$ 71.640.000,00, o residencial, que já era para está beneficiando mais de cinco mil pessoas, foi invadido por pessoas que se dizem sem teto em abril deste ano. Cada unidade habitacional tem 41,42 metros quadrados de área construída. Parte das unidades já está praticamente pronta, faltando apenas o acabamento.

O município aderiu ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) em abril de 2007, com o objetivo de viabilizar o acesso da população de baixa renda à moradia adequada. Parauapebas tem 18 bairros criados a partir de projetos de moradia popular construídos com recursos próprios ou em convênio com o governo federal.

Este ano, a prefeitura entregou o residencial Vale do Sol, construído com recursos próprios. O residencial, no entanto, antes mesmo de ser entregue, já apresentava inúmeros problemas, como rachaduras nas paredes e erosão na base das casas.

Atualmente, os moradores reclamam da falta de água constantes e também de problemas estruturais das casas, que continuam rachando.

Defesa

Em nota, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), informou que atualmente dois projetos habitacionais de interesse social estão em execução no município, ambos do Programa Minha Casa Minha Vida, com contrapartida da Prefeitura de Parauapebas: O Residencial Alto Bonito, que prevê a entrega de 2.400 unidades habitacionais, e o Residencial Vila Nova I, com 650 moradias.

“É importante destacar, que além desses dois projetos citados, o município desenvolve 100% com recursos próprios o Residencial Vila Nova II, que prevê a construção de 76 unidades habitacionais. Assim como já entregou, em 2015, o Residencial Vale do Sol, o qual foi construído 100% com recursos da Prefeitura de Parauapebas e já beneficia 424 famílias de menor renda da cidade”, diz a nota, ressaltando que mais de 20 mil famílias estão cadastradas no banco de dados da Sehab.

Quanto ao critério adotado para seleção dos beneficiários, a Prefeitura garante que todo o acompanhamento social é feito por equipe técnica qualificada e que é analisado todos os requisitos exigidos pela legislação vigente, de modo que não são selecionadas pessoas que não preenchem os requisitos.

A nota informa ainda que todas as denúncias são apuradas e, caso comprovadas, os beneficiários denunciados perdem o benefício da moradia. A Sehab, finaliza o documento, orienta que denúncias e reclamações sejam feitas diretamente na Secretaria, que fica localizada no Centro Administrativo da Prefeitura de Parauapebas – 1º andar, Morro dos Ventos, Bairro Beira Rio II.

Reportagem: Tina Santos / Grupo Correio de Comunicação

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