O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan, participou de reunião virtual promovida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, na última quarta-feira (26), para tratar de demandas referentes à problemática conhecida como “meninos do trem”. O fenômeno consiste em embarques clandestinos de crianças e adolescentes nos trens da empresa Vale S.A, que ocorre entre ambos os estados.
Os representantes jurídicos da empresa Vale S.A informaram que foi adotada a sugestão de que a empresa realize o transporte do conselheiro tutelar ou agente municipal até o local onde a criança ou adolescente esteja, caso haja impossibilidade de deslocamento do Conselho Tutelar. Ressaltaram, também, que não foi identificada nenhuma ocorrência nova.
Já a equipe técnica da Promotoria de Justiça de Marabá relatou que um grupo de crianças e adolescentes passou a utilizar transporte rodoviário (ônibus e vans) em seus deslocamentos e que a rede de atendimento de Marabá tem se reunido para enfrentar essa violação de direitos.
A Promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan informou que a situação específica desse grupo de crianças e adolescentes está sendo acompanhada pelo MPPA, em procedimentos próprios, e que será cobrado o cumprimento de recomendação feita aos órgãos de fiscalização do transporte rodoviário.
A próxima reunião ficou definida para o dia 22 de junho de 2022, às 16h pela plataforma Google Meet, e será organizada pela 37ª Promotoria de Justiça Especializada.
Entenda mais sobre o caso
O fenômeno “Meninos do Trem” se constitui na prática de embarques clandestinos de crianças e adolescentes, de ambos os gêneros, nos vagões de minérios dos trens da Empresa Vale S.A., no itinerário Parauapebas/PA – São Luís/MA e São Luís/MA – Parauapebas/PA, que é observado por intervenções Conselho Tutelar no município de Marabá desde 2005.
Desde 2015 o MPPA vem firmando Termos de Ajustamento de Conduta para acompanhar essa problemática, além de treinamentos para atender adequadamente essas crianças e adolescentes.
