Pesquisar
Close this search box.
Pesquisar
Close this search box.

Secretaria de Turismo lança I concurso de fotografia “Um Olhar Sobre Parauapebas”

O concurso de fotografia “Um Olhar Sobre Parauapebas” busca promover o desenvolvimento turístico no município por meio de produção de registros fotográficos que ilustrem os mais variados segmentos paisagísticos da cidade, assim como a relação homem e natureza.

Promovido pela Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), o concurso irá contemplar as categorias: profissional e amador. Poderão concorrer fotografias dos atrativos turísticos feitas por meio de qualquer técnica fotográfica e equipamento, inclusive celular.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no período de 21 de janeiro a 18 de março pela internet no site: https://visiteparauapebas.com.br

As fotografias devem seguir os seguintes requisitos:

– Não poderão ter sido tornadas públicas em nenhum livro, encarte, revista ou mostra, nem premiadas em outros concursos até a data da inscrição;

– As fotografias deverão ser enviadas em arquivo digital, no formato JPEG, 200dpi, 4000 x 2.800px ou superior.

– As fotografias em que figurem pessoas deverão ser inscritas acompanhadas de documento que autoriza o uso de sua imagem para os fins previstos no edital.

As fotografias escolhidas serão premiadas da seguinte forma:

– R$ 4 mil para o 1º colocado na categoria profissional;

– R$ 2 mil para o 2º na categoria profissional;

– R$ 2 mil para o 1º colocado da categoria amadora;

–  R$ 1 mil para o 2º colocado da categoria amadora;

Os 24 primeiros colocados de cada categoria farão parte de um catálogo, terão suas fotografias divulgadas em exposições sobre o turismo na região de Carajás e, ainda, vão passar a pertencer ao banco de imagens da Secretaria Municipal de Turismo para futuras divulgações.

Acesse o edital e faça sua inscrição no site: https://visiteparauapebas.com.br

PARAUAPEBAS: Aulas presenciais da rede municipal iniciam na quinta-feira (3)

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa à comunidade escolar que as aulas presenciais da rede municipal de ensino serão retomadas na próxima quinta-feira, 3, seguindo o modelo anterior de escalonamento de 50% dos alunos em sala de aula por vez.

A decisão da retomada foi deliberada em reunião da Comissão Intersetorial de Biossegurança ocorrida na tarde de ontem, 31 de janeiro. A presencialidade deve seguir as medidas e protocolos de biossegurança estabelecidos no Plano para o Retorno das Aulas Presenciais da Rede Municipal de Ensino de Parauapebas, para que seja assegurado o máximo de segurança aos estudantes e educadores.

Vale destacar que a referida data contempla alunos da pré-escola, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Já as aulas das creches serão iniciadas na próxima segunda-feira, 7.

O governo municipal reforça a importância da manutenção das medidas e protocolos de segurança para a prevenção do novo coronavírus e outras síndromes gripais, para que o mais breve possível as aulas sejam totalmente normalizadas.

Uma nova reunião da Comissão Intersetorial de Biossegurança está prevista para a segunda quinzena deste mês, quando ocorrerá uma nova avaliação e deliberação sobre o retorno.

Prefeitura de Parauapebas capacita representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s)

Com o objetivo de contribuir para que representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) identifiquem melhorias necessárias na documentação e na gestão para a celebração de parcerias com a administração pública e também orientar sobre os elementos essenciais de projetos, planos de trabalho, prestação de contas e transparência, conforme exigências do Marco Regulatório, que a Prefeitura Municipal de Parauapebas (PMP), através da Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios está realizando até a próxima quarta-feira (2) um importante evento no Centro Cultural de Parauapebas.

A capacitação que é de natureza introdutória foi desenvolvida para as pessoas que decidiram investir na qualificação à frente de uma organização que busca ou tem assinado termos de parcerias com a Administração Pública e que precisam estar alinhadas com as exigências da Lei nº 13.019/214 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e do Decreto Municipal nº 1.100/2019.

 

De acordo com a gestão municipal, trata-se de uma oportunidade da Prefeitura Municipal de Parauapebas que visa contribuir com o aprimoramento dos conhecimentos e processos desde a etapa e seleção em chamamento público, termo de parceria, fomento e colaboração de acordo técnico, até a prestação de contas. Reforçando que mesmo em casos que dispensem os chamamentos públicos, a administração municipal e as OSC’s deverão atender a respectiva lei.

Realizado pela Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios, que tem à frente Cleverland Carvalho, o evento de capacitação conta com vários órgãos da administração pública, entre eles: Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

Durante esta terça-feira (1), os representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) estão participando de palestras, entre elas com Mirian Müller, que veio de Porto Alegre-RS e trouxe o tema “O que precisamos saber sobre as parcerias com a administração pública”.

 

O evento segue até esta quarta-feira (2) no Centro Cultural de Parauapebas e maiores informações podem ser adquiridas através da Coordenadoria Municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios.

Espécie de árvore ameaçada de extinção é encontrada em Parauapebas

Localizada em área da primeira etapa de obras do Projeto de Revitalização do Igarapé Lajeado, a “Virola Ucuúba” é uma espécie de árvore rara, ameaçada de extinção por conta do seu grande potencial madeireiro. A equipe de meio ambiente do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) conseguiu identificar a espécie, resgatar as suas sementes e garantir a germinação e o seu crescimento.

De acordo com a engenheira florestal, Samantha Barbosa, da empresa MP Engenharia, desde o resgate das sementes, todos os cuidados foram adotados para garantir a perpetuação da espécie. “Durante a execução do nosso trabalho, identificamos 16 árvores da  Virola Ucuúba. Tivemos uma preocupação muito grande porque essa planta está na lista de vulneráveis a extinção. Isso ocorre devido ao seu grande potencial madeireiro”, explica.

Com o resgate dos frutos, foram coletadas 70 sementes e levadas ao Centro Tecnológico da Agricultura Familiar (Cetaf), onde a Prefeitura de Parauapebas mantém um viveiro que é administrado pela Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror). “Com a parceria da Sempror, plantamos 70 sementes e 52 germinaram, uma boa taxa de germinação”, conta Samantha Barbosa.

Educação Ambiental

A coordenadora do Programa de Educação Ambiental e Sanitária do Prosap, Lana Nunes, informa que após o período de cuidados no Cetaf, as plantas irão agora compor o projeto paisagístico do programa, a partir das atividades de educação ambiental. “Com a germinação, a gente vai levá-las e inseri-las nas atividades que envolvam a comunidade: estudantes e todas as pessoas impactadas diretamente pelo projeto”, afirma, acrescentando que, dessa forma, é possível tratar de questões importantes sobre a temática ambiental, especialmente, sobre preservação.

Meio de subsistência

Uma curiosidade sobre essa espécie é que ela também contribui para o sustento de comunidades ribeirinhas, visto que o óleo extraído do fruto da planta é utilizado na fabricação de manteigas e produtos para hidratação da pele.

Giego Lúcio assume o comando da Guarda Municipal de Parauapebas (GMP)

A Guarda Municipal de Parauapebas (GMP), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (SEMSI), realizou mudança de comando da instituição, no último dia 26. O guarda municipal Giego Lúcio Santos de Oliveira assumiu o cargo no lugar de Monica Caldas, que estava no comando da corporação desde dezembro de 2019.

Monica Caldas, foi a primeira comandante do quadro efetivo da GMP, e durante sua gestão foram implantados: a Primeira Inspetoria Comunitária (IPC); Patrulha Maria da Penha; apliação a atuação do Grupamento de Ação com Cães (GAC), com a aquisição do cão Rambo; ampliação a atuação da Ronda Ostensiva Motorizada (ROMO), com a aquisição de dez motos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), necessários para a atuação dos agentes; criação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), que vem contribuindo significativamente com a diminuição dos índices de criminalidade, dentre outras iniciativas.

“Eu me sinto orgulhosa em ter deixado a minha contribuição para a querida Guarda Municipal. Tenho certeza que o novo comando irá dar continuidade ao trabalho iniciado, visando o bem comum da instituição e, principalmente, proporcionando maior sensação de segurança aos munícipes de Parauapebas que são o maior patrimônio e a GMP tem o dever de zelar”, acrescenta Monica.

Durante sua gestão, também foi iniciado o processo de armamento institucional da Guarda Municipal, por meio de convênio com Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), bem como foi criado o decreto que regulamentou o uso deste. Houve a realização de oito cursos institucionais em diversas áreas e foi encaminhado a minuta de correção salarial e correção de risco de morte de 50% para 100%.

O novo comando

O comandante Lúcio e o subcomandante Raimundo Nascimento assumem a Guarda Municipal com a missão de fortalecer ainda mais a instituição que foi criada, pela Lei Complementar nº 005/2013, de 19 de novembro de 2013, para realizar a proteção dos bens, serviços e instalações do município.

“Assumimos com o compromisso de manter o padrão de excelência dos serviços prestados, buscando evoluir não só com qualidade, mas também com maior quantidade de bairros a serem atendidos pela GMP. Entendemos que o trabalho preventivo é nosso carro-chefe, se um crime ou contravenção penal acontece é porque estamos falhando. É um grande desafio, entretanto sabendo das nossas responsabilidades como agentes aplicadores da lei. Buscaremos avançar nesse novo conceito de segurança pública básica onde a sensação de segurança deve ser despertada em toda sociedade, todos devem se sentir seguros, seja na rua ou em um prédio público”, explica o comandante Lúcio.

Sobre a GMP

A Guarda Municipal conta com 128 servidores e tem desenvolvido, nos últimos anos, diversas ações protetivas em prol da coletividade e do exercício da cidadania, das liberdades públicas e da preservação da vida por meio de patrulhamentos diários e preventivos que contribuem para a redução da criminalidade.

Para fazer o completo monitoramento da cidade, a Guarda se divide em grupamentos que atuam em todas as regiões de Parauapebas: Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), Grupamento de Ações com Cães (GAC), Ronda Ostensiva Motorizada (ROMO), Grupamento Comunitário Escolar (GCE), Inspetoria Preventiva Comunitária (IPC), Patrulha Maria da Penha, Banda de Música, Serviço de Atendimento Religioso (SARG), além de ações conjuntas com outras forças de segurança.

SAAEP anuncia corte no fornecimento de água em 18 bairros nesta quarta-feira (2)

Nesta quarta-feira, 02, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) fará a higienização semestral no reservatório do Bairro Bela Vista. Dessa forma, a população deve se programar e armazenar água para o período de interrupção no abastecimento, que ocorrerá em alguns bairros.

A paralisação do abastecimento inicia a partir das 10 horas, em cumprimento da obrigatoriedade da limpeza semestral. A ação é essencial para garantir a boa qualidade da água. Também, atende à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 91, de 30 de junho de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regulamenta a periodicidade das higienizações de reservatórios.

Os locais que serão afetados, conforme a Lei dos Bairros nº 4.879, de 16 de junho de 2020, são: Paraíso, Da Paz, Bela Vista, Cidade Nova, Guanabara, Primavera, Chácaras do Sol, da Lua, das Estrelas, Rio Verde, São José, Maranhão, Maranhãozinho, Nova Vida, União, Linha Verde, Liberdade l e Beira Rio.

A normalização do fornecimento de água está prevista para as 19h30. Dessa forma, o Saaep orienta a população que reserve e economize água durante o período necessário até o restabelecimento do serviço.

Mais de 75 mil estudantes fizeram a pré-matrícula na rede estadual de ensino

A pré-matrícula escolar é um processo fundamental que assegura aos estudantes o direito a uma vaga nas redes públicas de ensino. No Pará, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iniciou o procedimento no dia 27 de dezembro de 2021 e encerrou nesta segunda-feira (31). Das 160 mil novas vagas disponibilizadas para o calendário letivo de 2022, mais de 75 mil foram preenchidas em todas as regiões.

Foram viabilizados dois mecanismos para efetuar as inscrições, sendo eles o site (www.seduc.pa.gov.br) ou a central de atendimento telefônico (0800.280.0078). Quem não conseguiu realizar a pré-matrícula dessa forma, terá outra oportunidade a partir do dia 21 de fevereiro, indo diretamente nas unidades escolares, caso haja saldo remanescente de vagas nos espaços de aprendizagem desejados.

Confirmação de matrícula

De acordo com a secretária adjunta de Ensino, Regina Pantoja, a procura pelas vagas disponibilizadas pela Seduc foi bastante positiva. “Nossas escolas estarão no período de 1º a 18 de fevereiro, recebendo os alunos, pais ou responsáveis que fizeram a sua pré-matrícula através do site ou através da central de atendimento telefônico, para que efetuem a confirmação das suas inscrições e possam estar devidamente aptos para o ano letivo de 2022”, ressaltou.

Para a confirmação das matrículas são necessários os seguintes documentos: original e cópia da certidão de nascimento, certidão do registro civil ou RG; original e cópia do CPF e do comprovante de residência atual; duas fotos 3×4 recentes; carteira de vacinação (crianças, jovens e adultos); comprovante de imunização contra a Covid-19 (para quem tiver acima dos 12 anos); inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) – somente a cópia da frente (folha resumo) e a ressalva ou histórico escolar originais.

Vacinação

A Secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, ressaltou que é solicitada durante a confirmação da matrícula escolar, a apresentação da carteira de vacinação geral e o comprovante de imunização contra a Covid-19, sendo este último para alunos que estão na faixa etária de atendimento do calendário vacinal. “Essa medida é fundamental para que possamos evitar a propagação de outras doenças em nossos espaços de aprendizagem”, destacou a titular da Seduc.

Cronograma

– 1º/02 a 18/02/2022: Período de confirmação das novas matrículas.

– 1º a 04/02/2022: Confirmação de novos alunos com deficiência.

– 07 a 11/02/2022: Confirmação de matrícula para novos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental; das turmas multisseriadas dos anos iniciais do Ensino Fundamental I; da 1ª a 4ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fundamental, Saberes da Terra – Fundamental, Some Fundamental, Educação Infantil Indígena – Pré-Escola, Educação Indígena Ensino Fundamental I e II, e 1ª à 4ª etapa da EJA Fundamental Indígena, Ensino Médio Regular.

– 14/02 a 18/02/2022: Confirmação de matrícula para alunos novos do Ensino Médio Regular (1ª a 3ª série); 1ª e 2ª etapas da EJA Médio, Sistema Educacional Interativo (SEI), Sistema Modular de Ensino (Some) Médio, Ensino Médio EJA Campo, Educação Indígena Ensino Médio.

A partir do dia 21/02/2022 até o dia 07/03/2022 – Matrícula de novos alunos sem pré-matrícula, na própria escola, considerando o saldo de vagas remanescentes de cada espaço de aprendizagem.

Vale lembrar que a renovação de matrícula dos estudantes que vão permanecer na rede estadual de ensino em 2022, ocorrerá de forma automática, após o resultado avaliativo final.

 

Ministério Público requer separação imediata de delegacias em Marabá

O Ministério Público do Pará, por meio da 9ª e 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, requereu a intimação do Estado para que, no prazo máximo de 15 dias, a contar do dia 21 de janeiro de 2022, se obrigue a instalar a Delegacia Especializada em Atendimento da Criança e Adolescente (DEACA) no município de Marabá, com funcionamento em tempo integral e atendimento digno e especializado.

A medida visa concluir um processo iniciado oito anos atrás, através de uma Ação Civil Pública contra o Estado que buscava sanar as precariedades no atendimento do público infantojuvenil em Marabá, através da separação entre a Delegacia Especializada de Atendimento da Mulher (DEAM) e a DEACA.

A sentença emitida pelo Tribunal de Justiça condena o Estado e requer o cumprimento das medidas solicitadas pelo MPPA, contudo o governo interpôs um Recurso de Apelação, posteriormente negado com a justificativa de que o governo teve tempo suficiente para que o pedido fosse incluído na previsão orçamentária, fazendo parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Dessa forma, há de se considerar a falta de compromisso do Poder Público, que já teve tempo e oportunidade para realizar os procedimentos necessários para proceder à reforma e, mesmo assim, não a realizou”, pontuou o TJ-PA.

Após a ocorrência destes fatos e o não cumprimento das medidas, o MPPA, através da PJ de Infância e Juventude de Marabá, que têm à frente as promotoras Alexssandra Madergan e Jane Cleide Souza, demandou em Ação Civil Pública a intimação do Estado do Pará no dia 21 de janeiro de 2022, para que no prazo máximo de 15 dias seja obrigado a instalar a DEACA no município de Marabá.

Caso as medidas sejam descumpridas, o MPPA pede que seja imposta para cálculo, a multa pecuniária reconhecida na sentença judicial e aplicada na decisão liminar. O valor calculado será revertido integralmente ao Fundo Municipal da Infância e Juventude de Marabá. O documento finaliza afirmando que sejam adotadas tantas quantas medidas forem necessárias ao cumprimento coercitivo judicial.

 

MPPA se reúne com Ministério Público do Maranhão para tratar caso dos “meninos do trem”

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan, participou de reunião virtual promovida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, na última quarta-feira (26), para tratar de demandas referentes à problemática conhecida como “meninos do trem”. O fenômeno consiste em embarques clandestinos de crianças e adolescentes nos trens da empresa Vale S.A, que ocorre entre ambos os estados.

Os representantes jurídicos da empresa Vale S.A informaram que foi adotada a sugestão de que a empresa realize o transporte do conselheiro tutelar ou agente municipal até o local onde a criança ou adolescente esteja, caso haja impossibilidade de deslocamento do Conselho Tutelar. Ressaltaram, também, que não foi identificada nenhuma ocorrência nova.

Já a equipe técnica da Promotoria de Justiça de Marabá relatou que um grupo de crianças e adolescentes passou a utilizar transporte rodoviário (ônibus e vans) em seus deslocamentos e que a rede de atendimento de Marabá tem se reunido para enfrentar essa violação de direitos.

A Promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan informou que a situação específica desse grupo de crianças e adolescentes está sendo acompanhada pelo MPPA, em procedimentos próprios, e que será cobrado o cumprimento de recomendação feita aos órgãos de fiscalização do transporte rodoviário.

A próxima reunião ficou definida para o dia 22 de junho de 2022, às 16h pela plataforma Google Meet, e será organizada pela 37ª Promotoria de Justiça Especializada.

Entenda mais sobre o caso

O fenômeno “Meninos do Trem” se constitui na prática de embarques clandestinos de crianças e adolescentes, de ambos os gêneros, nos vagões de minérios dos trens da Empresa Vale S.A., no itinerário Parauapebas/PA – São Luís/MA e São Luís/MA – Parauapebas/PA, que é observado por intervenções Conselho Tutelar no município de Marabá desde 2005.

Desde 2015 o MPPA vem firmando Termos de Ajustamento de Conduta para acompanhar essa problemática, além de treinamentos para atender adequadamente essas crianças e adolescentes.

Confira aqui algumas ações.

 

Valentão é preso após espancar a mulher no Residencial Alto Bonito

Com apoio do Centro de Controle e Operações (CCO), a Polícia Militar prendeu Pedro Lucas Maciel Licor, de 20 anos de idade, pelo crime de violência doméstica conforme previsto na Lei Maria da Penha. Ele foi preso na manhã desta segunda-feira (31), no bloco 47, Residencial Alto Bonito, em Parauapebas.

Segundo informações, a guarnição foi acionada pelo CCO sobre a denúncia de uma ocorrência de violência doméstica contra mulher. Chegando no endereço, os militares foram atendidos pela vítima que estava presa dentro de casa e bastante machucada.

Com a autorização da vítima, os agentes arrombaram a porta do apartamento e realizaram a prisão do acusado que estava dormindo na cama do casal.

Ele foi conduzido para a delegacia e apresentado ao delegado plantonista.

Canil da Guarda Municipal recupera motocicleta roubada no Bairro Tropical

A Guarda Municipal de Parauapebas, por meio do Grupamento Canil, recuperou uma motocicleta Honda Pop 100, produto de roubo. O veículo foi encontrado na noite desta segunda-feira (31), durante patrulhamento ostensivo pelo Bairro Tropical.

Na ocasião, os agentes questionaram a condutora do veículo que teria dito que havia comprado o mesmo por R$ 3.800. Posteriormente ela levou os guardas até a residência do vendedor do veículo localizado no Bairro Vila Nova, aonde ele teria dito que havia comprado a moto de uma pessoa com o prenome Naldo, entretanto, no dia do negócio ela tinha consultado e a motocicleta não estava com registro de roubo.

Diante dos fatos, os envolvidos foram encaminhados para a delegacia e apresentados ao delegado plantonista Dufrae Abade para os procedimentos cabíveis.

Deixe seu comentário