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Municípios paraenses sentem crises na arrecadação de ICMS

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Darci Lermen – Prefeito de Parauapebas

Em entrevista coletiva feita de forma on-line na noite da última terça-feira, 7, através das redes sociais, o governador Helder Barbalho (MDB), além de falar da pauta principal, COVID-19, comentou a respeito das finanças nos municípios do Estado do Pará.

De acordo com Helder, ele se reuniu também terça-feira, com os respectivos presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Contas dos Municípios; e ainda com o Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas do Estado e dos Municípios.


A pauta, conforme contada pelo governador, foi a condição da receita do Estado para que cada órgão possa se adequar à nova realidade. “Todos teremos perda de receita; e é fundamental que estejamos com estratégia de gestão para o equilíbrio das contas públicas e assegurar que os empregos dos servidores públicos possam estar preservados”, recomendou Helder Barbalho, dizendo ter apresentado relatório a esses órgãos para que cada um possa se preparar.

Apesar de Parauapebas ser considerado, entre os 144 municípios paraenses, o primo rico, a baixa na arrecadação também está sendo sentida. Em nota enviada à Redação do Portal Pebinha de Açúcar, a principal contribuinte e também empregadora, afirmou que até o momento, a Vale tem tido um desempenho relativamente bom, com impacto limitado na produção e nas vendas. Porém, dada a dinâmica incerta da evolução do surto, é impossível prever o impacto final que este poderá ter sobre o mercado financeiro e a economia global e, consequentemente, sobre o negócio da mineração.

O prefeito Darci Lermen, em recente entrevista concedia ao radialista Demerval Moreno, disse, com palavras claras, que “uma coisa que me preocupa muito é o recolhimento do ICMS e o rebatimento que isso tem em outras rubricas de arrecadação”. Ainda de acordo com o chefe do executivo, com o cumprimento do Decreto Estadual, a arrecadação de ICMS reduz em 40% no dia 10 deste mês, abril, e no dia 20, também deste mês, o empresário deixa de recolher 60% do mesmo imposto; isso aliado à baixa na produção desses meses, o município deverá uma redução de 75% na arrecadação de ICMS.

O percentual de redução nas entradas nos cofres do município é mensurada por Darci Lermen como “muito grande” e simula que se hoje arrecada mais de R$ 30 milhões, irá cair para R$ 7 milhões. “O que isso significa?”, indaga Darci, e segue respondendo: “O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Município para pagar, por exemplo, os servidores públicos municipais. Então, precisamos repensar nossa vida e refazer os planejamentos e isso nos deixa um tanto preocupados”.

Porém, o prefeito reavalia que essa é uma preocupação nacional e cita que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, falou de um estudo para o congelamento dos salários dos servidores públicos em nível nacional.
Uma alternativa, apontada por Darci Lermen, é evitar as complicações na área da saúde trazida pela COVID-19, pois, segundo ele, os problemas econômicos naturalmente virão com a diminuição da produção da mineradora Vale e outras empresas, inclusive as ligadas diretamente ou indiretamente na mineração. “Precisamos manter a calma e a paciência, pois, isso é temporário”, prevê Darci, dando por certo ser um momento para sermos fortes, levantar a cabeça e acreditar que iremos passar por essa turbulência com inteligência, compreensão uns com os outros para todos serem vitoriosos tanto no ponto de vista econômico quanto na segurança em saúde.

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