Os números assustadores chegam da Delegacia Especializada no Atendimento a Criança e ao Adolescente (DEACA), conforme qualificados pela Delegada Ana Carolina, quantificando que em Parauapebas, só em 2020, foram instaurados 182 inquéritos, dos quais 170 são de estupro de vulneráveis. “Isso mostra a realidade assustadora de que a cada dois casos, é noticiado na DEACA que uma criança ou adolescente é submetida a agressão sexual”, conta Ana Carolina, detalhando que isso é apenas de segunda a sexta-feira, e que os outros dois dias da semana o atendimento é feito na 20ª Seccional de Polícia Civil, que possui outra estatística dos casos.
Mas, esses números, conforme avaliado pela Delegada, representam apenas o que chegam ao conhecimento da autoridade policial, pois, há inúmeros casos que familiares procuram resolver em conversa com o agressor, ou que nem sequer ainda veio à tona ou talvez nem virá.
Ana Carolina diz que muitas crianças submetidas a esse tipo de violência, muitas vezes, não tem como pedir ajuda ou ir até a delegacia. Assim, elas, normalmente, pedem ajuda para adultos mais próximos que, por vezes, não lhe dão crédito ou não procuram a polícia, preferindo resolver por conta própria. “Isso também é crime, pois, a pessoa se torna cúmplice”, alerta a Delegada, explicando que esse tipo de comportamento dos adultos gera o que é conhecido como cifra negra, que é composta por violências que não chegam à autoridade policial, deixando o agressor impune e mantendo a criança no ciclo da violência.
Os números de estupro de vulnerável em Parauapebas em 2020 superaram os registrados em 2019, e por esse motivo, a delegada sugere a disponibilidade de uma equipe exclusiva composta por delegado, investigadores e escrivão só para atender a DEACA. “Pasmem. De acordo com os dados, isso não é uma previsão minha, apenas 10% dos abusos sexuais ocorridos no ambiente familiar e domésticos, são denunciados chegando à autoridade policial. Por aí dá para se mensurar o número alarmante de crianças que sofrem em silêncio neste município”, relata Ana Carolina, detalhado que 90% dos casos ocorrem no ambiente familiar, sendo praticado por pai, tio, padrasto ou uma pessoa que tenha livre acesso no seio familiar.
Assim, trocando em miúdos, se de acordo com os dados oficiais, apenas 10% dos casos de estupro de vulneráveis são denunciados, chegando ao conhecimento da autoridade policial, pode se dizer que em Parauapebas, em 2020, houve 1.700 casos, número que, se dividido por 365, significa que a cada dia 4,6 crianças foram estupradas, porém, desse número 1.530 compõem a cifra negra.
CASOS EM EVIDÊNCIA – Entre os casos mais alarmantes ocorridos em 2020 está o de Carla Emanuele, de apenas 1 ano de 10 meses de idade, estuprada até a morte pelo padrasto com conivência da mãe, ambos presos; conforme noticiado AQUI.
Além do caso de uma criança que engravidou aos 10 anos de idade; adolescentes que tiveram como resultado do estupro a gravidez.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – “Quando aumentam as denúncias, não significa que a violência aumentou. Pois, na verdade, antigamente, a sociedade era até mais violenta”, mensura Ana Carolina, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), admitindo que os homens, hoje em dia, estão mais conscientes dos direitos das mulheres e elas mais encorajadas a denunciar, o que, consequentemente, traz à tona mais casos, o que reflete no aumento de inquéritos policiais, tendo como desfecho o pedido de medidas protetivas de urgência e, nos casos mais graves, que são a tentativa de femicídio, o pedido de prisão preventiva contra o acusado.
Um desses casos citados ocorreu no início do mês de setembro de 2020, na residência de dona Rosângela de Sousa Santos, no Bairro Liberdade II, ganhando repercussão e causou comoção pública, já que se trata de um ato provocado pelo seu então companheiro, Pedro Pereira de Assis, que desferiu conta ela um golpe de faca vindo a perder um olho, conforme noticiado AQUI.
De acordo com números da DEAM, em 2020, foram cinco as tentativas de feminicídios, e que os crimes consumados são investigados pela Divisão de Homicídios da 20ª Seccional de Polícia Civil.
Pela DEAM, em 2020, foram instaurados 224 inquéritos policiais, sendo deles 40% de violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher; os demais são de violência diversas, estando entre elas, de acordo com o artigo 7º da Lei 11.340, também conhecida como LEI MARIA DA PENHA: a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação; a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos; a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades; a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
“Quanto aos crimes de abuso sexual, 90% deles terminam em pedido de prisão preventiva. Ficam fora desse total os em que o agressor não traz mais periculosidade por não viver mais no ambiente ou a vítima não tiver mais convivência com ele”, explica Ana Carolina, delegada titular, dizendo que tudo inicia com abusos e pequenas agressões, passa pelo ciclo da explosão podendo chegar a acontecer o pior caso não tenha a intervenção para tirar o agressor do ambiente.
