País tem quase 200 barragens de mineração com alto potencial de dano

A ANM tem 2 categorias de classificação de barragens:

• dano potencial – refere-se ao que pode acontecer em caso de rompimento ou mau funcionamento de uma barragem – ele leva em conta as perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais.
• risco – refere-se a aspectos que possam influenciar na possibilidade de ocorrência de acidente.

Com base nessas características, a ANM classifica as barragens de mineração em uma escala que vai de A a E.

Barragens com alto dano potencial e categoria de risco alta, por exemplo, são consideradas Classe A. Já na Classe E, estão as com baixo dano potencial e baixo risco. A divisão segue o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).

A estrutura que se rompeu em Brumadinho era considerada de risco baixo, mas de alto potencial de dano, portanto classificada como B – a mesma nota de outras 196 barragens cadastradas pela ANM. Apenas duas possuem classificação A, ou seja, são consideradas mais perigosas.

A maior parte das barragens entre as que têm nota B possui uma característica em comum com a de Brumadinho: baixo risco, mas alto potencial de dano associado. Essa é a situação de 181 barragens – incluindo a que se rompeu.

Minas Gerais é o estado que mais tem barragens com potencial de dano considerado alto. Entre as quase 200 catalogadas pela ANM, 132 estão lá.

A Vale e suas subsidiárias têm 59 barragens classificadas como de alto potencial de dano – incluindo as de Brumadinho.

Na terça-feira (29), a empresa afirmou que pretende eliminar suas dez estruturas construídas pelo método chamado alteamento a montante, usado tanto em Brumadinho quanto em Mariana. A empresa não esclareceu, no entanto, se essas dez estão entra as 59 com alto potencial de dano.

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A lista da ANM tem 58 barragens com categoria de risco alto ou médio – ou seja, acima da avaliação da estrutura de Brumadinho. Isso não significa, no entanto, que os danos em caso de rompimento sejam também elevados.

Entre essas, 16 têm alto dano potencial associado.

As 2 barragens que aparecem na lista da ANM com classificação A – ou seja, risco alto e elevado potencial de dano – são as barragens 1 e 2 da Mina Engenho, em Rio Acima (MG). Com rejeitos de exploração de ouro, elas são da empresa Mundo Mineração, que encerrou as atividades em 2011 e abandonou as estruturas.

Em maio de 2016, elas chegaram a ser interditadas provisoriamentepelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) porque a empresa responsável não entregou plano de ação de emergência. O mesmo aconteceu com outras 3 barragens na mesma ocasião.

Em novembro do mesmo ano, reportagem do Hora 1 mostrou que as barragens seguiam abandonadas pela empresa, que tem sede na Austrália e havia mudado seu nome para Minera Gold. Com a Fundação Estadual do Meio Ambiente alertando sobre a falta de garantia de estabilidade das barragens, o governo de Minas Gerais informou à época que fez uma obra de drenagem emergencial.

Atualmente, a empresa se chama Titan Minerals, e tem atividades de exploração de ouro no Peru. O G1 não conseguiu contato com a empresa.

Além da planilha do Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, a ANM também disponibiliza em seu site um levantamento da quantidade de barragens no Brasil e sua classificação por risco. Os números, no entanto, são diferentes dos apresentados na planilha do próprio órgão (28 barragens com notas A ou B).

O G1 procurou a ANM para questionar a diferença, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Já o balanço da Agência Nacional de Águas (ANA) leva em conta não apenas barragens de mineração, mas também estruturas de contenção para energia elétrica, disposição de resíduos industriais e de usos múltiplos da água, entre outras.