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PANDEMIA: Ministério Público alerta partidos políticos sobre aglomeração em eventos

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A recomendação, vinda do Ministério Público Estadual do Pará (MPPA), pede a observância das medidas necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus, atentos às condições locais de saúde e às demais medidas consignadas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA), é dirigida aos diretórios de todos os partidos que têm candidatos no pleito municipal em Parauapebas.

O Ministério Público alerta para que os partidos observem a necessidade de distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas em qualquer evento, sobretudo bandeiraços, passeatas e caminhadas, assim como o uso obrigatório de máscaras; utilizem espaços amplos em qualquer evento aberto ao público, garantida a ventilação natural ou renovação do ar e o fornecimento de dispenser de álcool gel, preferencialmente com pedal, e/ou pias com água e sabão para lavagem das mãos; controlem a ocupação de ambientes em 50% de sua capacidade máxima, realizando a higienização frequente e desinfecção dos banheiros e instalações, antes, durante e após os eventos; em carreatas ou similares, orientem os participantes a permanecerem dentro de seus veículos, para não ocorrer aglomeração de pessoas na saída e na chegada.


“Advirto que descumprimento injustificado desta recomendação poderá resultar na persecução civil, administrativa ou, quiçá, criminal da pessoa responsável”, assegurou o Promotor de Justiça titular do 4º cargo de Parauapebas, Mauro Guilherme Messias dos Santos, mandando que seja remetida cópia aos seguintes órgãos, para ciência e eventual denúncia de descumprimento: Vigilância Sanitária Municipal, Conselho Municipal de Saúde, Policia Militar, Grupamento Bombeiro Militar, Polícia Civil e Departamento Municipal de Transporte e Trânsito.

Em sua justificativa, o Promotor considera, que apesar da retomada gradativa das atividades, a pandemia causada pelo novo coronavírus ainda persiste, devendo ser observadas as recomendações sanitárias, inclusive quanto a evitar situações de aglomeração, bem como manter distância segura entre as pessoas em lugares públicos e de convívio social.

Reportagem: Francesco Costa  |  Portal Pebinha de Açúcar

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