A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para desarticular um esquema de corrupção nas cobranças de royalties da exploração mineral na manhã desta sexta-feira (16), em 11 estados e no Distrito Federal. No Pará, foram expedidos 21 mandados de busca e apreensão, três de prisões temporárias e 11 conduções coercitivas.
Até o final desta manhã foi cumprido um mandado de prisão e 13 de busca e apreensão nas prefeituras de Oriximiná, Canaã dos Carajás e Parauapebas. O filho do governador do Pará, Simão Jatene, é alvo da operação.
A suposta organização criminosa, de acordo com a PF, agia junto a prefeituras para obter parte dos 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão.
A operação foi batizada de Timóteo em referência a um dos livros da Bíblia. As ações da Polícia Federal ocorreram também em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Entenda o esquema
As investigações da Operação Timóteo apontam que a suposta organização criminosa era dividida em, pelo menos, quatro grandes núcleos:
– o núcleo captador, formado por um diretor do DNPM e pela mulher dele, que, segundo a PF, prospectavam prefeitos interessados em ingressar no esquema;
– o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria registrada no nome da esposa do diretor do DNPM que comandava o esquema de corrupção. Esse núcleo, afirma a PF, repassava valores indevidos a agentes públicos;
– o núcleo político, formado por políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema;
– o núcleo colaborador, que, conforme os policiais, era responsável por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro desviado. Entre os integrantes desse núcleo está uma liderança religiosa que recebeu dinheiro do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A PF apura se esse religioso emprestou contas bancárias da instituição que ele comanda para ocultar a origem ilícita do dinheiro.
Nota da Prefeitura de Parauapebas
“Os agentes da Polícia Federal (PF) estiveram presentes na sede da Prefeitura e também no Departamento de Arrecadação Municipal (DAM), nesta sexta-feira (16), com mandado de busca e apreensão, e levaram documentos relacionados ao contrato realizado entre a Prefeitura e o escritório de advocacia Pazinato, referentes ao período de 2006 a 2012. O chefe de gabinete, Wanterlor Bandeira, e o procurador geral do município, Júlio César Sá Gonçalves, acompanharam todo o processo da PF e contribuíram com tudo o que foi solicitado pelos agentes”.
Nota da Prefeitura de Canaã dos Carajás
“A prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio da Secretaria Municipal de Administração, esclarece ao público que recebeu, na manhã desta sexta-feira (16), uma equipe da Polícia federal para realização de busca e apreensão de documentos, na sede da administração municipal.
De pronto, as portas do Executivo foram abertas e todas as instalações disponibilizadas para o exercício dos trabalhos. Vale destacar que o objeto da ação são procedimentos relativos ao ano de 2009.
Por volta das 8h15, os policiais encerraram a ação e o expediente da administração retornou à sua regularidade”.
