O jornalista André Santos foi à luta para saber como ficará a situação dos quatro principais municípios mineradores do sudeste do Pará, caso a exploração de seus recursos minerais seja sobretaxada de 2% para 4%. Tudo, entretanto, deve continuar nos 3% para o manganês, do qual Parauapebas e Marabá são extratores.
A propósito, as prefeituras de Parauapebas e, sobretudo, Canaã dos Carajás poderão viver dias gloriosos, montadas num verdadeiro mar de dinheiro. Isso porque, para além do provável aumento da taxa dos minérios, o valor compensado passará a ser sobre o faturamento bruto pela venda da commodity, não mais pelo faturamento líquido. Vêm muitos milhões por aí, e a sociedade precisa estar atenta quanto ao destino desses valores.
PARAUAPEBAS
Na “Capital do Minério”, o ferro é quem manda. Está no sangue dos habitantes, no organismo dos vegetais, nos elementos inanimados e, particularmente, no alto da Serra dos Carajás, que, só este ano, despejou trem abaixo R$ 15,58 bilhões pela extração do minério brasileiro mais valioso no mundo, de acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
E não é só isso. Parauapebas também concede manganês, granito e gnaisse como farta sobremesa, para adoçar ainda mais a matemática obesa dos royalties que caem na conta da prefeitura local todo santo mês.
Somando tudo, o município recolheu, do primeiro dia deste ano até o momento, R$ 468,04 milhões, dos quais R$ 323,8 milhões caíram na conta-corrente da prefeitura brasileira que mais lucra com mineração, entre as 5.569 existentes no país. O “salário” que a mineradora Vale paga à Prefeitura Municipal de Parauapebas por mês está em torno de R$ 20,6 milhões e, para desespero da segunda maior empresa de mineração do globo, com a nova taxação da CFEM, ela poderá ter de desembolsar R$ 44,2 milhões só para a alegria da Prefeitura de Parauapebas.
Ainda é um salário sovino perto dos R$ 15,6 bilhões que a Vale lucra com a negociata (só de ferro), ainda assim é um cala-boca para prefeitura alguma botar defeito. O problema que se visualiza em Parauapebas é o de sempre: o destino que tomam tantos milhões, haja vista a pobreza escancarada assolar sua sede urbana.
Por outro lado, os planos da Vale para o solo municipal incluem botar para funcionar a mina do Alemão, que deverá se tornar a quarta maior produtora de cobre do planeta, bem como ampliar a atual produção de minério de ferro dos atuais 106,8 milhões de toneladas anuais para até 150 milhões de toneladas nos próximos quatro anos, fato que, se consumado, inevitavelmente vai reduzir de maneira drástica a vida-útil do minério de ferro parauapebense, o qual, segundo o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), só terá fôlego para até 2030.
No raiar de 2017, a conta bancária da Prefeitura de Parauapebas poderá amanhecer, mensalmente, com felizes R$ 69,61 milhões só de royalties. Estes recursos somados a outras fontes farão da prefeitura local, disparado, a mais rica da Região Norte. Atualmente, no conjunto da ópera, a conta bancária do palácio do Morro dos Ventos só perde para a das prefeituras de Manaus, Belém, Porto Velho, Macapá, Rio Branco, Palmas e Boa Vista, todas capitais de Estado.
MARABÁ
Com ou sem a siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa), à eterna espera da qual muita gente ainda continua, Marabá está aprendendo a manusear a indústria extrativa mineral instalada em seu quintal. Embora seja a localidade paraense que detenha o maior conjunto de minérios que rendem royalties, seus recursos naturais não possuem abundância ou teor suficientes para tornar Marabá um bam-bam-bam no cenário da economia mineral. Ainda assim, o cobre saído diretamente dos recantos do Salobo tem revertido a lógica e mostrado a força do chão do tigre amazônico.
O município – que não era ninguém no mundo da indústria extrativa até 2012 – saiu da lanterna entre os produtores nacionais de cobre para a terceira colocação este ano, atrás apenas do município goiano de Alto Horizonte e do rival paraense Canaã dos Carajás. Nestes seis meses de 2013, Marabá já extraiu o dobro de cobre de todo o ano passado.
Até agora, foram minerados R$ 272,65 milhões, e 90% desse valor são de autoria da Vale. Outra coisa: não tem só sobre, não. O portfólio de recursos que geram CFEM engloba manganês também, da mesma qualidade que o de Parauapebas. Das terras de Marabá sai, ainda, um dos melhores cascalhos do Pará, bem como água mineral, argila, saibro e areia, todos os quais rendem royalties.
Essa movimentação gerou R$ 5,41 milhões em CFEM nos primeiros seis meses deste ano, e como cota-parte (os 65% de CFEM que ficam com o município) sua prefeitura recebeu R$ 4,51 milhões, a maioria desse montante fruto da extração de cobre pela Vale.
A mineradora é gulosa e quer mais. Com a expansão do Salobo, em breve Canaã dos Carajás deverá perder o posto de maior produtor de cobre para Marabá. Os royalties, que hoje remuneram a prefeitura local em R$ 752 mil mensais, em média, poderão crescer 422% até 2017 com o novo Código de Mineração e a ampliação do projeto Salobo. Em número absoluto, esse crescimento do poder de fogo da Prefeitura de Marabá é uma gota comparada ao oceano de dinheiro em que seu filho Parauapebas bate os braços.
Ainda assim, caso a fofoca da Alpa algum dia rompa o imaginário da classe política e empresarial do município mais promissor do interior amazônico e se torne verdade, poderá ser a vez de Marabá mostrar ao Brasil como se ganha dinheiro. Resta ver se a população local vai continuar descendo a rampa da pobreza, como apontam as estatísticas, sem os investimentos sociais de que necessita.
Na contramão das eventuais riquezas, existe hoje uma população pobre em Marabá que está a 39 quilômetros de renda distante da população mais rica, no comparativo entre os 20% de cada extremo. Já até foi “menos pior” e mais curta: 35 quilômetros de suor dez anos atrás. A ingerência dos recursos públicos no período ampliou o horizonte dos contrastes sociais.
CANAÃ DOS CARAJÁS
Parauapebas que se segure: é para as bandas de Canaã que o negócio literalmente vai começar a andar. Basta uma caminhada pela sede urbana, que se expande de forma assustadora, para perceber como muitos habitantes de Parauapebas já estão armando tenda por lá. A migração rumo ao discreto município não cessa.
Com 30 mil habitantes, aproximadamente 24 mil deles na sede urbana, Canaã dos Carajás tem tudo o que muitos municípios duas ou três vezes mais populosos sonham em ter. A prova disso é o número de agências bancárias na cidade. Canaã tem seis para estocar o dinheiro de sua massa trabalhadora. Itaituba, no oeste paraense, tem três vezes mais habitantes e conta com apenas cinco bancos. A cidade de Parauapebas é seis vezes mais populosa e tem somente dez agências, com outras três no Núcleo Urbano de Carajás.
Em Canaã, são poucos habitantes para uma circulação de capital de dar inveja. O antigo Cedere evoluiu de corrutela rejeitada por Parauapebas, com 3,5 mil habitantes, para se tornar uma respeitada cidade sete vezes maior e dois milhões e meio de vezes mais próspera, 19 anos depois. O município está dando uma esperta aula de geografia econômica ao município-mãe, já que Canaã ficou com a porção mais rica em minério de ferro para ser explorada, com o desmembramento.
A “Terra Prometida”, que é Canaã em linguagem bíblica, tem aprendido com o exemplo da zona urbana de Parauapebas, esta a qual planejada inicialmente para não mais que 25 mil pessoas. Hoje, Canaã é o sonho administrativo de qualquer prefeito, muito embora seus problemas sociais sejam infinitos e não agradem o melhor dos administradores.
Em nível econômico, no momento, Canaã só recebe pelo cobre que a Vale minera em seu rentável e sugestivo Sossego. Este ano, até agora, a mineradora tirou R$ 840,46 milhões com o melhor concentrado de cobre do país, e desse valor, R$ 19,47 milhões viraram CFEM. A parte que entrou na conta-corrente da Prefeitura de Canaã foi de R$ 15,48 milhões, o que lhe tem garantido um piso “salarial” de R$ 2,58 milhões que pode chegar a R$ 5,68 milhões se o cobre dobrar a alíquota e se aplicadas as novas regras de taxação da CFEM inferidas do novo Código de Mineração.
A vantagem em relação aos demais municípios mineradores do Pará é que a cidade é “nova” e, com toda essa grana, ainda dá tempo de evitar um possível estrangulamento nas áreas social e de infraestrutura. Parauapebas, a 72 quilômetros, é o maior espelho e a inspiração de como não se deve planejar uma cidade que tem perspectiva de crescer.
No traçado demográfico, a propósito, Canaã poderá ultrapassar Parauapebas em população até 2030 por causa do S11D, que já nascerá gigante. Quando todos os projetos de mineração estiverem operando a plenos pulmões, a prefeitura do município possivelmente verá sua fatia de royalties saltar 1.722%, tudo isso no curtíssimo período de três ou quatro anos.
De mala e cuia com a riqueza, hão de desembarcar no solo canaense migrantes de todas as partes do país e uma miríade de misérias. A especulação imobiliária, que já anda nas alturas, deverá ir parar no mundo da lua, o que poderá impedir que grande parte da população possa construir casa própria. Isso, por conseguinte, incentiva a formação de favelões urbanos. O município que lhe gerou hoje sofre dessa mesma empáfia.
Canaã chega a 2013 erradicando alguns problemas crônicos presentes na maioria das cidades brasileiras. Apesar de seu aspecto de minifaroeste, 90% da cidade não padecem com esgoto a céu aberto, como em Marabá e Parauapebas. Além disso, igual percentual da área urbana é atendida com coleta de lixo regularmente. Por outro lado, ainda tem 15% de sua população vivendo em ruas às escuras e 56% morando em vias sem pavimentação. Sombra de árvore só em metade dos espaços urbanos.
É verdade que, como nos outros municípios mais populosos, ainda há muito a ser feito, como continuar derrubando a distância entre ricos e pobres, que tombou de 43 vezes para 29 atualmente.
O caminho é longo. Mas, se souber aproveitar a ajudinha do novo Código de Mineração, Canaã e todos os demais poderão achar um lugar à sombra para estar no topo da qualidade de vida e do desenvolvimento social. É – parafraseando o jargão popular – pagar royalties para ver.
Reportagem: André Santos
