Nas próximas horas, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) vai divulgar o resultado da Balança Comercial por Municípios referente a setembro. Os números ainda não estão prontos, mas já é possível adiantar as perspectivas para Parauapebas, regionalmente conhecida como “Capital do Minério”.
Aqui na região, a mineradora Vale retirou 13,93 milhões de toneladas de minério de ferro no mês passado, gerando 518,78 milhões de dólares em receitas. Esse minério saiu das serras Norte (município de Parauapebas) e Leste (município de Curionópolis), parte da porção maior que é o complexo minerador de Carajás – ou, para a Vale, Sistema Norte de Produção.
Parauapebas sozinho assistiu à retirada de 13,5 milhões de toneladas de minério de ferro, conforme cálculos preliminares. Confirmados esses números, essa será a maior retirada de minério de ferro em um mês da história da Vale, desde que começou a operar em Parauapebas no ano de 1984.
O título de mês mais produtivo da Vale por aqui pertence a dezembro de 2015, empatado tecnicamente com setembro deste ano. No final do ano passado, Parauapebas rendeu à devassa da empresa 13,46 milhões de toneladas do minério de mais alto grau de pureza do globo. Traduzida em moeda corrente, a tonelagem garantiu 346,4 milhões de dólares ao caixa da mineradora de uma tacada só.
Agora, porém, são quase 500 milhões de dólares retirados pela Vale de Parauapebas, uma receita igualmente histórica e que deve engajar a “Capital do Minério” novamente entre os cinco maiores exportadores do país.
Sobre as costas de Parauapebas, o mês de setembro foi tão bom para os negócios da Vale que o município, sozinho, respondeu por mais da metade do valor das exportações de todo o Estado do Pará. Na prática, em moeda brasileira, de cada um real exportado pelo Pará com tudo isso, 53 centavos saem de Parauapebas.
Ainda assim, é quase zero o retorno – tanto financeiro quanto social – desses milhões de dólares (ou reais) que deixam Parauapebas pelo trem em forma de minério bruto.
TAXA E TACA
Além de ver seus recursos minerais saírem de fininho, acelerando o processo de esgotamento das reservas existentes, Parauapebas ainda sofre o duro golpe da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários (TFRM), criada pelo Estado para espertamente lucrar em cima dos braços da “Capital do Minério”, sem, contudo, mostrar ao município para quê serve. Parauapebas leva taca de todo lado. É uma surra pesada, injusta, desigual.
Com essa tal TFRM, cujo valor é padronizado por uma unidade fiscal do Pará e aumenta a cada tonelada de minério lavrado, foram ganhados sobre a produção de Parauapebas R$ 274 milhões – dos R$ 323,3 milhões em que o Estado passou a mão, de janeiro a agosto deste ano. Pouquíssimas pessoas sabem – ou têm interesse de saber – dessa taxa, da qual Parauapebas é a maior vítima no Pará.
A mesma situação ocorre em Curionópolis, Canaã dos Carajás, Marabá, Ourilândia do Norte ou quaisquer outros municípios mineradores do Pará. Seus minérios lavrados são sobretaxados, mas os municípios produtores ficam chupando o dedo. E como recitaria um famoso cantor, “assim caminha a humanidade: com passos de formiga e sem vontade”.
OS ROYALTIES
Também nas próximas horas, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) vai depositar na conta das prefeituras no Banco do Brasil a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), os cobiçados royalties. A Cfem diz respeito à lavra realizada no mês de agosto, e Parauapebas deve receber algo em torno de R$ 12 milhões.
Reportagem: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar
