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PARAUAPEBAS: Vereador Léo Márcio propõe concessão de abono para educadores

Léo Márcio - Pros

Por meio das indicações nºs 725/2021 e 732/2021, apresentadas na sessão ordinária da Câmara na última terça-feira (23), o vereador Léo Márcio (Pros) propôs, respectivamente, que o governo municipal conceda abono aos professores, diretores e coordenadores da rede pública de Parauapebas, com recursos provindos das sobras do Fundeb; e construa uma escola de tempo integral e uma praça de lazer com quadra poliesportiva, academia de ginástica ao ar livre e espaço de convivência familiar, na área pública localizada na Av. dos Ipês, esquina das ruas C-07 e C-08, no Bairro Cidade Jardim.

Abono para educadores
O vereador justifica na proposição que a concessão do abono promove a devida valorização e exaltação dos educadores da rede pública de Parauapebas, uma vez que, em decorrência desse período de pandemia, esses profissionais tiveram mais uma vez que se reinventar por completo, arcando pessoalmente com despesas necessárias ao exercício da profissão, criando espaços de ensino em suas casas, gastando com aparelhos eletrônicos e também com internet, bem como se adaptando a uma realidade completamente distinta daquela que estavam acostumados.

“Após ouvir muitos professores da rede municipal, analisar algumas ações realizadas em outras cidades, bem como estudar diversas medidas jurídicas e orçamentárias aptas a promover essa valorização aos nossos educadores, chegamos à conclusão de que é possível promover o rateio com as sobras dos recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] como forma de abono aos professores, coordenadores e diretores da rede”, defende Léo Márcio.

Segundo o parlamentar, os recursos do Fundeb este ano superaram os prognósticos iniciais, pois ocorreu uma arrecadação bastante alta do ICMS e do Fundo de Participação dos Estados e Municípios, havendo sobras de recursos em muitos municípios.

O vereador apresentou levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, dando conta que a estimativa total de receita do Fundeb ao Estado do Pará seria cerca de R$ 8 bilhões, com o prognóstico de que, desse valor, cerca de R$ 191 milhões fossem repassados a Parauapebas.

“Portanto, considerando a elevada arrecadação do Fundeb e a redução natural de vários gastos em decorrência da pandemia, bem como levando em conta a necessidade de valorizarmos nossos profissionais da educação, proponho que o Executivo redija projeto de lei para que as sobras do fundo sejam rateadas em forma de abono aos educadores do nosso município”, sugere Léo Márcio.

Escola e praça
Nesta proposta, o legislador explica que a proposição possui as finalidades primordiais de amparar, cuidar, auxiliar e levar educação, esporte e lazer às crianças e à coletividade. Assim, ele sugere que o Poder Executivo construa, o mais breve possível, uma escola de tempo integral e uma praça de lazer com quadra poliesportiva, academia de ginástica ao ar livre e ambiente de convivência familiar, no Bairro Cidade Jardim.
“A construção de escolas públicas integrais é uma pauta que este vereador sempre levantou e continuará lutando arduamente para que aconteça, pois conheço de perto a realidade e a luta de inúmeras mães e pais de famílias que precisam trabalhar de sol a sol para sustentar o lar, mas não possuem condições financeiras de pagar cuidadoras para seus filhos”, reforça o vereador.

Com relação à construção da praça, Léo Márcio informa que esses espaços possuem o poder de integrar, unir e alegrar uma comunidade, levando esporte e lazer para a sociedade, com áreas de convivência familiar e espaço para atividades físicas.

As duas indicações foram lidas pelo autor, aprovadas em plenário por unanimidade e encaminhadas para serem avaliadas pelo prefeito municipal.

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