De acordo com o engenheiro de minas André Santos, a história foi bastante generosa com Parauapebas, que chega a 27 anos com muitos episódios de pompa e circunstância. “A mineração fez a fama do PIB grandioso do município de Parauapebas, ao passo que, numa escala geográfica menor, os royalties botaram no mapa de respeito do Brasil a cidade e, principalmente, a prefeitura”, destaca Santos, fazendo ilações. “Em termos de população, se fizéssemos uma fila de todos os municípios brasileiros, teríamos 5.570. Parauapebas seria o de número 157 nessa fila. Mas quando vamos enfileirar os municípios por produção econômica e por receitas das prefeituras, a coisa muda de lugar”.
Ele revela que, em se tratando de produção econômica, pelo último dado que há disponível, referente a 2012, Parauapebas está na ordem 34; já em se tratando de receitas, o dado mais recente, de 2013, mostra que a prefeitura local é a de número 40 na fila e desbanca até a prefeitura de capitais poderosas, como Florianópolis, em Santa Catarina.
“O crescimento da receita da prefeitura vem, por décadas a fio, sustentando-se pelo progresso da indústria mineral, notadamente pelos repasses de royalties e da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Com a queda do setor e o arrocho do governo, tudo muda. E para pior.”
O engenheiro de minas, que tem publicados uma dezena de estudos na área de economia mineral, socioeconomia e migração em Parauapebas, revela que a “Capital do Minério” já recolheu, ao longo de sua existência, quase R$ 2 bilhões apenas em cota-parte da Cfem. “Estamos falando de uma cifra de R$ 1,93 bilhão, montante a que pouquíssimas prefeituras deste país tiveram acesso em apenas 26 anos”, informa, alegando ter tido dificuldade para elaborar o levantamento desses valores porque são números complexos e muitos dos quais não estão disponíveis na base virtual do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), já que o órgão não disponibiliza informação virtual sobre royalties de 2004 para trás.
“Temos o seguinte: de Parauapebas já foram retirados ao longo da história R$ 148,65 bilhões em minérios de ferro e manganês. Grosso modo, com esse dinheiro, seria possível ‘comprar’ quase dois Parás, já que o PIB do Estado é estimado em R$ 91 bilhões. Dessa produção monetária de minérios, um total de R$ 2,97 bilhões foram retornados como compensação financeira. E destes quase três bilhões, R$ 1,93 bilhão foram parar na conta-corrente da prefeitura ao longo de mais de duas décadas”, contabiliza.
SAÍDAS À CRISE
Parauapebas tem ingredientes; falta liga entre poderes principais
A atual administração tem boas ideias que, se colocadas em prática, podem amenizar os efeitos nefastos da queda do preço do minério, observa Santos. Mas é preciso, segundo ele, que os poderes Executivo e Legislativo do município afinem a sintonia, aparem as arestas e deixem de lado as indiferenças para que todos – especialmente a população – ganhem.
“Além de uma crise econômica, Parauapebas passa por uma turbulência política. O momento é delicado. Quando os poderes estão unidos, enfrentar uma crise econômica é mais fácil; caso contrário, é mais fácil o município continuar afundando e sem perspectiva de melhoria”, pontua.
De acordo com ele, os vereadores precisam dar as mãos ao prefeito num primeiro passo que é fundamental: construir a Universidade Municipal de Parauapebas e o Centro Tecnológico, com cursos voltados ao aproveitamento da vocação econômica local e que produzam conhecimento para detecção de novas matrizes. “É preciso trazer a Parauapebas o modelo de desenvolvimento da Coreia do Sul com foco simples e objetivo: educação. Veja bem, a Coreia do Sul é 85 vezes menor que o Brasil, mas tem uma produção de riquezas praticamente do mesmo porte e um nível de desenvolvimento social superior em tudo. E o segredo de ser um pequeno notável está na prioridade que seu governo dá à educação superior e à pesquisa científica para o desenvolvimento de produtos e transformação das riquezas internas”, esclarece.
EXEMPLO SUL-COREANO
De acordo com Santos, a produção da Coreia do Sul é focada na exportação, assim como o destino dos minérios que saem de Parauapebas. Acontece, porém, que lá o governo fiscaliza todo o fluxo comercial, enquanto o município de Parauapebas não tem controle sobre sua atividade extrativa porque apenas uma empresa é quem dá as cartas e toma decisões produtivas alheias – embora legais e legístimas – à sociedade local. “Mas isso não pode ser encarado como obstante, e sim como incentivo à qualificação da cadeia produtiva. A sociedade precisa estar preparada para as crises sem que estas causem tantos estragos econômicos e sociais. Em primeiro lugar, município precisa deixar de ser exclusivamente monoexportador. Para isso, é fundamental se preparar educacional e cientificamente para ter ideias alternativas capazes de reverter o jogo.”
Na esteira do exemplo sul-coreano, Parauapebas pode criar seu parque industrial e, conforme outros pesquisadores propuseram, implementar um observatório próprio das dinâmicas de emprego, desenvolvimento sustentável e ecológio porque tem os ingredientes necessários, que são sua gente, seus minérios e suas fauna e flora exuberantemente cobiçadas. “A Coreia do Sul é uma ilha apenas 14 vezes maior que a área municipal de Parauapebas. Não tem nem a terça metade de nossas riquezas naturais”, discute Santos. “Mas é um território densamente povoado que descobriu o caminho das pedras entre as décadas de 1960 e 1980. Foi crescendo caladinho, estudando e pesquisando muito, longe do alarde de pompa e circunstância de Europa, Estados Unidos e Japão e longe da vaidade de ser ‘Tigre Asiático’”, narra.
Segundo Santos, quando as principais economias do mundo começaram a dar sinais de cansaço, durante a década de 1990, eis que a Coreia se mostrou uma nação socialmente rica e economicamente equilibrada. E daí por diante, nunca mais saiu de cena nos primeiros lugares das estatísticas que medem qualidade de vida no mundo. “Aplicando isso a nossa realidade, de Amazônia; de esquecimento em relação aos centros de decisões do Estado e do Brasil; de exploração de recursos naturais; de fosso social gritante; precisamos, todos, ter entusiasmo. O processo de desenvolvimento da Coreia não foi fácil, além de ser marcado por invasões e exploração de recursos”, contextualiza André Santos.
“No nosso caso, aliando os recursos naturais à vontade política de fazer de Parauapebas um centro acadêmico e de pesquisa forte, chegaremos a um conceito sul-coreano, com uma educação de ponta, os melhores técnicos no campo produtivo e um Índice de Desenvolvimento Humano que é um dos mais altos em seu continente. Ainda está em tempo de Parauapebas mostrar ao Brasil como se enfrenta crise e que seu valor está para além dos minérios. É utopia? É. Mas sonhar não pesa na balança da crise.”
Reportagem especial: Bariloche Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
Foto: Arquivo
