Consumidor que não se preocupar com origem de produtos pode responder por receptação
A internet oferece um mundo cheio de oportunidades e facilitações, claro, quando utilizada de forma responsável. Caso contrário, poderá gerar muitos transtornos. Quem gosta de avaliar produtos e fazer compras em sites e redes sociais (grupos de compra e venda) deve redobrar a atenção, isso porque a comercialização de produtos roubados está ficando cada vez mais comum.
Na 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil em Parauapebas, situações do tipo já foram registradas. Segundo o delegado Fabrício Andrade, para evitar problemas com a lei, é necessário que o consumidor esteja atento e busque comprovação legal da origem do produto desejado.
“A gente consegue isso através da exigência do cupom fiscal, este documento atesta que o produto foi devidamente adquirido de forma legal. Pois, se uma pessoa adquirir um produto e for constatado que é fruto de roubo, mesmo que o comprador não saiba, no mínimo responderá por receptação culposa, que gera procedimento criminal e tem pena de prisão”, explica o delegado.
No mês de outubro a polícia conseguiu recuperar parte de produtos roubados de uma loja de calçados da cidade após um anúncio publicado nas redes sociais. A pessoa que estava oferecendo os produtos pela internet foi presa e o restante dos calçados foi entregue à proprietária, que calculou um prejuízo de mais de R$ 7 mil.
O delegado ressalta que não há crime em comercializar produtos pela internet. Afinal de contas, não há como fugir dessa tendência nos dias de hoje. Mas, o consumidor tem que saber se o produto tem origem lícita ou não.
“As pessoas têm que ter consciência que adquirindo produtos sem se preocupar com a origem e não apenas pensar em comprar porque tá barato. Desta forma, ele estará fomentando a prática de furto, está incentivando o crime. Depois, esta mesma pessoa reclama do aumento criminalidade e mesmo de forma indireta está contribuindo para isso”, ressalta o delegado Fabrício Andrade .
Reportagem: Anne Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
