Moacir Vieira Cirino foi transferido para o Centro de Triagem Masculino de Marabá (CTMM) após ser preso pela Polícia Federal, na manhã de terça-feira (12), em Parauapebas, durante a “Operação Sísifo”. O mandado de Prisão Preventiva contra ele foi expedido pela Justiça Federal, que decretou, ainda, dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva. Ele foi preso em sua chácara e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Marabá, onde prestou depoimento no mesmo dia.
Moacir é investigado por estelionato qualificado, uso de documento falso e falsificação de documentos, em decorrência de processos fraudulentos supostamente movidos por ele junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o delegado Joziel Brito, que comandou a ação, a investigação teve início após a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Pesquisas, órgão do INSS, identificar 15 benefícios com indícios de documentos forjados.
“São, principalmente, declarações de tempo de terra, que é uma declaração facilmente forjada, por meio de testemunhas falsas. Além desses documentos, durante as buscas, foram identificados recibos de casas agropecuárias, talonários de veterinárias, entre outros, que usam para dizer que a pessoa era trabalhadora rural, forjando recibos de compras de anos anteriores”, comentou o delegado, acrescentando que, segundo o levantamento do próprio INSS, chama a atenção o fato de que nos 15 quinze processos de concessão de benefícios, o suspeito agendava os atendimentos utilizando sempre o mesmo número de telefone e endereço.
“São vários beneficiários, pessoas humildes, que usam o endereço dele, em Parauapebas. Há dezenas ou centenas de benefícios ao longo dos anos em que era usado o mesmo endereço e o mesmo número de telefone, que são dele. Pesquisando isso, o setor do INSS observou que boa parte desses processos era fraudado, observando inconsistências”, informou.
Alguns dos recebidos apresentados, explica o delegado, possuíam datas antigas, porém em vez de haver número de CGC (Cadastro Geral de Contribuintes) – vigente na época – a sigla existente era o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), utilizada atualmente. A mudança no nome do cadastro ocorreu recentemente, apenas em 1.999. “Nos documentos que ele apresentou para o INSS aparece o CNPJ em uma época que só existia CGC”, diz.
Além disso, afirma Brito, o investigado fazia com que os futuros pensionistas estudassem questionários para saberem o que responder tanto junto ao INSS quanto na Justiça Federal, em casos de aposentadorias relativas ao trabalho rural. “A maior parte era aposentadoria rural, mas ele também trabalhava com outras concessões. Às vezes ele fazia concessões regulares mesmo, como despachante, mas na maior parte das vezes ele usava esses documentos, que diz ele em sua defesa, que recebia”.
O delegado destaca, no entanto, que ainda não foram identificados indícios de participação de empresas privadas fornecendo recibos. “Acreditamos que ele mesmo tenha pegado ou forjado”, diz, acrescentando, porém, que a Polícia Federal investiga se há envolvimento de outros profissionais de outras áreas. “Não queremos aqui ofender nenhuma classe, nenhuma categoria, mas esse é um fato que a polícia ainda vai averiguar, talvez haja envolvimento de mais pessoas”. Ele diz que as pessoas que receberam os benefícios são consideradas vítimas do suspeito, uma vez que vinham sendo ludibriadas pelo homem.
“São pessoas de baixa instrução e ele trabalhava com a captação de clientes, pessoalmente ou por meio de terceiros. Ele tinha lucro em várias frentes. Inicialmente cobrava uma taxa de um salário mínimo dessas pessoas. Depois, quando concedido o benefício, ele arrumava para as pessoas fazerem empréstimo consignado e repassarem o valor para ele. Isso também acontecia quando, por meio de advogados, pleiteava judicialmente os benefícios negados. Nestes casos, ele somava os valores retroativos e os empréstimos consignados para ele e para pagar o advogado”, resume.
Questionado sobre a versão do investigado, o delegado afirmou que o teor do depoimento é sigiloso, mas o suspeito se declara inocente. A Polícia Federal afirma que o despachante é tido pelo próprio INSS como um dos maiores agenciadores individuais de benefícios no Estado do Pará. Além disso, ele já foi indiciado anteriormente pelos mesmos crimes, própria Polícia Federal, que vem identificando atuações suspeitas há cerca de seis anos. Caso indiciado e condenado pelos três crimes pelos quais vêm sendo investigado, Moacir pode ser precisar cumprir até 12 anos de prisão.
Por fim, Brito afirma que mais pessoas estão sendo investigadas por fraudes semelhantes. “Essa operação contou com apoio muito importante da Justiça Federal que vem fazendo trabalho muito forte de repressão neste sentido, uma vez que as pessoas estavam acostumadas a pleitearem o benefício de qualquer jeito, juntando documentos e testemunhas pouco idôneas. Há, na Delegacia (PF) de Marabá, vários expedientes que apuram falsos testemunhos, por exemplo. Essas pessoas serão investigadas, no mínimo, e talvez até indiciadas pelo crime”, finalizou. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos na casa e no escritório do suspeito e uma pessoa foi conduzida coercitivamente para prestar depoimento.
SAIBA MAIS
Sísifo, que dá nome à operação, é o rei da malícia e da malandragem na mitologia grega, acostumado a enganar os deuses. Após diversos atos dessa natureza, acabou condenado a seguir a sina dos mortais, trabalhando incansavelmente.
Reportagem: Luciana Marschall / Grupo Correio de Comunicação
