Acompanhado de todo seu secretariado, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, conversou com a imprensa local durante várias horas desta sexta-feira (21), em encontro ocorrido no Centro Cultural de Parauapebas.
Darci mostrou projeções para o próximo ano, dando conta que diversas obras serão executadas o que, naturalmente, gerará muitos postos de trabalho.
Planejamento – Na Secretaria Municipal de Planejamento, a ideia é inovar como fortalecimento da gestão da PMP; implantação do Programa Cidade Digital; disponibilização de APPs de controle de interação para a população; ativação da sala de controle de gestação; ativação do novo Home Center de Controle e Distribuição de Internet; fortalecimento do planejamento institucional participativo; institucionalização e capacitação permanente do coletivo municipal de planejamento; elaboração da LOA, LDO, revisão do PPA e finalização do Plano Diretor de Participação da População e Organizações Sociais; monitoramento da execução orçamentária via Ouvidoria Municipal; implementar núcleo de análise e elaboração de índices e indicadores municipais; implementar programas de relacionamento com as comunidades, fortalecendo a participação social nos conselhos municipais e espaços de gestão; articulação interinstitucional na mineração; criação de consórcio intermunicipal de acompanhamento das atividades mineradoras; planejamento e articulação da participação na Amig nacional; e planejamento e articulação do município na Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Desenvolvimento – A construção do novo Distrito Industrial está nos planos do governo municipal e deverá ser desenvolvida através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Seden), que já realizará o cercamento do atual Distrito Industrial; a implantação do Polo Joalheiro na vila Paulo Fonteles é outra ação do governo municipal, devendo adquirir equipamento de lapidação e gemologia. Há ainda a previsão de liberação de recursos para microempreendedores.
Saúde – A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), tendo como foco principal o Hospital Geral de Parauapebas (HGP ), onde diz que terá nova forma de gestão, no primeiro momento com a pejotização e depois com a terceirização para uma organização social.
O secretário municipal de Saúde, José das Dores Couto, esclareceu que a terceirização já inicia para as cirurgias eletivas, cujas licitações serão concluídas até março. Outro passo, também de acordo com o secretário, será a realização de convênio no HGP com o Governo do Estado; além da troca de local entre Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Policlínica, com possibilidade de construir 30 leitos, construção de novos postos de saúde nos bairros Rio Verde e Cidade Jardim; e a implantação do sistema de coleta de material para exames laboratoriais nos Postos de Saúde, incluindo ainda reformas em todos eles. Outro presente para pacientes que dependem de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é a implantação de Casa do Enfermo em Belém. O Centro de Zoonoses também esteve em pauta, devendo ter o início do estudo de implantação.
Serviços Sociais – A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) também mostrou seu planejamento para o próximo ano. Um dos compromissos firmados pelo prefeito é o retorno do funcionamento do projeto Pipa, a partir de janeiro, além da implantação do Pipa da Paz; implantação de Centro de Referência de Assistência Social (Cras) na VS 10; manutenção de quatro Cras e Cras Volante; funcionamento de Creas (R-11); continuação do Programa Criança Feliz; implantações de Abrigo da Criança e Abrigo do Idoso, respectivamente.
Assistência à Mulher – A Secretaria Municipal da Mulher (Semmu) anunciou a construção do Centro de Atendimento à Saúde da Mulher até o final de 2020; implantação da Feira da Mulher Empreendedora e apoio às Organizações Produtivas; e observatório de enfrentamento da violência contra a mulher.
Habitação – As famílias mais carentes continuarão a serem beneficiadas com os Projetos de Habitação Popular, sendo um deles os mais de dois mil lotes urbanizados sorteados recentemente. “Tão logo se assine os contratos, faremos a liberação dos recursos, para que os contemplados com os lotes construam suas casas”, compromete-se Darci, citando ainda a sequência da construção das 1.194 casas que estão sendo feitas na IX Etapa do Bairro Nova Carajás; além de outras mil casas do Projeto Minha Casa Minha Vida.
Agricultura – O incentivo à produção rural e à família também será fomentado através dos esforços já envidados da Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror), com produção de mudas, conforme demanda do Cetaf, para a formação de, pelo menos, 100 hectares de fruticultura; 40 novos projetos de leite a pasto e manutenção em outros 20; projetos para criação de ovinos e caprinos, além de mecanização agrícola.
Mineração – Já a Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciências e Tecnologias (Semmect) tem em seu planejamento para 2019 a criação do Centro de Recondicionamento de Eletrônicos; mais uma edição da Feira de Ciência e Tecnologia; e a implantação de unidades geradoras de energia fotovoltaica.
Obras – A Secretaria Municipal de Obras (Semob) tem uma grande lista de ações. A começar pela reforma e construções de praças; reforma de canteiros com calçadas; construção de estacionamentos; melhorias e construções de ciclovias; infraestrutura, drenagem e pavimentação em diversos bairros; asfaltamento na zona rural; cobrar celeridade nas obras executadas pela mineradora Vale, entre elas, obras de viabilidade urbana.
Serviços Urbanos – Através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), o governo deverá em 2019 reformar feiras e mercados; construir o mercado do Bairro Rio Verde; construir o novo terminal rodoviário; dar manutenção em espaços públicos e em acessórios como, por exemplo, bancos, brinquedos, lixeiras, academias etc.
Segurança pública – Através da implantação do Plano de Mobilidade Urbana, o governo municipal deverá fazer as regulamentações e ordenamentos de trânsito e mobilidade urbana; implantar a zona azul nos estacionamentos públicos; implantar os Fundos de Defesa e de Trânsito; implantar os Conselhos de Trânsito e de Segurança; trabalhar no fortalecimento da segurança e controle de trânsito.
A Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), através de seus órgãos subordinados (Guarda Municipal, SAC e DMTT), deverá no próximo ano ampliar e melhorar a qualidade do videomonitoramento; implantar, em parceria com a Semmu, a Ronda Maria da Penha; ampliar a sinalização de trânsito, demarcando ciclovias e ciclofaixas; adquirir equipamentos para a Guarda Municipal e DMTT; terceirizar as atividades de pátio, reboque e leilão de veículos; e reorganizar e planejar a secretaria, incluindo a mudança da base da Guarda Municipal.
Educação – Um dos grandes gargalos do governo municipal, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) deverá fazer ações que melhorem as condições de trabalho dos servidores e dar mais comodidade aos estudantes. Umas delas será a reforma de todas as escolas; retomada das construções das creches do Programa Proinfância; construção de novas escolas, com o objetivo de acabar com os anexos; construção de escola de tempo integral; implantação de Universidade Municipal; fomentar a construção de Campus Universitário; promover melhorias no acesso à Ufra; e manter contrato dos diversos cursos já existentes na UFPA.
Cultura – A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) deverá passar por reorganização com diagnóstico da situação financeira. A cultura, em si, também terá seu diagnóstico levantado através do Conselho Municipal de Cultura; o calendário de eventos 2019/2020 também será organizado, incluindo e articulando todos os eventos previstos das demais secretarias; minuta de edital de licitação que atenda a execução de todos os serviços para todos os eventos será elaborada, bem como minuta de propostas para captação de recursos federais destinados à cultura; elaboração de minuta de convênio com a Associação de Teatro de Parauapebas (ATP) e a Associação Mulheres de Barro; elaboração de proposta de fortalecimento e descentralização da Escola de Música; além de fortalecimento de atores culturais.
Esportes e Lazer – O governo municipal pretende, em 2019, construir minicomplexos esportivos nos bairros, um ganho para os desportistas, que terão a descentralização das atividades esportivas. No local onde antes existia a Feira do Produtor (anexo à Praça dos Metais) será construída a Praça de Esportes Radicais; e as vilas Paulo Fonteles e Cedere I ganharão campo de futebol.
Meio Ambiente – A segurança municipal ganhará reforço com a implantação da Polícia Ambiental, que deverá dar suporte à Semma na manutenção dos espaços públicos, das áreas de preservação e do Parque Ambiental de Parauapebas, que será criado.
Saneamento básico – A problemática existente no saneamento receberá atenção especial, com ampliação da distribuição de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) I e a reativação e construção de reservatórios, devendo atender a diversos bairros; medidas de controle de perdas e hidrômetros; e recadastramentos de todos os imóveis urbanos.
