22/12/2018 - Portal Pebinha de Açúcar

Prefeito Darci presta conta de seus dois primeiros anos de governo e mostra metas a serem alcançadas

Posted on 22/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Acompanhado de todo seu secretariado, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, conversou com a imprensa local durante várias horas desta sexta-feira (21), em encontro ocorrido no Centro Cultural de Parauapebas.

Darci mostrou projeções para o próximo ano, dando conta que diversas obras serão executadas o que, naturalmente, gerará muitos postos de trabalho.

Planejamento – Na Secretaria Municipal de Planejamento, a ideia é inovar como fortalecimento da gestão da PMP; implantação do Programa Cidade Digital; disponibilização de APPs de controle de interação para a população; ativação da sala de controle de gestação; ativação do novo Home Center de Controle e Distribuição de Internet; fortalecimento do planejamento institucional participativo; institucionalização e capacitação permanente do coletivo municipal de planejamento; elaboração da LOA, LDO, revisão do PPA e finalização do Plano Diretor de Participação da População e Organizações Sociais; monitoramento da execução orçamentária via Ouvidoria Municipal; implementar núcleo de análise e elaboração de índices e indicadores municipais; implementar programas de relacionamento com as comunidades, fortalecendo a participação social nos conselhos municipais e espaços de gestão; articulação interinstitucional na mineração; criação de consórcio intermunicipal de acompanhamento das atividades mineradoras; planejamento e articulação da participação na Amig nacional; e planejamento e articulação do município na Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Desenvolvimento – A construção do novo Distrito Industrial está nos planos do governo municipal e deverá ser desenvolvida através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Seden), que já realizará o cercamento do atual Distrito Industrial; a implantação do Polo Joalheiro na vila Paulo Fonteles é outra ação do governo municipal, devendo adquirir equipamento de lapidação e gemologia. Há ainda a previsão de liberação de recursos para microempreendedores.

Saúde – A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), tendo como foco principal o Hospital Geral de Parauapebas (HGP ), onde diz que terá nova forma de gestão, no primeiro momento com a pejotização e depois com a terceirização para uma organização social.
O secretário municipal de Saúde, José das Dores Couto, esclareceu que a terceirização já inicia para as cirurgias eletivas, cujas licitações serão concluídas até março. Outro passo, também de acordo com o secretário, será a realização de convênio no HGP com o Governo do Estado; além da troca de local entre Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Policlínica, com possibilidade de construir 30 leitos, construção de novos postos de saúde nos bairros Rio Verde e Cidade Jardim; e a implantação do sistema de coleta de material para exames laboratoriais nos Postos de Saúde, incluindo ainda reformas em todos eles. Outro presente para pacientes que dependem de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é a implantação de Casa do Enfermo em Belém. O Centro de Zoonoses também esteve em pauta, devendo ter o início do estudo de implantação.

Serviços Sociais – A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) também mostrou seu planejamento para o próximo ano. Um dos compromissos firmados pelo prefeito é o retorno do funcionamento do projeto Pipa, a partir de janeiro, além da implantação do Pipa da Paz; implantação de Centro de Referência de Assistência Social (Cras) na VS 10; manutenção de quatro Cras e Cras Volante; funcionamento de Creas (R-11); continuação do Programa Criança Feliz; implantações de Abrigo da Criança e Abrigo do Idoso, respectivamente.

Assistência à Mulher – A Secretaria Municipal da Mulher (Semmu) anunciou a construção do Centro de Atendimento à Saúde da Mulher até o final de 2020; implantação da Feira da Mulher Empreendedora e apoio às Organizações Produtivas; e observatório de enfrentamento da violência contra a mulher.

Habitação – As famílias mais carentes continuarão a serem beneficiadas com os Projetos de Habitação Popular, sendo um deles os mais de dois mil lotes urbanizados sorteados recentemente. “Tão logo se assine os contratos, faremos a liberação dos recursos, para que os contemplados com os lotes construam suas casas”, compromete-se Darci, citando ainda a sequência da construção das 1.194 casas que estão sendo feitas na IX Etapa do Bairro Nova Carajás; além de outras mil casas do Projeto Minha Casa Minha Vida.

Agricultura – O incentivo à produção rural e à família também será fomentado através dos esforços já envidados da Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror), com produção de mudas, conforme demanda do Cetaf, para a formação de, pelo menos, 100 hectares de fruticultura; 40 novos projetos de leite a pasto e manutenção em outros 20; projetos para criação de ovinos e caprinos, além de mecanização agrícola.

Mineração – Já a Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciências e Tecnologias (Semmect) tem em seu planejamento para 2019 a criação do Centro de Recondicionamento de Eletrônicos; mais uma edição da Feira de Ciência e Tecnologia; e a implantação de unidades geradoras de energia fotovoltaica.

Obras – A Secretaria Municipal de Obras (Semob) tem uma grande lista de ações. A começar pela reforma e construções de praças; reforma de canteiros com calçadas; construção de estacionamentos; melhorias e construções de ciclovias; infraestrutura, drenagem e pavimentação em diversos bairros; asfaltamento na zona rural; cobrar celeridade nas obras executadas pela mineradora Vale, entre elas, obras de viabilidade urbana.

Serviços Urbanos – Através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), o governo deverá em 2019 reformar feiras e mercados; construir o mercado do Bairro Rio Verde; construir o novo terminal rodoviário; dar manutenção em espaços públicos e em acessórios como, por exemplo, bancos, brinquedos, lixeiras, academias etc.

Segurança pública – Através da implantação do Plano de Mobilidade Urbana, o governo municipal deverá fazer as regulamentações e ordenamentos de trânsito e mobilidade urbana; implantar a zona azul nos estacionamentos públicos; implantar os Fundos de Defesa e de Trânsito; implantar os Conselhos de Trânsito e de Segurança; trabalhar no fortalecimento da segurança e controle de trânsito.
A Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), através de seus órgãos subordinados (Guarda Municipal, SAC e DMTT), deverá no próximo ano ampliar e melhorar a qualidade do videomonitoramento; implantar, em parceria com a Semmu, a Ronda Maria da Penha; ampliar a sinalização de trânsito, demarcando ciclovias e ciclofaixas; adquirir equipamentos para a Guarda Municipal e DMTT; terceirizar as atividades de pátio, reboque e leilão de veículos; e reorganizar e planejar a secretaria, incluindo a mudança da base da Guarda Municipal.

Educação – Um dos grandes gargalos do governo municipal, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) deverá fazer ações que melhorem as condições de trabalho dos servidores e dar mais comodidade aos estudantes. Umas delas será a reforma de todas as escolas; retomada das construções das creches do Programa Proinfância; construção de novas escolas, com o objetivo de acabar com os anexos; construção de escola de tempo integral; implantação de Universidade Municipal; fomentar a construção de Campus Universitário; promover melhorias no acesso à Ufra; e manter contrato dos diversos cursos já existentes na UFPA.

Cultura – A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) deverá passar por reorganização com diagnóstico da situação financeira. A cultura, em si, também terá seu diagnóstico levantado através do Conselho Municipal de Cultura; o calendário de eventos 2019/2020 também será organizado, incluindo e articulando todos os eventos previstos das demais secretarias; minuta de edital de licitação que atenda a execução de todos os serviços para todos os eventos será elaborada, bem como minuta de propostas para captação de recursos federais destinados à cultura; elaboração de minuta de convênio com a Associação de Teatro de Parauapebas (ATP) e a Associação Mulheres de Barro; elaboração de proposta de fortalecimento e descentralização da Escola de Música; além de fortalecimento de atores culturais.

Esportes e Lazer – O governo municipal pretende, em 2019, construir minicomplexos esportivos nos bairros, um ganho para os desportistas, que terão a descentralização das atividades esportivas. No local onde antes existia a Feira do Produtor (anexo à Praça dos Metais) será construída a Praça de Esportes Radicais; e as vilas Paulo Fonteles e Cedere I ganharão campo de futebol.

Meio Ambiente – A segurança municipal ganhará reforço com a implantação da Polícia Ambiental, que deverá dar suporte à Semma na manutenção dos espaços públicos, das áreas de preservação e do Parque Ambiental de Parauapebas, que será criado.

Saneamento básico – A problemática existente no saneamento receberá atenção especial, com ampliação da distribuição de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) I e a reativação e construção de reservatórios, devendo atender a diversos bairros; medidas de controle de perdas e hidrômetros; e recadastramentos de todos os imóveis urbanos.

Polícia divulga retrato falado de estuprador que vem “tocando o terror” no Cidade Jardim

Posted on 22/12/201826/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Polícia Civil divulgou neste sábado (22) o retrato falado de um homem acusado de estupro. O crime aconteceu no dia 20 de dezembro, no Bairro Cidade Jardim, em Parauapebas. A identidade da vítima não foi revelada, para que a mesma fosse preservada.

Segundo informações da polícia, o homem descrito pela vítima seria magro, em média um metro e setenta de altura, ombros largos e cicatrizes de acne no rosto.

O retrato falado do suposto agressor, feito por papiloscopista da Polícia Civil, foi divulgado com o objetivo de auxiliar nas buscas pelo criminoso, descrito pela polícia como um “caçador de mulheres”, em função do modo como sonda a vítima, aguardando o momento ideal para o ataque.

A polícia pede às pessoas que virem esse homem e quiserem denunciar entrem em contato pelos telefones (94) 3312-3350 ou via WhatsApp pelo número (94) 98198-3350.

Empresários realizam baile de debutante para adolescente carente

Posted on 22/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

“Estou aproveitando para comemorar meu renascimento, no dia em que faço 15 anos”, declarou Carla Beatriz, visivelmente emocionada na festa dada a ela por empresários que se reuniram para organizar o evento.

A história de Carla Beatriz é emocionante, pois se trata de uma garota carente que se viu sem expectativa de sobrevivência diante da insuficiência renal. No entanto, ao contatar uma emissora de TV local (RBATV), com pedido de auxílio, viu sua vida mudar de direção, pois a solidariedade de diversas pessoas e do poder público a possibilitou fazer o tratamento necessário e até conseguir um transplante de rins.

“Recebemos uma mensagem com um pedido de ajuda para fazer o tratamento da garota. Nos interessamos pelo caso e trouxemos ela para dentro do programa da emissora, solicitando o auxílio”, lembra Valquíria Silva, diretora da RBATV em Parauapebas.

Ainda de acordo com Valquíria, “as pessoas foram solidárias, bem com o poder público municipal, e conseguimos que fosse concluído o transplante do rim”.

Agora salva da morte, Carla Beatriz quis continuar vivendo. E o “querer viver” se apresentou em forma de sonho, pois já que estava prestes a fazer 15 anos, e demonstrou o desejo de ter uma festa de debutante. Seu desejo foi revelado quando a equipe da RBATV foi à casa dela gravar uma matéria falando do sucesso da cirurgia e de sua boa recuperação. O entrave para a realização do baile era a falta de recursos financeiros, já que sua família não podia “bancar a festa” com recursos próprios. A solução foi, mais uma vez, acionar os amigos que o sofrimento lhe deu de presente.

Cristian Félix, da Mariah Cerimonial, se dispôs a fazer o “meio de campo” e acionar os parceiros para que o evento pudesse ser realizado. “Ao ser convidado pela emissora de TV para realizar o sonho de Carla Beatriz, acionamos os empresários que já são fornecedores em eventos. Como já esperávamos, todos foram solidários, contribuindo de acordo com seu segmento”, revela Cristian, cheio de gratidão.

E assim, cada um trouxe o que tem para dar de bom coração. Os participantes receberam convites feitos por Ramos Publicidades; Eventos e Noivas ofereceu as roupas para a debutante, príncipe e à família; os adereços foram fornecidos por Selma Semi Joias; cabelo e maquiagem ficaram por conta de Aline Brandão; o serviço de estética e beleza pelas mãos de Patrícia Figueiredo; Lizes Buffet entrou com a alimentação; os doces foram doados por Dan Designer em Açúcar; o Espaço Doce Festas foi cedido para ser palco da realização do sonho de Carla Beatriz; o som e a iluminação foram presentes da Projesom; show pirotécnico feito pela Art’s Fogos; o bolo e bem casados, por Marcia Teles; o belo anel, que agora a bela menina de 15 anos de idade usa, foi doado por Ceará do Ouro; tudo registrado pela equipe de fotografia de Éder Teixeira.

Agora com tudo pronto, era hora de realizar o sonho da sonhadora sobrevivente que deu a “volta por cima”, graças a tantos amigos. “A dor me fez ver que tenho muitos amigos e hoje aqui com eles posso comemorar, além dos 15 anos, a vitória sobre a enfermidade e a oportunidade de continuar a lutar pelos meus sonhos”, reconheceu, visivelmente emocionada, Carla Beatriz.

Sandra de Lima, mãe da aniversariante, se diz feliz pela felicidade da filha. “Passo a ver Parauapebas com outros olhos. Não pensava que minha filha fosse ter uma linda festa desta oferecida pelos empresários amigos”, agradece.

Helena Alves, proprietária do Espaço Doce Festa, assistiu à matéria em que Carla Beatriz disse ter como sonho “descer uma escada” na festa de 15 anos. “Logo veio à minha cabeça que no Espaço Doce Festa tem uma escada. O que seria perfeito para a realização do sonho dela”, contou Helena Alves, fazendo-se logo pronta para colaborar, cedendo o local para o evento.

Era preciso deixar Carla Beatriz ainda mais bonita e elegante. Por isso, a empresa Eventos e Noivas foi acionada e prontamente atendeu ao convite. “Sempre participamos de ações sociais como esta, pois vemos nelas uma oportunidade de dar um pouco do muito que esta cidade tem nos dado”, enfatizou Nice Cristina, proprietária da Eventos e Noivas.

Motivada pela chance que Deus deu a Carla Beatriz de um renascimento, Elícia Maria, proprietária da empresa Lizes Buffet, fez questão de oferecer a deliciosa alimentação servida na festa. “Vejo nela [Carla Beatriz] muita fé. E sempre que sonhamos e incluímos Deus, ele realiza”, explica.

Sonho realizado, Carla Beatriz segue a vida, sem parar de sonhar. Agora, com a saúde recuperada e os 15 anos de idade comemorados com uma belíssima festa, ela diz que continuará a estudar para ter um futuro melhor e poder retribuir às pessoas que dela precisar a tão grande solidariedade a ela prestada por pessoa que ela nem conhecia.

“Aprendi muito… que amigos não se escolhe. E hoje tenho certeza que tenho os melhores do mundo”, diz feliz Carla Beatriz.

A equipe de reportagem do Portal Pebinha de Açúcar lhe deseja muita saúde, para que continue a sonhar e a realizar. e que na festa da vida a “bela valsa” seja constante. Ah, e “queremos que a felicidade lhe pegue de jeito e não solte nunca mais”, assim como diz nesta belíssima canção https://goo.gl/S5VTBK.

Rafael Ribeiro presta conta de seu primeiro ano de mandato como vereador

Posted on 22/12/201822/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

“Iniciei minha militância política como líder estudantil, e hoje volto à escola como vereador, uma demonstração de que aprendi bem a lição e hoje posso defender esta e outras comunidades, através da atuação no parlamento municipal”, afirmou o vereador Rafael Ribeiro (MDB), no ato de prestação de contas ocorrido na noite desta sexta-feira (21), na Escola Carlos Drummond de Andrade, cargo que assumiu em 26 de setembro de 2017, tornando-se o vereador mais jovem da história do município e o primeiro nascido e criado em Parauapebas.

O ato contou com a presença de amigos, simpatizantes e lideranças das comunidades que acompanham o trabalho do vereador, que diz continuar mantendo suas raízes, pois continua um estudante, agora cursando Direito. Assim, defende o desenvolvimento de novas matrizes econômicas para o município, com foco na questão universitária, permitindo aos jovens mais oportunidades e garantia de um futuro melhor para todos os munícipes.

Após fazer a prestação de contas, foi servido lanche para todos os presentes, momento de confraternização e aproximação com o vereador que ouviu as demandas da comunidade. “Fiz isso com o objetivo de realizar um gesto de transparência aberto a toda a população, com o demonstrativo de minhas ações em meu primeiro ano de mandato como vereador”, concluiu Rafael Ribeiro.

Hoje Rafael Ribeiro é membro das Comissões de Direitos Humanos e de Fiscalização e Controle Externos. Tendo assumido há um ano, como suplente, a cadeira deixada pelo vereador titular, José das Dores Couto, que assumiu a Secretaria Municipal de Saúde, Rafael apresentou 40 indicações, 10 projetos de Lei, cinco moções, dois projetos de Decreto Legislativo, uma emenda, um projeto de resolução e um requerimento.

Além da prestação de contas, o vereador assinou diversas emendas que fez ao orçamento de 2019, destinadas para entidades a quem presta apoio. Entre as entidades contempladas estão de iniciativas esportivas, estudantis e outras.

“Continuo mantendo minhas raízes, pois continuo um estudante, agora cursando Direito. Assim, defendo o desenvolvimento de novas matrizes econômicas para o município, com foco na questão universitária, permitindo aos nossos jovens mais oportunidades e garantia de um futuro melhor para todos os munícipes”, afirma o vereador.

EMENDAS AO ORÇAMENTO

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de cunho educacional que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados aos jovens do município de Parauapebas, com a realização do cursinho popular da juventude, objetivando preparar os alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Interessado: Instituto de Educação, Estudos e Pesquisas – Logos.
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo promover a inclusão social através de ações educacionais, de formação e qualificação profissionalizante, desenvolvimento socioeconômico e de geração de renda voltados especialmente aos integrantes e familiares de grupos folclóricos.
Interessada: Liga das Agremiações Juninas de Parauapebas – Liajup.
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de caráter sócio educacional que tem por objetivo alocar recursos para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a fim de que seja realizado evento de nível nacional, Campeonato Brasileiro de Karatê, que acontecerá de 16 a 19 de maio de 2019, em Parauapebas, com participação de diversos estados da federação.
Interessada: Instituto de Desenvolvimento Social e Educacional Ágape.
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de caráter ambiental e social que tem por objetivo desenvolver trabalho resgate de animais que são abandonados nas ruas, reabilitação de animais em situação de vulnerabilidade e procedimentos para doação dos animais.
Interessada: Associação dos Amigos e Protetores dos Animais e do meio ambiente – Aapama
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de caráter esportivo que tem por objetivo desenvolver trabalhos de cunho esportivo, educacional e cultural voltados ao ensino de técnicas de capoeira.
Interessada: Associação de Desenvolvimento Esportivo Educacional e Cultural de Artes de Parauapebas — Asdecap
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo promover a inclusão social através de ações educacionais, de formação e qualificação profissionalizante, desenvolvimento socioeconômico e de geração de renda voltados especialmente ao público mais necessitado e comunidade em geral.
Interessada: Associação de Moradores, Moradoras e Desenvolvimento do Campo da Agricultura em Palmares II – Asmodap.
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Locação de recursos para a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa de Cidadão, visando a manutenção da Banda da Guarda Municipal de Parauapebas, que tem feito um importante papel na sociedade, contribuindo na construção de bons valores para uma sociedade equilibrada, além de atuar preventivamente no combate à violência, na medida em que a música contribui na prática de atos saudáveis pelas crianças e adolescentes, conduzindo-os para o caminho do bem.
Interessada: Banda da Guarda Municipal
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Locação de recursos para o Fundo Municipal de Turismo, para manutenção das despesas de implementação de políticas públicas voltadas ao turismo no município, através de diversos projetos que visam a valorização do turismo, contribuindo com o crescimento da economia.
Interessado: Departamento Municipal de Turismo – Detur
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Locação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde, visando a aquisição de uma ambulância para atender às vilas Cedere I, Onalicio Barros, Juazeiro e Parque Verde.
Interessada: Vila Cedere I
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo promover a inclusão social através de ações educacionais, socioculturais, de formação e qualificação profissionalizante, desenvolvimento socioeconômico e de geração de renda voltados especialmente ao público mais necessitado e comunidade em geral.
Interessado: Instituto Fazendo um Amanhã Melhor – FAM.
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para que esta entidade promova o desenvolvimento econômico e social com atividades de geração de renda e a realização da Feira do Lago, assim como a realização e qualificação empresarial e profissionalizante, o fortalecimento de espaços comunitários para iniciativas produtivas, comercialização de bens e serviços, promoção da economia solidária e empreendimentos sustentáveis voltadas para p atendimento da comunidade em geral.
Interessado: Associação de Teatro de Parauapebas — ATP
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Locação de recursos para a Secretaria Municipal de Cultura, visando a realização de shows e apresentações artísticas e culturais em evento de caráter religioso, contribuindo na construção de bons valores para uma sociedade equilibrada, auxiliando na prática de atos saudáveis pelas crianças, adolescentes e jovens, conduzindo-os para o caminho do bem.
Interessado: Instituto de Serviços e Tecnologia Social Dias Melhores
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para o desenvolvimento de trabalho de assistência ao tratamento de dependentes químicos, com foco na prevenção e interferência profissional, trabalhando na recuperação de dependentes químicos (álcool, crack, moradores em situação de rua e/ou com vínculos familiares de Parauapebas).
Interessado: Associação de Pastores Evangélicos de Parauapebas – Apep
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de caráter desportivo e sócio educacional, que tem por objetivo alocar recursos para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a fim de fortalecer o esporte comunitário, através do incentivo ao esporte amador do município.
Interessada: Liga Esportiva de Parauapebas (LEP)
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo organizar e realizar o concurso oficial do carnaval de Parauapebas, no ano de 2019, incentivando e fortalecendo a cultura local.
Interessado: Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Parauapebas e Região – Liabespr
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de caráter esportivo que tem por objetivo desenvolver trabalho sócio educacional através do desenvolvimento de pratica esportiva de lazer recreativo e de caráter de desporto educacional.
Interessada: Associação Manbol Brasil (AMB)
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo a realização de ações socioeducativas e artístico-culturais durante a tradicional festividade “Aniversário do Bairro dos Minérios” em benefício da comunidade em geral.
Interessado: Associação dos Moradores do Residencial dos Minérios e Vila Nova I e II – AMRMVN I e II.
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a promoção de atividades de desenvolvimento agrícola, qualificação profissionalizante e social, orientações quanto às diversas técnicas e culturas, assim como o fortalecimento de espaços comunitários e familiares para iniciativas produtivas, voltadas aos moradores da Vila Santa Rita.
Interessada: Associação dos Lavradores e Lavradoras de Parauapebas e Ourilândia do Norte – Pará.
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de caráter desportivo e sócio educacional, a serem executados em comunidades carentes do município de Parauapebas.
Interessado: Sociedade Esportiva Parauapebas – SEP
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de caráter educacional, que tem por objetivo trabalhar pela ampliação e fortalecimento da cidadania e o incentivo a participação social e democrática com a formação, capacitação e conscientização estudantil, criação de grêmios estudantis nas escolas públicas, efetivando os direitos e acesso à educação pública de qualidade, cultura, desporto e o protagonismo juvenil, atendendo os interesses sociais da classe estudantil.
Interessada: união municipal dos Estudantes de Parauapebas – Umespa
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

Indicações que se destacam

IND 273/2017 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SEMED E SEPLAN, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 09/10/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 290/2017 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA JOVENS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Apresentação: 30/10/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 310/2017 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERCURSO DA UFRA ATÉ O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
Apresentação: 27/11/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 327/2017 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, SENDO ELES NOS BAIRROS TROPICAL, MINÉRIOS, CIDADE JARDIM, NOVA CARAJÁS E BAIRRO DA PAZ.
Apresentação: 11/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 328/2017 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA AO ENTORNO DA ESCOLA FARUK SALMEN
Apresentação: 11/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 4/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS AMAZÔNIA E NOVO BRASIL, LOCALIZADA NA RUA BURITI, PRÓXIMO À CRECHE MUNICIPAL DEYSE LORRANE.

IND 23/2018 – Indicação
INDICA QUE SEJA CRIADO UM FUNDO DESTINANDO 10% (DEZ POR CENTO) DO CFEM PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
Apresentação: 26/02/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 51/2018 – Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA SOL POENTE, NO BAIRRO DA PAZ, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS MESMAS.
Apresentação: 12/03/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 52/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO , A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Apresentação: 12/03/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 53/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS FARUK SALMEN, NO BAIRRO GUANABARA E A PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE.
Apresentação: 12/03/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 59/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR PARA PRÁTICA DE CURSOS E OFICINAS PARA A COMUNIDADE NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Apresentação: 19/03/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 79/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO BAIRRO RIO VERDE, COM PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO, COM MAIS ACESSIBILIDADE, BANHEIROS E ANFITEATRO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS.
Apresentação: 26/03/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 80/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA CEDERE I, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 26/03/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 81/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NA VILA CEDERE I, PARA PRÁTICA DE CURSOS, OFICINAS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS PARA ECONOMIA SOLIDARIA.
Apresentação: 26/03/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 90/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA MARIO LAGO, NO COMPLEXO VS-10
Apresentação: 02/04/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 91/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS DE ESPORTES, UMA NA VILA ONALICIO BARROS E OUTRA NA VILA PARQUE VERDE, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 02/04/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 112/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA NOVA I.
Apresentação: 16/04/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 175/2018 – Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DAS RUAS DO BAIRRO DA PAZ, PARAUAPEBAS PA.
Apresentação: 21/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 177/2018 – Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ABRAÃO, AVENIDA BURITI E AVENIDA GUAÇU, BAIRRO POPULAR II, PARAUAPEBAS/PA.
Apresentação: 21/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 183/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA PAZ.
Apresentação: 28/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 184/2018 – Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VILA PARK VERDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 28/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 185/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BOA VIAGEM, OLINDA, ABAETE, COPACABANA, ANTONIO LEMOS, JOSÉ FERNANDES, CANOA QUEBRADA, TAMANDARÉ, DIOLINA LEMOS E RUA RIO ABARETÉ, NO BAIRRO SÃO LUCAS II, COMPLEXO VS-10, PARAUAPEBAS.
Apresentação: 28/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 192/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM CURSINHO POPULAR PRÉ ENEM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 30/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 193/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA PARK VERDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 30/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 202/2018 – Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO,A REALIZAÇÃO DA AÇÃO “PREFEITURA E COMUNIDADE” NA VILA CEDERE I, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 11/06/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 221/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR PARA PRÁTICA DE CURSOS E OFICINAS NA VILA ONALICIO BARROS
Apresentação: 01/08/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 222/2018 – Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA VIDA II, PARAUAPEBAS/PA.
Apresentação: 01/08/2018

IND 239/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL RURAL NA VILA ONALÍCIO BARROS.
Apresentação: 13/08/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 240/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVA VIDA II.
Apresentação: 13/08/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 241/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NO BAIRRO NOVA VIDA II.
Apresentação: 13/08/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 242/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA ONALÍCIO BARROS
Apresentação: 13/08/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 250/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE NO BAIRRO NOVO BRASIL.
Apresentação: 16/08/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 274/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA PRAÇA DA VILA CEDERE I.
Apresentação: 03/09/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 319/2018 – Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO TÉCNICO E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, PARA TORNAR SENTIDO ÚNICO AS RUAS DANIELA PEREZ E RUI BARBOSA NO BAIRRO NOVA VIDA.
Apresentação: 22/10/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 327/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR PARA PRÁTICA DE CURSOS E OFICINAS PARA COMUNIDADE DO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Apresentação: 29/10/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 328/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA DOROTHY STANG, CIDADE JARDIM.
Apresentação: 29/10/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 329/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA MILTON MARTINS, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Apresentação: 29/10/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 334/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA E ESPAÇO FAMILIAR PARA PRÁTICA DE CURSOS E OFICINAS PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO BETÂNIA.
Apresentação: 05/11/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 335/2018 – Indicação
INDICA E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DAS CRECHES PRÓ INFÂNCIA NOS BAIRROS: CIDADE JARDIM, GUANANDI, MINÉRIOS, BEIRA RIO 2 E POPULAR 2.
Apresentação: 05/11/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 338/2018 – Indicação
INDICA E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Apresentação: 05/11/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 346/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Apresentação: 12/11/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 347/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL NO COMPLEXO VS10
Apresentação: 12/11/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 348/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO DA PAZ.
Apresentação: 12/11/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

REQUERIMENTOS

REQ 4/2018 – Requerimento
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ITINERANTE EM ALUSÃO AO 30º ANIVERSÁRIO DE PARAUAPEBAS, COMEMORADO NO DIA 10 DE MAIO.
Apresentação: 16/04/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

MOÇÕES

MOC 1/2018 – Moção
TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SENHORA MARIA CIRENE DE ARAÚJO SANTOS PELO DIA 08 DE MARÇO DE 2018, DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 05/03/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

MOC 2/2018 – Moção
TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SENHORA AGLAUDENE TOMÉ SARMENTO PELO DIA 08 DE MARÇO DE 2018, DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 05/03/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

MOC 22/2018 – Moção
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SENHORA ODAILSA BARBOSA DE ALMEIDA, COMO PIONEIRA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 03/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

MOC 23/2018 – Moção
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SENHORA, MARIONITA GRACIANO DE OLIVEIRA COMO PIONEIRA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 03/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

MOC 41/2018 – Moção
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO REPUDIAR OS ATOS PRATICADOS PELA EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ-CELPA S/A, PELOS CONSTANTES AUMENTOS NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA NESTE MUNICÍPIO E EM TODO ESTADO DO PARÁ
Apresentação: 26/11/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PROJETOS DE LEI
PL 71/2017 – Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL ANUAL DE EVENTOS O DIA 20 DE SETEMBRO COMO O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PL 26/2018 – Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PL 27/2018 – Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 14/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PL 30/2018 – Projeto de Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 29/05/2018
Autores: Rafael Ribeiro Oliveira e Joelma de Moura Leite

PL 31/2018 – Projeto de Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PL 32/2018 – Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FEPACTI- FEIRA DE PARAUAPEBAS DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Apresentação: 28/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PL 36/2018 – Projeto de Lei
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 04/06/2018
Autores: Rafael Ribeiro Oliveira e Antônio Horácio Martins Filho

PL 37/2018 – Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 04/06/2018
Autores: Rafael Ribeiro Oliveira e Kelen Adriana Costa Coelho Mesquita

PL 38/2018 – Projeto de Lei
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 11/06/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PL 39/2018 – Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE ESTABELECER AOS GUICHÊS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR ATRAVÉS DE PAINÉIS, BANNER OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, O DIREITO CONTIDO NO ARTIGO 32 E SEUS INCISOS I E II DA LEI FEDERAL Nº 12.852 DE 05 AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11/06/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PL 40/2018 – Projeto de Lei
DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A LIGA DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS DE PARAUAPEBAS (LIAJUP).
Apresentação: 11/06/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PR 3/2018 – Projeto de Resolução
CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS NOVA CARAJÁS, CIDADE JARDIM E PARQUE DOS CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Apresentação: 12/09/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PR 3/2018 – Projeto de Resolução
CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS NOVA CARAJÁS, CIDADE JARDIM E PARQUE DOS CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Apresentação: 12/09/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
PDL 12/2018 – Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SENHOR WENDERSON AZEVEDO CHAMON, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 21/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PDL 16/2018 – Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SENHOR JOSIVALDO LIMA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 05/11/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMENDAS

EMEND 12/2017 – Emenda
ALTERA O ARTIGO 37, INCISOS I E II, DA LEI Nº 4.551/2013.
Apresentação: 10/10/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 17/2017 – Emenda
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021.
Apresentação: 06/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 24/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COORDENADORIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 58/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE – DRC)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 59/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POLO MOVELEIRO DE PARAUAPEBAS)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 60/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 61/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 62/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 63/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E VENDEDORES AUTÔNOMOS DE PARAUAPEBAS – AMIVAP)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 64/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 65/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÀGAPE)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 66/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA EDUCACIONAL E CULTURAL KIMÊ)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 67/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARAUAPEBAS FUTEBOL CLUBE -PFC)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 68/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 69/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LIGA ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 70/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLUBE ATLÉTICO PARAENSE – CAP)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 71/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ONG FÓRUM NACIONAL)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 4/2018 – Emenda
EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO I E II DO ART. 4º E O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 026/2018.
Apresentação: 04/06/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

Festa da Virada em Curionópolis deve ser na Avenida Brasil e com shows locais

Posted on 22/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Seguindo o mesmo pensamento de Parauapebas, que é a contenção de despesas, este ano a Festa da Virada de Curionópolis também deve ser animada apenas com shows locais e regionais, bem diferente de anos anteriores.

A informação ainda não foi confirmada de forma oficial pela Assessoria de Comunicação (Ascom) da Prefeitura de Curionópolis, porém, o local da tradicional festa também deve sofrer mudanças.

A expectativa é que os shows ocorram na Avenida Brasil, que passou por obras de revitalização, criação de novos espaços e deve ser entregue pela prefeitura municipal à população na festa de despedida de 2018 e comemoração da chegada de 2019.

As atrações locais e regionais ainda não foram anunciadas, mas, assim que forem repassadas à imprensa, nossa equipe publicará aqui no Portal Pebinha de Açúcar.

Mais de 1,8 mil presos recebem benefício da saída temporária para Natal e Ano Novo no Pará

Posted on 22/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Justiça concedeu a saída temporária para festas de fim de ano a 1.891 presos, custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) nesta sexta-feira (21). O benefício é concedido a presos que cumprem pena no regime semiaberto nas unidades penais.

A saída deve ocorrer na próxima terça-feira (25) e o retorno deve ocorrer no dia 1º de janeiro de 2019, até o final do dia.

A Susipe informou que do total de presos beneficiados, 1.312 estão em unidades da região metropolitana de Belém e 579 no interior do estado. Na Grande Belém, cerca de 800 receberam o benefício com o uso de tornozeleiras eletrônicas e serão monitorados 24 por dia, segundo a Susipe.

Em 2017, saíram 1558 nas festas de final de ano e somente 7% não retornaram. São previstas cinco saídas – Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Círio de Nazaré e final de ano.

A Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), na região metropolitana, foi a unidade que teve maior número de liberações, com 859 saídas. Já no interior, o município de Santarém registrou maior número de beneficiados, com 191.

Foram liberados temporariamente 110 detentos em Marabá; 50 em Abaetetuba; 29 em Altamira; 21 em Bragança; 4 em Cametá; 46 em Itaituba; 18 em Mocajuba; 8 em Paragominas; 29 em Redenção; 67 em Tucuruí e 6 em Tomé-Açu (06).

Prevista na Lei de Execuções Penais, a saída temporária é concedida a presos que apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido 1/6 da pena, para réus primários, e 2/5, para reicindentes. Ao fim do prazo, o detento que não voltar para a unidade prisional passa a ser considerado foragido e quando recapturado pode regredir para regime fechado.

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro

Posted on 22/12/201822/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até 27 de dezembro.

A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação.

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência usando o Sistema Justifica nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão final do juiz da zona eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor no Cadastro Eleitoral.

Eleitores no exterior

Os brasileiros que estavam no exterior no dia da votação também deverão encaminhar o formulário de justificativa pós-eleição e a documentação comprobatória até 60 dias após o turno ou em 30 dias contados a partir da data de retorno ao Brasil.

Se estiver inscrito em zona eleitoral do exterior, o eleitor deverá encaminhar o requerimento diretamente ao juiz competente ou ainda entregar nas missões diplomáticas e repartições consulares localizadas no país ou enviar pelo sistema justifica.

Consequências

O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral deve pagar multa (por cada turno). O valor é definido pelo juiz eleitoral da região e varia de R$ 3,5 a R$ 35,10. O eleitor faltoso também pode sofrer outras sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

A não justificativa impede ainda que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública.

Parque Zoobotânico de Carajás estará fechado nos dias 24 e 25 de dezembro

Posted on 22/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Nos dias 24 e 25, devido às festas de final de ano, o Parque Zoobotânico Vale (PZV) estará em recesso. Nos demais dias, você poderá levar a família para visitar o Parque Zoobotânico normalmente, para conferir recintos e ambientes especiais, como o viveiro de imersão. Inaugurado em julho deste ano, o espaço proporciona ao visitante a possibilidade de observar os animais mais de perto, em uma área fechada, sem grades ou gaiolas. O recesso irá se repetir também apenas nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2019.

O Parque Zoobotânico Vale está dentro de Unidade de Conservação, fiscalizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com o apoio da Vale. Nos últimos 10 anos, recebeu mais de 1.170 milhão de visitantes. O recorde de público foi alcançado em 2017, quando mais de 156,5 mil pessoas visitaram o PZV.

O espaço é um local de conservação e possui espécies ameaçadas de extinção, como a Harpia (gavião-real), onça pintada, suçuarana, macaco aranha da testa branca, macaco aranha da cara vermelha e o macaco cuxiú. Exceto os dias de recesso, o parque funciona das 10 às 16h.

Rádio Câmara prestes a ser implantada em Parauapebas

Posted on 22/12/201822/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Após quase dois anos de tratativas junto à Câmara dos Deputados e Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em Brasília, a Câmara Municipal de Parauapebas firma, finalmente, acordo de cooperação técnica para implantar a Rádio Câmara FM.

A documentação vinda de Brasília, que chegou nesta terça-feira (18) a Parauapebas, assinada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Elias da Construforte (PSB), e pelo presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM), prevê a adoção de ações conjuntas visando instalação da emissora de rádio, de frequência modulada, para transmissão das sessões do Poder Legislativo local, sessões, inserções e conteúdo jornalístico da Câmara dos Deputados, além de disponibilização de espaço para programação livre da CMP, fazendo com que assuntos de interesse geral estejam cada vez mais próximos da população.

Na avaliação de Elias da Construforte, este é um grande avanço que colocará a Casa de Leis ao lado de outras grandes câmaras do país, deixando Parauapebas numa posição de destaque na região.

“Para chegarmos até aqui, percorremos um longo caminho. Infelizmente, não foi possível colocar a emissora de rádio em funcionamento durante esta gestão, mas tenho certeza que o próximo presidente dará continuidade, o que vai garantir que toda a população tenha acesso ao que acontece neste Legislativo e no de Brasília, como programação jornalística da Câmara dos Deputados e informações e conteúdos de interesse local. Nenhum material publicitário ou matéria paga poderá ser veiculado, sob pena de perda dos direitos da rádio”, afirmou Elias da Construforte.

O atual presidente disse ainda que é vedado que detentores de cargos públicos eletivos participem como âncoras, repórteres, apresentadores ou editores na emissora. “Minha gestão termina em 31 de dezembro. Depois daí, cabe ao novo presidente dar prosseguimento para que em breve Parauapebas tenha sua rádio legislativa”, finalizou.

Câmara aprova projeto de lei do Executivo que restitui direitos a servidores da educação

Posted on 22/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Vereadores de Parauapebas aprovaram na sessão extraordinária desta quinta-feira (20) o Projeto de Lei n° 64/2018, de autoria do Poder Executivo, que faz alterações no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro do Magistério do município, tratando das férias dos professores.

A proposição revoga o Artigo 13 da Lei nº 4.376, de 20 de março de 2018, e repristina (volta a vigorar) os incisos I e II do Art. 45 da Lei Municipal nº 4.509, de 4 de julho de 2012.

De acordo com a matéria, o Artigo 13 da Lei nº 4.376, de 20 de março de 2018, tirava direitos adquiridos dos professores de educação básica em regência de classe, com relação às férias destes servidores públicos municipais.

Com a revogação do Artigo 13 da Lei nº 4.376, os incisos I e II, do Artigo 45, da Lei Municipal n° 4.509, passam a vigorar com a redação inicial, mantendo 45 dias de férias para os professores de educação básica em regência de classe e 30 dias para os demais integrantes do magistério público que por qualquer motivo não estejam em regência de classe.

Na justificativa do projeto, o Executivo observa que a administração municipal, equivocadamente, extirpou o dispositivo que garantia aos integrantes do magistério público o direito de 45 dias de férias e, por conseguinte, os professores de educação básica em regência de classe passaram a ter férias limitadas a 30 dias, o que não foi a intenção política do projeto que resultou na Lei Municipal n° 4.736/2018.

Diz ainda o governo municipal, na defesa da matéria, que não há interesse público na diminuição do interstício temporal de férias de tais servidores, até porque o Conselho Nacional de Educação, por meio da Resolução n° 03/1998, que explicita as diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispõe, nos termos do art. 6°, III, o seguinte: “Aos docentes em exercício de regência de classe nas unidades escolares deverão ser assegurados 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, distribuídos nos períodos de recesso, conforme o interesse da escola, fazendo jus os demais integrantes do magistério a 30 (trinta) dias por ano”.

No parecer prévio ao projeto, a Procuradoria Especializada de Assessoramento Legislativo da Câmara entendeu, concluiu e opinou pela ilegalidade e inconstitucionalidade da matéria, alegando ser impossível atribuir efeitos retroativos e também porque o projeto não veio acompanhado de declaração de adequação orçamentária, financeira e compatibilidade, bem como relatório de estimativa do impacto orçamentário-financeiro exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Depois de muitas discussões em plenário, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 64/2018, que agora segue para sanção do prefeito municipal.