A receita da Prefeitura de Canaã dos Carajás é, sem exageros, a que mais cresceu no Brasil entre 2005 e 2015. Ela passou de tímidos R$ 38 milhões em 2005, no frenesi do então recém-acionado projeto Sossego, para R$ 332 milhões em 2015, no auge das benesses da implantação do projeto S11D. É a mineradora multinacional Vale quem sustenta as contas de Canaã dos Carajás — mais uma vez, sem exageros.
Se, em 2005, um projeto de extração de cobre em concentrado da empresa agitava o pacato pedaço ex-Parauapebas, agora quem dá as cartas é o maior projeto do globo de exploração de minério de ferro. Mudaram-se os tempos e as commodities prioritárias, mas a manda-chuva é a mesma. E se a receita aumentou 773% em uma década, a demanda social cresceu em velocidade supersônica e preocupante.
Em Canaã, as coisas tomam proporção de grandeza ainda maiores que em Parauapebas. O crescimento populacional é um dos maiores do país, assim como o aumento do eleitorado. Mais gente, mais problemas. E não é que a receita da “Terra Prometida” também sentiu um baque em 2016?
Este ano, até o momento, Canaã arrecadou R$ 282 milhões ou 78% dos quase R$ 360 milhões esperados. Não é pouco dinheiro, considerando-se o tamanho atual da população, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 35 mil, mas, nos cálculos da prefeitura local, são 53 mil. Não chega a ser aperreio — em tese, não seria —, ainda assim gestor algum vai declarar ser suficiente viver com menos em relação ao que se projeta.
CANAÃ NA FILA DO PÃO
Mesmo com a “dificuldade” para bater a meta em 2016, a Prefeitura de Canaã ocupa o assento de número 190 entre todas as prefeituras brasileiras. Pode parecer uma colocação distante da realidade da população, e é, mas basta comparar o minúsculo Canaã com municípios de população muito maior para se ter ideia da grandeza do pequeno notável.
Mas quem é mesmo a Prefeitura de Canaã dos Carajás na fila do pão?
Araguaína, no Tocantins (173 mil habitantes e receita de R$ 313 milhões), Ilhéus, na Bahia (178 mil habitantes e R$ 312 milhões) e Luziânia, em Goiás (197 mil habitantes e R$ 326 milhões), são alguns dos exemplos de municípios que em 2015, com o ano contábil fechado, arrecadaram menos que Canaã. E há outros tantos espalhados país adentro que, se soubessem onde está Canaã no mapa, morreriam de inveja — não de seus problemas sociais ou de seus indicadores de desenvolvimento, e, sim, de suas finanças.
A grande questão deste ano é que, com o final das obras civis do projeto S11D, o motor que faz pulsar a arrecadação local trabalhou mais devagar. A principal fonte de arrecadação local, o ISS, conseguiu R$ 140,5 milhões até o momento ou 88% do esperado. O ICMS faturou R$ 58,7 milhões ou 75% do previsto. E a “tragédia” são os royalties sobre o cobre do Sossego, que pagou até o momento R$ 18 milhões em Cfem, de R$ 33,5 milhões que eram esperados para este ano.
É fato que o ISS de Canaã vai diminuir e derrubar a receita com o término das obras de S11D, empreendimento o qual está fazendo agora o inverso de quatro atrás: tornou o município um dos dez que mais empregavam com carteira assinada no país em 2015 e agora, no frigir dos ovos de 2016, é um dos 50 que mais demitem. Mas tem muito mais nas entrelinhas.
Atualmente, o maior problema da “Terra Prometida” é o desemprego, que já era dito e certo ao final das obras civis de S11D, projeto o qual arregimentou mais trabalhadores de todos os cantos do Brasil que a população local inteira nos últimos cinco anos. Para além dos números drásticos de desemprego, Canaã se vê às voltas para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, já que, de 11 metas principais, cumpriu apenas duas em 2015. Em critérios como saúde pública, o município é mal avaliado nacionalmente. Um exemplo de precariedade diz respeito à taxa de mortalidade em crianças com até 5 anos.
Enquanto o índice considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de dez mortes para cada mil nascimentos, em Canaã até o ano passado eram registradas 22 morte para cada mil nascimentos. É o mesmo patamar verificado em 1998, de acordo com o Ministério da Saúde, o que revela que, transcorridos 17 anos e mesmo que tenha enricado consideravelmente, a vergonha social e a calamidade na saúde pública ainda imperam.
A prefeitura local, que teve gestor reeleito, está pronta para receber cartas em sua sede com sugestões de como reverter essa situação vexatória e contraditória, de ter muito dinheiro e não saber usá-lo corretamente para erradicar as mazelas sociais que afligem a “Terra Prometida”.
Reportagem: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar
