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Prefeitura de Parauapebas ‘enche’ conta com mais de R$ 14 milhões

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O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) disponibilizou na manhã da última terça-feira (6) a cota-parte dos royalties às prefeituras dos municípios produtores de minérios. Parauapebas continua na liderança nacional e recebeu em conta R$ 14,67 milhões. Depois dele, aqui no Pará, quem mais ganhou foi Marabá, cuja prefeitura embolsou R$ 3,71 milhões, seguida da Prefeitura de Canaã dos Carajás, que foi contemplada com R$ 1,86 milhão. O município de Curionópolis, aqui na região, também abocanhou R$ 572 mil.

Parauapebas produz minérios de ferro e manganês na Serra Norte de Carajás; Marabá produz cobre na Serra do Salobo; Canaã dos Carajás também produz cobre, só que na Serra do Sossego; e Curionópolis entrega minério de ferro na Serra Leste de Carajás. Em todos esses municípios, é a Vale quem opera 95% da indústria extrativa e que, portanto, recolhe a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), ou royalty de mineração. Há outros tipos de pequena mineração nesses municípios, mas com recolhimento de royalties inexpressivo.


QUEDA NA CFEM

A arrecadação de Parauapebas apurada hoje é quase R$ 5 milhões inferior ao valor recebido um mês atrás e se refere à lavra de minérios realizada no mês de julho. A de Marabá também caiu mais de R$ 800 mil, enquanto a de Canaã foi diminuída em cerca de R$ 200 mil.
Este ano, a Prefeitura de Parauapebas já recebeu R$ 139,5 milhões em royalties de mineração, quantia com a qual o Executivo não pode pagar dívidas administrativas ou salário de servidores. Teoricamente, o resto pode. A Prefeitura de Marabá já embolsou R$ 35,8 milhões, ao passo que a de Canaã captou R$ 14,8 milhões e a de Curionópolis, R$ 3,3 milhões.

Não há detalhamento por parte das prefeituras sobre com o quê gastam essas fortunas. Não há transparência nos gastos realizados com a Cfem tampouco há fiscalização acerca disso.
Parauapebas deve encerrar 2016 com um total de R$ 186 milhões de Cfem arrecadados, muito menos que os R$ 260 milhões esperados pela prefeitura local no ano todo. Isso, fatalmente, contribui para comprometer o orçamento previsto para o ano que vem, que deve tombar cerca de R$ 200 milhões em relação ao orçamento de 2016. É o empobrecimento em ritmo veloz e assustador de uma das prefeituras mais ricas do Brasil.

Reportagem: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar

 

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