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Prefeitura de Parauapebas ficou R$ 400 milhões mais pobre; município ‘faturou’ 14 mil favelados

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Se rolasse um “flashback” ou um “love times” pelas finanças dos últimos cinco anos, Parauapebas seria um dos poucos lugares do Brasil que mais sentiram prazer. Prazer pelo dinheiro, prazer pela cobiça dos minérios, prazer pelas extravagâncias, prazer pelos aluguéis a preços criminosamente doentios. Prazer por prazer, até dos políticos, que prometeram, não cumpriram e ficaram podres de ricos. Há muitos a vagar por aí — qualquer cidadão com mais de cinco anos fixos no município sabe dar “boas referências”.

Esses tempos bons, saudosos, de muito dinheiro, ficaram no passado na Prefeitura de Parauapebas. Ainda tem bastante dinheiro, claro, mas proporcionalmente diminuiu, visto que a população aumentou, as demandas cresceram e a receita caiu perigosamente. A Prefeitura de Parauapebas vive, atualmente, pela graça. Parece piada, gracinha de mau gosto, mas é lamentável o ponto a que se chegou, com servidores na “galha do pau”, correndo o risco de ter seus salários atrasados em uma das administrações mais poderosas do país.


A situação está crítica em todo o Brasil, e não seria diferente em Parauapebas. A prefeitura do município é, contudo, a de número 64 entre as mais ricas do Brasil, com crise ou sem crise. Mas em 2013, seu melhor ano financeiro da história recente desta potência paraense, a prefeitura era a 42ª mais rica, com uma receita tão magnífica que deixava no chinelo até capitais como a deslumbrante Florianópolis.

PMP NA PINDAÍBA

Tudo o que é bom dura pouco. Tem sido assim com Parauapebas, que, de 2013 para cá, viu sua receita total despencar cerca de R$ 400 milhões. Faltando pouco mais de 20 dias para o encerramento de 2016, a prefeitura local só garantiu ao longo deste ano R$ 725 milhões, o pior desempenho financeiro desde 2011. É como se fosse um avião em queda livre em plena Amazônia cujos passageiros são o povo.

Os R$ 725 milhões arrecadados até o momento correspondem a 70% de tudo o que a Prefeitura de Parauapebas estimou receber em receitas ao longo de 2016. Pelo andar da carruagem, a meta não chegará a 80% da receita prevista.
Hoje, a maior esteira das finanças da prefeitura é o ICMS. Só com este imposto, Parauapebas arrecadou R$ 269 milhões ao longo do ano, 92% do total projetado. Em segundo lugar, estão os royalties de mineração (ou Cfem), que já renderam R$ 169 milhões ou 65% do esperado.

Com ISS, a prefeitura arrecadou R$ 70,5 milhões até dezembro, muito menos que o esperado, que é de R$ 123 milhões. E assim vai capengando a sofrível receita, comprometendo a execução e a continuidade de serviços essenciais e o pagamento da folha do quadro da prefeitura, que, recentemente, teve de apelar a demissões em massa para não “passar fome”.
Aliás, passar fome, no município da prefeitura ainda riquíssima, é o cotidiano de 7.800 habitantes e um desafio com o qual o prefeito eleito Darci Lermen terá de lidar. É que, nos últimos quatro anos, quase todos os indicadores socioeconômicos de Parauapebas pioraram drasticamente, embora a receita tenha chegado a um pico no período.

MISERÊ EM 2016

Neste final de 2016, os números oficiais de diversas fontes — a maioria deles repassados pela própria prefeitura aos órgãos competentes — revelam que existem mais de 23 mil pessoas abaixo da linha da pobreza e 75% dos jovens com entre 16 e 24 anos estão de cara para cima, a típica “geração nenem”: nem estudam, nem trabalham.

A crise financeira instalada em Parauapebas faz com que 12 mil imóveis estejam vagos, de maneira que seus donos não conseguem vendê-los, sequer alugá-los. Em paralelo, há quase 14 mil habitantes vítimas da favelização que tomou conta da sede urbana e 66 mil pessoas não têm casa própria.

O desemprego bate à porta de quase 40 mil pais de família e a população em geral convive com moléstias do século passado praticamente sem controle, como os vírus da dengue e do HIV, além de bactérias causadoras de pneumonias, tuberculoses e vermes como esquistossomose. Qualquer dúvida, só passear pelos dados do Datasus, disponíveis na internet, para ver o tamanho da hecatombe.

A riqueza da Prefeitura de Parauapebas, se fosse em outras partes do Brasil, faria do município um paraíso. E o fato de ter apenas 28 anos não é desculpa para as condições de subdesenvolvimento; pelo contrário, sua idade deveria ser motivo para ser bem saneado e servir de exemplo ao Brasil.

Prefeituras como de Anápolis (GO), Bauru (SP) e Maringá (PR) tomam conta de população que chega a ser o dobro da de Parauapebas, com praticamente o mesmo orçamento, e tudo por lá funciona. As demandas daqueles municípios são infinitamente maiores que as de Parauapebas, ainda assim as cidades possuem praticamente 100% de saneamento básico, os indicadores de saúde batem metas e o custo de vida, mesmo elevado, é suportável. São polos universitários e de saúde de excelência. E Parauapebas?

A próspera “Capital do Minério” vem se perdendo em dinheiro e empáfia, o que mostra que seu cacife financeiro não é tudo. Faltam sapiência, atitude e planejamento. E, ultimamente, até o próprio dinheiro. Ou Parauapebas vira a página e recomeça a reescrever sua história de desenvolvimento social, priorizando investimento em capital humano, ou estará fadada ao fracasso.

Reportagem: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar

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