Ela é rica, dona de uma das maiores capacidades de investimento do Brasil, mas está perdendo o fôlego. A Prefeitura Municipal de Parauapebas (PMP) está desacelerando e saindo de cena, embora sua receita em 2014 tenha rompido a marca do bilhão (precisamente R$ 1,04 bilhão).
A receita da prefeitura do 35º mais rico município brasileiro em termos de Produto Interno Bruto (PIB) estava na 50ª colocação nacional em 2012 e subiu à 40ª posição no ano seguinte. Mas em 2014 voltou a cair, desta vez para a 49ª colocação. É o que mostra o Anuário MultiCidades 2016, cujos dados, cruzados com os do Portal da Transparência, apontam para outra queda na arrecadação agora em 2016.
A derrocada se deve exatamente ao oposto do que ocorreu no vizinho Marabá: baixa na cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que vai se acentuar e empurrar ainda mais Parauapebas para trás no ranking.
Em 2014, a prefeitura fez cálculos de receber R$ 526 milhões de royalties de mineração pela lavra da multinacional Vale nas minas da Serra Norte de Carajás, mas deu com os burros n’água. Isso porque só foi compensada com R$ 247,5 milhões – ou seja, menos da metade do que pretendia. A Vale pagou tudo direitinho, conforme o que lavrou; a prefeitura foi quem exagerou na ambição e não se deu conta de que o mercado de commodities é como uma roda-gigante, e 2014 prenunciou o giro da roda para baixo, notadamente por conta da queda do preço do minério de ferro.
Devido a isso, a diferença entre o orçamento previsto (R$ 1,32 bilhão) pela Prefeitura de Parauapebas e o arrecadado (R$ 1,04 bilhão) foi gritante – e, sim, foi para menos. Esse fato prejudicou Parauapebas, também, no comparativo com os demais municípios brasileiros.
Como consolo, e apesar dos percalços, a prefeitura continua com capacidade de investimento invejável: R$ 340 milhões em 2014 e 12º melhor desempenho nacional, à frente da maioria das capitais, inclusive Belém, que naquele ano tinha R$ 175 milhões para investir, praticamente metade do potencial de Parauapebas.
Em 2014, a PMP se destacou positivamente por investimentos agressivos em duas áreas básicas: educação (R$ 292,3 milhões e 43º lugar no ranking) e saúde (R$ 209 milhões e 75º lugar).
No ano passado, contudo, a diferença entre a receita prevista (R$ 1,34 bilhão) e a efetivamente arrecadada (R$ 931,8 milhões) voltou a acentuar-se. Este ano, a estimativa da receita prevista foi racionalmente rebaixada para R$ 1,03 bilhão, mas a julgar pelo arrecadado até o momento (R$ 263,7 milhões) deverá ficar na casa dos R$ 840 milhões.
Reportagem: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar
