24/04/2016 - Portal Pebinha de Açúcar

Prefeitura de Marabá é 3ª que mais ampliou receita no Brasil

Posted on 24/04/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Dados divulgados na tarde deste sábado (23), por ocasião da apresentação da 11ª edição do “Anuário MultiCidades 2016 – Finanças dos Municípios do Brasil”, revelam que o município de Marabá é um dos três, com mais de 200 mil habitantes, cuja prefeitura mais viu ampliar a receita de um ano (2013) para outro (2014). O motivo? A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) recebida pela extração de cobre em concentrado a partir do projeto Salobo, da mineradora Vale.

A Prefeitura Municipal de Marabá (PMM), que teve receita em 2014 de R$ 640 milhões, robusteceu o caixa em 17,6% e já é mais rica que a de Macapá (R$ 623 milhões), capital amapaense. À frente do executivo marabaense, em taxa de crescimento, estão apenas as prefeituras gaúchas de Canoas (21,9%) e Viamão (18,3%).

Com 270 mil habitantes em 2016, Marabá tem um Poder Executivo que bate, de longe, prefeituras de municípios muito mais populosos, como os pernambucanos Olinda (R$ 522 milhões), Caruaru (R$ 498 milhões) e Petrolina (R$ 483 milhões); o baiano Vitória da Conquista (R$ 508 milhões); e o paranaense Foz do Iguaçu (R$ 538 milhões). Também detona e deixa tímida a receita de rivais em tamanho, como o baiano Itabuna (R$ 467 milhões), o maranhense Imperatriz (R$ 472 milhões) e o potiguar Mossoró (R$ 492 milhões).

Devido a sua performance em 2014, a Prefeitura de Marabá se agigantou e emergiu no seleto grupo das 100 prefeituras mais ricas do Brasil, espremendo-se na posição 91, entre os municípios de Marília (SP) e Foz do Iguaçu (PR), e desfilando entre as potências da Região Sudeste, que tem no Estado de São Paulo o maior número de prefeituras entre as mais poderosas e importantes do país.

Em 2015, a receita arrecadada pela PMM foi de R$ 674,1 milhões. O grande trunfo foi, mais uma vez, a cota-parte da Cfem, em relação à qual a prefeitura previu receber R$ 14,4 milhões, mas viu entrar na conta, de fato, R$ 40,55 milhões, muito acima da expectativa.
Para este ano, a prefeitura espera arrecadar de diversas fontes R$ 781,7 milhões. Até o momento, a arrecadação está em R$ 187 milhões.

Reportagem: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar

Prefeitura de Parauapebas perde importância entre as maiores

Posted on 24/04/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Ela é rica, dona de uma das maiores capacidades de investimento do Brasil, mas está perdendo o fôlego. A Prefeitura Municipal de Parauapebas (PMP) está desacelerando e saindo de cena, embora sua receita em 2014 tenha rompido a marca do bilhão (precisamente R$ 1,04 bilhão).

A receita da prefeitura do 35º mais rico município brasileiro em termos de Produto Interno Bruto (PIB) estava na 50ª colocação nacional em 2012 e subiu à 40ª posição no ano seguinte. Mas em 2014 voltou a cair, desta vez para a 49ª colocação. É o que mostra o Anuário MultiCidades 2016, cujos dados, cruzados com os do Portal da Transparência, apontam para outra queda na arrecadação agora em 2016.

A derrocada se deve exatamente ao oposto do que ocorreu no vizinho Marabá: baixa na cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que vai se acentuar e empurrar ainda mais Parauapebas para trás no ranking.

Em 2014, a prefeitura fez cálculos de receber R$ 526 milhões de royalties de mineração pela lavra da multinacional Vale nas minas da Serra Norte de Carajás, mas deu com os burros n’água. Isso porque só foi compensada com R$ 247,5 milhões – ou seja, menos da metade do que pretendia. A Vale pagou tudo direitinho, conforme o que lavrou; a prefeitura foi quem exagerou na ambição e não se deu conta de que o mercado de commodities é como uma roda-gigante, e 2014 prenunciou o giro da roda para baixo, notadamente por conta da queda do preço do minério de ferro.

Devido a isso, a diferença entre o orçamento previsto (R$ 1,32 bilhão) pela Prefeitura de Parauapebas e o arrecadado (R$ 1,04 bilhão) foi gritante – e, sim, foi para menos. Esse fato prejudicou Parauapebas, também, no comparativo com os demais municípios brasileiros.

Como consolo, e apesar dos percalços, a prefeitura continua com capacidade de investimento invejável: R$ 340 milhões em 2014 e 12º melhor desempenho nacional, à frente da maioria das capitais, inclusive Belém, que naquele ano tinha R$ 175 milhões para investir, praticamente metade do potencial de Parauapebas.

Em 2014, a PMP se destacou positivamente por investimentos agressivos em duas áreas básicas: educação (R$ 292,3 milhões e 43º lugar no ranking) e saúde (R$ 209 milhões e 75º lugar).

No ano passado, contudo, a diferença entre a receita prevista (R$ 1,34 bilhão) e a efetivamente arrecadada (R$ 931,8 milhões) voltou a acentuar-se. Este ano, a estimativa da receita prevista foi racionalmente rebaixada para R$ 1,03 bilhão, mas a julgar pelo arrecadado até o momento (R$ 263,7 milhões) deverá ficar na casa dos R$ 840 milhões.

Reportagem: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar

Câmara de Parauapebas é uma das mais ‘custosas’ do Brasil

Posted on 24/04/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Trinta e nove milhões, duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e sessenta e um reais. Esse foi o custo da polêmica Câmara Municipal de Parauapebas em 2014, de acordo com o Anuário MultiCidades 2016. A despesa com o Poder Legislativo municipal é a 29ª maior do país, conforme é revelado na página 144 do documento.

Com apenas 15 vereadores, o gasto da Câmara de Parauapebas é uma verdadeira “coisa de louco” se comparado a prefeituras muito maiores.

Em 2014, ano-base do levantamento, Parauapebas tinha pouco mais de 183 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município de Guarulhos, encravado na capital do Estado de São Paulo, tinha 1,3 milhão de habitantes (sete vezes mais que Parauapebas) e 34 vereadores. Mas sabe qual o custo do Legislativo de lá? R$ 32 milhões. Portanto, a Câmara de Guarulhos (um município muito mais populoso, mais importante e com mais que o dobro de vereadores) é R$ 7 milhões mais barata que a de Parauapebas.

E não é só Guarulhos quem fica para trás. Capitais importantes como Cuiabá (MT) e Vitória (ES) têm Câmara de Vereadores muito mais tímida.
Com o custo que tem, o Legislativo de Parauapebas tem condições de pagar um salário mínimo por mês a 3.700 pessoas carentes.
Em Marabá, o Poder Executivo não informou ao MultiCidades o custo anual do Legislativo, que tem 21 parlamentares.

O gasto com Legislativo mais razoável no Pará é o de Santarém (R$ 8,9 milhões), que em 2014 tinha mais de 100 mil habitantes na frente de Parauapebas e, também, seis vereadores a mais.

Reportagem: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar

Assaltante de bancos foge e é recapturado

Posted on 24/04/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Com farta quantidade de armas e munições foi preso ROMERIO ROBERTO DE ARAÚJO. O citado é foragido da penitenciária de Redenção, cidade na região sul do Pará.

A recaptura se deu na cidade de Ourilândia do Norte, que fica na mesma região paraense, por homens das polícias civil e militar ao meio dia desta sexta-feira, 22, com o devido aparato, já que o fujão tem envolvimento com quadrilha de assalto a bancos.

Após efetuada a prisão as equipes policiais se deslocaram até a residência na zona rural, de propriedade de Romerio, onde foram apreendidas um Rifle 44, uma espigarda puma calibre 38, um rifle calibre 22, um revólver calibre 22, dois coletes balísticos e várias munições de calibres variados. No local ainda foram presos MILTON JOSIAS, EDINALDO FARIAS GOMES, SELENA CRISTINA SOARES e LAFAIETE APARECIDO GUIMARÃES.

O foragido, ROMERIO ROBERTO DE ARAÚJO, na hora da prisão apresentou documentos de identificação falso, mas já confirmado sua verdadeira identidade deverá ser recambiado para a penitenciária de Marabá. Já os demais presos terão suas fichas levantadas e deverão ser investigados para saber seus respectivos envolvimentos inclusive se faz parte de alguma organização criminosa.

A Guarnição da PM, envolvida na operação estava sob o comando do MAJOR PM GLEDSON; já a equipe da Polícia Civil foi coordenada pelo DPC Pedro.

Reportagem: Francesco Costa

Paysandu supera o Remo e vai à final da Copa Verde

Posted on 24/04/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O Paysandu voltou a vencer neste sábado o Remo por 4 a 2, no estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, e garantiu vaga na decisão da Copa Verde 2016. O Papão havia vencido o primeiro jogo na última quarta-feira por 2 a 1.

Os gols da vitória do Paysandu foram marcados por Raí (autor de dois gols), Betinho e Rodrigo Andrade, enquanto que

Com o resultado, o Paysandu avançou à decisão da Copa Verde e vai enfrentar o Gama-DF. As finais da Copa Verde ocorrem nos dias 4 e 11 de maio.

O Jogo – As duas equipes entraram em campo em ritmo acelerado. E aos 25 minutos, Celsinho é derrubado na área por Henrique e o árbitro assinalou a cobrança de penalidade. Na cobrança, Betinho converteu para o Papão.

Aos 49’, o zagueiro Fernando Lombardi marcou contra e deixou tudo igual no duelo.

Para a segunda etapa, as duas equipes desaceleraram em campo. Aos 18 minutos, Rodrigo Andrade colocou o Paysandu na frente. Aos 25’, Ciro deixou tudo igual de cabeça.

Após o empate, o Remo sofreu um duro golpe. O zagueiro Max fez falta e acabou expulso. Com um mais em campo, o Paysandu conseguiu marcar mais dois gols com o lateral Raí, aos 33’ e aos 40’.

Ficha Técnica

Remo 2 x 4 Paysandu
Local: estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão (em Belém);
Árbitro: Joelson Nazareno Cardoso;
Assistentes: Márcio Gleidson Correa Dias e Lúcio Ipojucan Matos;
Gols: Betinho aos 29’ e Fernando Lombardi (contra) as 49’ do 1º; Rodrigo Andrade aos 18’, Ciro aos 25’ e Raí aos 33’ e aos 40’ do 2º;
Cartões amarelos: Chicão, Eduardo Ramos e Max (Remo); Fabiano Alves, Rodrigo Andrade e Roniery (Paysandu);
Expulsão: Max (Remo);
Público pagante: 21.537 torcedores; Público total: 24.617; Renda: R$ 412.854,00;

Remo
Fernando Henrique; Levy, Henrique (Marcinho), Max e Ítalo; Alisson, Chicão, Eduardo Ramos e Marco Goiano; Ciro e Luiz Carlos (Sílvio) (João Victor). Técnico: Marcelo Veiga.

Paysandu
Emerson; Roniery, Fernando Lombardi, Pablo e Raí; Augusto Recife, Ilaílson, Raphael Luz (Rodrigo Andrade) e Celsinho (Bruno Smith); Fabinho Alves e Betinho (Leandro Cearense). Técnico: Dado Cavalcanti.

Fonte: Futebol do Norte

Marco Civil da Internet garante qualidade da rede e proíbe corte do serviço

Posted on 24/04/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Para especialistas e entidades de defesa do consumidor, a possibilidade de que as operadoras de telecomunicações adotem limites de tráfego de dados para a internet fixa, com o corte do serviço ou redução da velocidade quando a franquia chegar ao fim, viola o Marco Civil da Internet. A lei está em vigor desde 2014, e estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede.

O especialista em propriedade intelectual e direito digital Maurício Brum Esteves lembra que o Marco Civil garante a manutenção da qualidade contratada e estabelece que o usuário não pode ter sua internet suspensa a não ser por débito com a operadora. Esteves também destaca princípios da legislação, como a finalidade social da rede, o acesso amplo e a defesa do consumidor.

Em vigor desde 2014, Marco Civil da Internet estabelece princípios, garantias, direitos e deveres de quem usa a rede Arquivo/Agência Brasil

Saiba Mais

“O Marco Civil traz toda uma gama de valores que dialoga com o fato de que a internet tem que chegar a todos. A internet é uma forma de liberdade de expressão, de conhecimento, de ter participação na vida política. E na medida em que a internet passa a ser controlada pela quantidade de dados, as pessoas menos favorecidas, que não têm condições de contratar um pacote de dados melhor, vão ficar excluídas da vida digital.”

Para a coordenadora da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, a adoção de franquias viola o Marco Civil, que estabelece a internet como um serviço fundamental e diz que as operadoras só podem interromper o acesso por falta de pagamento.

“O Marco Civil da Internet levou seis anos para ser aprovado. Não podemos violar dessa forma para que as empresas sejam contempladas com receitas maiores em detrimento do consumidor”, disse Maria Inês. A Proteste também considera que o Código de Defesa do Consumidor pode ser violado no caso de mudanças unilaterais nos contratos.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também diz que as alterações nos contratos são ilegais e afrontam o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O pesquisador em telecomunicações do Idec, Rafael Zanatta, ressalta que as provedoras não podem usar a franquia de dados como instrumento para precificar os dados e segmentar seus clientes por capacidade de compra.

“Isso implicará em fragmentação da internet, entre aqueles que podem acessar serviços de qualidade e intensivos em dados e aqueles que não poderão”. Para Zanatta, a diferenciação de consumidores vai contra a própria finalidade da internet, de natureza livre e aberta para todos, bem como a finalidade social de que trata o Marco Civil da Internet.

Senado retira educação de PEC sobre despesas de estados e municípios

Posted on 24/04/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015 foi aprovado em primeiro turno no plenário da Casa no dia 13. Entidades ligadas ao setor dizem que a retirada é positiva e pressionam para que o texto não seja novamente modificado.

Atualmente o Distrito Federal, os estados e municípios devem destinar parte do que arrecadam às áreas como saúde, educação, tecnologia e pesquisa, entre outras. A PEC143/2015 define que 25% do total dessa destinação obrigatória poderão ser aplicadas em outras áreas. A proposta no entanto, diz que os recursos vinculados ao chamado salário educação e as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino são desconsiderados. A proposta é uma espécie de desvinculação das receitas da União (DRU) para estados e municípios.

“Se hoje, com os recursos disponíveis, nenhum estado e município universalizou a educação, imagina com menos recursos”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Fizemos uma pressão contrária e educação foi poupada, por enquanto. Há outras propostas em jogo [que pretendem incluir educação na desvinculação]”, acrescenta.

A PEC apresentada inicialmente pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC) era mais ampla e incluía o setor educativo. O substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB -RR), cria a exceção.

A Constituição Federal estabelece que os estados e municípios destinem pelo menos 25% do que arrecadam em educação. De acordo com dados disponíveis no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2014, últimos consolidados, o Rio Grande do Norte e Tocantins e sete municípios não conseguiram cumprir o investimento mínimo obrigatório em educação.

Diante de um cenário de escassez de recursos, secretários municipais de Educação defendem a vinculação obrigatória de recursos. “A Undime [ União Nacional dos Dirigentes Municipais] não poderia concordar com qualquer projeto de lei que venha comprometer ou reduzir os recursos vinculados para educação, conforme determinado em nossa Constituição, pela luta histórica que os mesmos representam, bem como pela garantia da estabilidade financeira que os mesmos proporcionam na implementação das políticas públicas educacionais”, diz o presidente da União Undime, Alessio Costa Lima.

Outras áreas

Apesar de educação de ter sido poupada, outras áreas como a saúde ainda constam na PEC. A questão gera preocupação. “A PEC deve comprometer muito os recursos da saúde e reduzir o valor efetivamente aplicado na saúde”, diz a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Blenda Leite.

Jucá justifica no relatório aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado que a adoção de limites mínimos para a execução de despesas com educação e saúde sem levar em conta a demografia e o grau de desenvolvimento regional e local “leva a dois problemas: diminuição não desejável de outras despesas e/ou incentivo ao mau uso dos escassos recursos públicos”.

O senador defende: “As regras para a execução dos gastos sociais deveriam ser mais relaxadas parcialmente, pois as demandas da população não são estáticas”.

De acordo com a Agência Senado, A PEC 143/2015 pode ser votada em segundo turno em Plenário nesta terça-feira (26).

Reportagem: Mariana Tokarnia

Denúncia anônima ajuda a polícia a localizar suspeito de latrocínio em Marabá

Posted on 24/04/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Graças a uma denúncia anônima vinda da Central do Disque Denúncia Sudeste do Pará, levou a Polícia Civil, a localizar Ítalo Reis da Silva, vulgo, “Capetinha”, de 20 anos, acusado pelo crime de latrocínio, contra o auxiliar de necropsia, Vinicius Farias, 21 anos, ocorrido no último domingo (17), no Bairro Novo Horizonte, em Marabá, sudeste paraense.

Um retrato Falado divulgado pela Policia Civil colhido através das câmeras de segurança próximo ao local do crime, com o apoio do Cartaz confeccionado pelo Disque Denúncia, divulgado na imprensa, foi de suma importância para que a população ajudasse na elucidação do crime.

“Capetinha” foi preso em uma residência no Bairro Amapá, núcleo Cidade Nova. Segundo informações da Polícia Civil, ao chegar na delegacia, o acusado ainda foi reconhecido por duas testemunhas como sendo o autor pelos disparos que ceifou a vida do auxiliar de necropsia.

Ainda no local foi apreendido a motocicleta Honda Pop 100, de cor branca, supostamente utilizada durante o assalto, além do recolhimento de um menor de 16 anos, acusado de ter participação no crime.

Continue Denunciando sua informação pode ser a peça chave de uma investigação, Anonimato Garantido!
Disque Denúncia Sudeste do Pará
(94) 3312-3350/ (94) 3346-2250
Whatsapp: (94) 98198-3350

Produtores rurais protestam contra ações do MST, em Marabá

Posted on 24/04/201612/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Dezenas de produtores rurais fecharam as duas pistas da BR-155, em um protesto em frente à Fazenda Cedro, em Marabá, sudeste do Pará, na manhã deste sábado (23). A manifestação é contra as recentes ações de membros do Movimento Sem Terra (MST) em fazendas da região.

Os produtores ainda exigem o cumprimento de liminar de reintegração de posse da Fazenda Cedro, que foi ocupada pelo movimento há seis anos.

Um acordo entre os manifestantes e a Policia Rodoviária Federal permitiu que a via fosse liberada por cerca de 10 minutos a cada meia hora.

Ações

Somente este ano, a fazenda foi alvo das ações violentas por cinco vezes. Máquinas e casas foram destruídas e trabalhadores da fazenda tiveram que deixar a propriedade. Em uma das ações, um carro da polícia foi atingido por vários disparos. Em todos os casos, o MST nega a autoria das ações.

O acampamento do movimento fica a menos de dois quilometros de distância da manaifestação dos fazendeiros. A polícia deve permanecer até o final da manifestação para evitar um possivel confronto.

Reportagem: ORM News