Cai hoje, terça-feira (5), na conta das prefeituras a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o popular royalty pago por empresas mineradoras e distribuído pelo Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Prefeituras da região – particularmente as de Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás – vão tirar a barriga da miséria, num mês que tradicionalmente é de vacas magras por conta do período de férias. Mas a grana, conforme previsto na lei que instituiu a compensação, não pode ser usada para pagar dívidas administrativas nem salários de servidores públicos.
Parauapebas já recebeu R$ 90 milhões em 2016 como pagamento de royalties sobre minérios de ferro (80,5% da Cfem), manganês, níquel, granito e gnaisse, entre outros. Deve receber nesta terça cerca de R$ 13 milhões. O município está longe de bater a meta prevista pela prefeitura local de arrecadação de Cfem este ano. Até o momento, só arrecadou 35% da receita esperada. Em Parauapebas, a fonte de riqueza financeira jorra da porção norte da Serra dos Carajás (ou simplesmente Serra Norte), onde se espremem as minas de ferro. Há também a reserva de manganês do Azul, com mina de mesmo nome.
Marabá faturou até o momento R$ 24 milhões e bateu em 124% a meta esperada para o ano todo – de R$ 19,5 milhões, estimados pela prefeitura local. Deve receber amanhã algo em torno de R$ 3,5 milhões pela lavra de cobre (99,8% da Cfem), areia, argila, cascalho, saibro e retirada de água mineral. Em Marabá, a fonte de dinheiro é a mina de cobre em concentrado de Salobo, que muitos supõem equivocadamente estar no município de Parauapebas, já que o alojamento dos trabalhadores está mais próximo à cidade de Parauapebas do que de Marabá.
Canaã dos Carajás vive seu inferno astral em 2016, no tocante à arrecadação de royalties. Este ano é o pior de sua história recente, com a desaceleração da mina de cobre em concentrado do Sossego. Até o momento, a prefeitura local acumula R$ 9,5 milhões em Cfem, o que representa apenas 28% do que o executivo municipal presumiu receber. E deve ser compensado nesta terça com aproximadamente R$ 1,5 milhão. É a expectativa mais frustrante de Canaã, que, apesar disso, deve voltar a sorrir à toa quando o projeto S11D estiver lavrando e mandando minério de ferro ao exterior. Hoje, Canaã ganha royalties sobre cobre (99,8% da Cfem) e granito. A fonte maior da compensação sai da Serra do Sossego, mas a geografia deve mudar a partir de novembro deste ano para a porção sul da Serra dos Carajás (ou simplesmente Serra Sul).
Reportagem: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar
