Confirmados
27.650
Recuperados
18.995
Óbitos
190

 Publicidade

Procon mantém fiscalização em postos de combustíveis do Pará

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

Fiscais da Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos ( Sejudh) continuam nas ruas averiguando a comercialização nos postos de combustíveis da Região Metropolitana de Belém.

Na manhã desta terça-feira (5), a atuação do Procon contou com o auxílio de dois fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) “ O objetivo dessa nossa fiscalização é verificar se o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, determinado pelo Governo Federal, está sendo repassado em sua totalidade pelos postos revendedores de combustíveis”, disse o fiscal da ANP, Leônidas Vilhena.


Uma média de dez postos de combustíveis vão ser fiscalizados diariamente até o final desta semana, especialmente aqueles localizados na saída da cidade. “A gente priorizou esse corredor de saída porque há um maior fluxo de caminhões, e por isso é esperado que por aqui, o estoque das empresas já tenha rodado. Então, é muito provável que eles já tenham recebido diesel com preço com desconto”, detalhou o fiscal da ANP. Até o final da manhã desta terça-feira, todos os postos averiguados seguiam à risca o repasse do desconto de R$ 0,46 sobre o litro do diesel.

População tranquila – Durante a fiscalização conjunta com fiscais da ANP, a população se mostrou ainda mais satisfeita com o trabalho do Procon. “É muito importante isso, porque o consumidor não tem como estar atento a tudo, e sem essa fiscalização, o desconto determinado pelo governo poderá não ser repassado direitinho a nós. Me sinto bem mais seguro com essa atuação de perto do Procon”, disse o técnico em eletrocomunicações, Paulo Sérgio Carvalho, 53 anos.

“Essa fiscalização é muito importante para fazer valer os nossos direitos”, reforçou o mototaxista Jurandir Ferreira, 42 anos.

Sem abusos – A fiscalização do Procon começou há duas semanas, durante esse período vem sendo verificado se existe algum tipo de irregularidade que possa prejudicar o consumidor, como a abusividade nos preços.

Devido à paralisação dos caminhoneiros, os núcleos de defesa do consumidor de todo o Brasil se mobilizaram para saber se os postos estavam trabalhando conforme a legislação, já que havia a suspeita de que alguns estavam retendo combustível para aumentar o valor. O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor informa que no momento de escassez, como aquele pelo qual o país atravessou há pouco tempo na oferta da gasolina, é proibida a elevação dos produtos, sem uma justa causa.

Além do preço, o Procon verifica também se os valores cobrados estão em local visível e se a quantidade de gasolina colocada nos veículos é a mesma que o consumidor  está pagando. Durante duas semanas, foram fiscalizados mais de cem postos de combustível na capital.

“Fomos uma das primeiras capitais do país a fazer essa fiscalização de forma efetiva, e uma das poucas que não caiu na abusividade de preços. Encontramos diferença de R$ 0,10 a R$ 0,20, mas nenhuma chegou a R$ 5, por exemplo, como em algumas cidades do Brasil”, disse o diretor geral do Procon, Moisés Bendahan.

Caso o consumidor queira fazer uma denúncia, ou até mesmo em algum município do Pará no qual não exista um Procon, ele pode anexar o cupom fiscal da possível cobrança abusiva e ir pessoalmente ou enviar pelos Correios ao Procon.

De posse desse documento, o órgão fiscalizador irá fazer uma análise para saber se o valor do litro realmente está considerado abusivo, e mandará o auto de infração pelo Correio ao estabelecimento que estiver cometendo esse abuso.

Quem quiser pode ir diretamente ao Procon na Travessa Lomas Valentina, 1150, ou entrar em contato pelos telefones: (91) 3073-2823 ou 3073-2822

Publicidade

Veja
Também