Fiscais da Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos ( Sejudh) continuam nas ruas averiguando a comercialização nos postos de combustíveis da Região Metropolitana de Belém.
Na manhã desta terça-feira (5), a atuação do Procon contou com o auxílio de dois fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) “ O objetivo dessa nossa fiscalização é verificar se o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, determinado pelo Governo Federal, está sendo repassado em sua totalidade pelos postos revendedores de combustíveis”, disse o fiscal da ANP, Leônidas Vilhena.
Uma média de dez postos de combustíveis vão ser fiscalizados diariamente até o final desta semana, especialmente aqueles localizados na saída da cidade. “A gente priorizou esse corredor de saída porque há um maior fluxo de caminhões, e por isso é esperado que por aqui, o estoque das empresas já tenha rodado. Então, é muito provável que eles já tenham recebido diesel com preço com desconto”, detalhou o fiscal da ANP. Até o final da manhã desta terça-feira, todos os postos averiguados seguiam à risca o repasse do desconto de R$ 0,46 sobre o litro do diesel.
População tranquila – Durante a fiscalização conjunta com fiscais da ANP, a população se mostrou ainda mais satisfeita com o trabalho do Procon. “É muito importante isso, porque o consumidor não tem como estar atento a tudo, e sem essa fiscalização, o desconto determinado pelo governo poderá não ser repassado direitinho a nós. Me sinto bem mais seguro com essa atuação de perto do Procon”, disse o técnico em eletrocomunicações, Paulo Sérgio Carvalho, 53 anos.
“Essa fiscalização é muito importante para fazer valer os nossos direitos”, reforçou o mototaxista Jurandir Ferreira, 42 anos.
Sem abusos – A fiscalização do Procon começou há duas semanas, durante esse período vem sendo verificado se existe algum tipo de irregularidade que possa prejudicar o consumidor, como a abusividade nos preços.
Devido à paralisação dos caminhoneiros, os núcleos de defesa do consumidor de todo o Brasil se mobilizaram para saber se os postos estavam trabalhando conforme a legislação, já que havia a suspeita de que alguns estavam retendo combustível para aumentar o valor. O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor informa que no momento de escassez, como aquele pelo qual o país atravessou há pouco tempo na oferta da gasolina, é proibida a elevação dos produtos, sem uma justa causa.
Além do preço, o Procon verifica também se os valores cobrados estão em local visível e se a quantidade de gasolina colocada nos veículos é a mesma que o consumidor está pagando. Durante duas semanas, foram fiscalizados mais de cem postos de combustível na capital.
“Fomos uma das primeiras capitais do país a fazer essa fiscalização de forma efetiva, e uma das poucas que não caiu na abusividade de preços. Encontramos diferença de R$ 0,10 a R$ 0,20, mas nenhuma chegou a R$ 5, por exemplo, como em algumas cidades do Brasil”, disse o diretor geral do Procon, Moisés Bendahan.
Caso o consumidor queira fazer uma denúncia, ou até mesmo em algum município do Pará no qual não exista um Procon, ele pode anexar o cupom fiscal da possível cobrança abusiva e ir pessoalmente ou enviar pelos Correios ao Procon.
De posse desse documento, o órgão fiscalizador irá fazer uma análise para saber se o valor do litro realmente está considerado abusivo, e mandará o auto de infração pelo Correio ao estabelecimento que estiver cometendo esse abuso.
Quem quiser pode ir diretamente ao Procon na Travessa Lomas Valentina, 1150, ou entrar em contato pelos telefones: (91) 3073-2823 ou 3073-2822
