Confira abaixo a pauta prevista da Câmara Municipal de Parauapebas para sessão ordinária desta terça-feira (4), a partir das 9 horas.
I – LEITURA DE MATÉRIA
1. Projeto de Lei nº 31/2019, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Joelma Leite), que institui o Festival Junino Jeca Tatu como patrimônio cultural e imaterial do município.
II – MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
1. Indicação n° 158/2019, de autoria do vereador Joel Alves (DEM), indicando ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei que autorize a doação de área pública para a Fundação Hemopa.
2. Indicação n° 159/2019, de autoria do vereador Horácio Martins (PSD), solicitando que o prefeito construa cobertura no ponto de mototáxi localizado na Rua F, canteiro central da Rodovia PA 275, no Bairro Cidade Nova.
3. Indicação n° 160/2019, de autoria do vereador Maridé Gomes (PSC), propondo recuperação das ruas do Bairro Califórnia, no Complexo VS-10.
4. Indicação n° 161/2019, de autoria da vereadora Francisca Ciza (DEM), pedindo que a prefeitura providencie serviços de macrodrenagem e construção de uma ponte sobre o córrego que corta a Rua João Paulo II, no Bairro Altamira.
5. Indicação n° 162/2019, de autoria ainda de Francisca Ciza, indicando ao prefeito Darci Lermen a construção de um restaurante popular para tornar mais acessível à população acesso a refeições com baixo custo.
6. Indicação n° 163/2019, de autoria do vereador Zacarias Marques (sem partido), sugerindo ao governo municipal a construção de ciclovias e calçadas na Avenida J, que se encontra em obras de prolongamento.
7. Indicação n° 164/2019, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), solicitando ao prefeito Darci Lermen recuperação asfáltica das ruas e avenidas dos bairros Nova Vida I e Nova Vida II.
8. Indicação n° 165/2019, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (sem partido), propondo ao gestor municipal a construção de calçadas para pedestres na Estrada Faruk Salmen, no perímetro que vai do “Pé Inchado” à Delegacia de Polícia Civil, além de estacionamento próximo da delegacia.
9. Indicação n° 166/2019, de autoria do vereador Horácio Martins (PSD), pedindo que a prefeitura faça recuperação das estradas da zona rural que fazem rotas escolares na região de Cedere I.
10. Indicação n° 167/2019, de autoria ainda de Horácio Martins, indicando ao prefeito Darci Lermen a implantação de um projeto de lei que disponha sobre os direitos dos estudantes universitários da Ufra quanto à gratuidade do transporte público municipal.
11. Indicação n° 168/2019, de autoria do vereador João Assi (PV), sugerindo ao governo municipal que realize obras de recuperação asfáltica e poda de vegetação no Bairro Parque dos Carajás II.
12. Indicação n° 169/2019, de autoria da vereadora Kelen Adriana (PTB), solicitando ao prefeito que seja tornada de utilidade pública a segunda etapa do loteamento Vale dos Carajás e a elaboração de um projeto de reurbanização para regularização do logradouro.
13. Indicação n° 170/2019, de autoria ainda de Kelen Adriana, propondo ao gestor municipal a instalação de postes de iluminação pública e limpeza das calçadas na Rua Luana e nos cruzamentos de ruas, no Bairro Vila Rica.
14. Indicação n° 171/2019, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), pedindo que a prefeitura execute pavimentação de 400 metros de estrada nas dependências da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), a fim de melhorar a circulação dos estudantes naquela instituição universitária.
15. Indicação n° 172/2019, de autoria ainda de Eliene Soares, indicando ao prefeito Darci Lermen a construção de uma escola de ensino fundamental numa área pública localizada na quadra 105 da Rua A-30, no Bairro Tropical II.
16. Indicação n° 173/2019, de autoria também da vereadora Eliene Soares, sugerindo ao governo municipal que construa a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mílton Martins numa área pública localizada na quadra 170-A da Rua 9, no Bairro Nova Carajás, para beneficiar cerca de 1.600 crianças e adolescentes que atualmente estudam em imóvel locado.
17. Indicação n° 174/2019, de autoria do vereador Rafael Ribeiro (MDB), solicitando do prefeito reforma e cobertura da quadra de esportes da Vila Cedere I e instalação de iluminação pública no campo de futebol da referida comunidade.
18. Indicação n° 175/2019, de autoria ainda de Rafael Ribeiro, propondo ao gestor municipal a reforma e cobertura das quadras de esporte situadas ao longo da Rodovia PA 275, bem como a reforma da quadra esportiva do Bairro Rio Verde, conhecida por “Quadra do Devanir”.
III – MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Resolução nº 5/2019, de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora), que cria a Comissão de Assuntos Relevantes para apreciação e elaboração de estudos e tomada de posição da Câmara Municipal de Parauapebas a cerca de celebração de novo termo de cooperação técnica entre os municípios de Parauapebas e Marabá, para execução de obras em área de fronteira entre os dois municípios.
2. Projeto de Lei nº 18/2019, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Joelma Leite), que autoriza o poder público a dispor sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas em Parauapebas.
Para ter acesso às proposições, acesse o link http://legislacao.parauapebas.pa.leg.br:8080/sapl/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=161&dat_sessao=04/06/2019
