04/06/2019 - Portal Pebinha de Açúcar

Ministério Público Federal diz ao STJ que Lula tem direito a progredir para regime semiaberto

Posted on 04/06/201904/06/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

O Ministério Público Federal considera que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para ir para o regime semiaberto, quando é possível deixar a prisão para trabalhar durante o dia.

Em parecer apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre entende que o tribunal deve discutir a progressão do regime de prisão de Lula. Ainda não há previsão de data para julgamento do tema na Quinta Turma do tribunal, que analisa os processos da Lava Jato no STJ.

A progressão, permitida para quem já cumpriu um sexto da punição, segundo o MP, também leva em conta outros aspectos e não somente o tempo de cumprimento da pena, como ter bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.

Lula cumpre pena desde abril do ano passado após ser condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá. Em abril deste ano, o colegiado decidiu manter a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá, mas reduziu a pena para 8 anos e 10 meses.

A defesa de Lula apresentou recurso, os chamados embargos de declaração, no qual cita que o ex-presidente já está preso há mais de um ano e pede que ele cumpra o resto da pena em casa. Ele poderia trabalhar durante o dia, ter uma vida normal sem vigilância, e só teria restrições durante a noite e nos finais de semana.

Conforme a defesa, o ex-presidente já preenche o requisito do cumprimento de um sexto da pena, o que autoriza a mudança do regime fechado para o semiaberto. No entanto, como não há estabelecimento que garanta segurança para que ele saia e volte todo dia, os advogados querem a mudança para o aberto, cumprido em casa.

Bolsonaro entrega projeto que aumenta limite para perder carteira de 20 para 40 pontos e amplia validade da CNH

Posted on 04/06/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

O presidente Jair Bolsonaro foi à Câmara dos Deputados no fim da manhã desta terça-feira para entregar um projeto de lei que propõe aumentar de cinco para dez anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH . A medida também pretende passar de 20 para 40 pontos o limite para o motorista perder a carteira, no período de doze meses, entre outras alterações.

— Obviamente é um projeto de lei. O Brasil tem muita coisa a ser visto, que passa por essa Casa, como a reforma da Previdência, a tributária, entre outras. É um projeto que parece que é simples, mas atinge todos do Brasil. Todo mundo ou é motorista ou anda de uma forma ou de outra em um veículo automotor. E parte desse projeto veio de ideias do próprio presidente da Câmara — disse Bolsonaro.

A iniciativa de modificar o Código de Trânsito Brasileiro é uma promessa de campanha de Bolsonaro e tem sido anunciada por ele nas últimas semanas. O mandatário foi direto para a sala do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e em seguida os dois foram ao Salão Verde da Câmara falar sobre a proposta. Apesar de falarem sobre o assunto, Bolsonaro e Maia não responderam a nenhum questionamento da imprensa.

— Agradeço ao presidente Bolsonaro por entregar o projeto de lei importante, que atinge e gera aflição na vida de milhões de brasileiros, principalmente daqueles que vivem do transporte, um taxista ou caminhoneiro. Nós temos uma pauta extensa de mudanças macroeconômicas, que nós estamos tocando como a Previdência, a tributária, mas também essa agenda que atinge diretamente o dia a dia do trabalhador brasileiro também é importante que faça parte da nossa pauta — disse Maia.

Mudança para idosos

Outra mudança atinge motoristas idosos, com idade superior a 65 anos, que passariam a ter que renovar a carteira e passar por exames de aptidão física e mental a cada cinco anos –e não a cada dois anos e meio, como determina a legislação atual.

Antes de deixar o Planalto, Bolsonaro participou da cerimônia de apresentação de cartas credenciais de oito novos embaixadores. Durante o evento, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e os líderes do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), e no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) chegaram ao local para acompanhar o presidente até o Congresso.

Na semana passada, o presidente surpreendeu ao atravessar a rua a pé para participar de uma homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega, durante uma sessão solene no plenário da Câmara. Desta vez, ele foi de carro.

Um documento interno do Ministério da Infraestrutura, obtido pelo GLOBO na segunda-feira, e assinado por Jerry Adriane Dias Rodrigues, diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Dnit), aponta que um dos motivos que levaram à mudança é a necessidade de se observar a realidade nacional. “A atual complexidade do trânsito brasileiro cada vez mais gera a possibilidade do condutor levar uma autuação de trânsito, ainda que não tenha a intenção de cometê-la. Alcançar 20 pontos está cada dia mais comum na conjuntura brasileira”, diz o estudo.

Na prévia dos argumentos enviados não constam números de motoristas que atingiram tal pontuação. No caso dos condutores que exercem a atividade de motoristas profissionais, a minuta aponta que o caso é apontado como ainda mais “grave”, já que a carteira de habilitação é o “seu instrumento de trabalho, sem o qual não tem condições de exercer a sua profissão”.

Técnicos do Ministério de Infraestrutura alegam que a possibilidade de suspensão do direito de dirigir por infração, sem a necessidade da soma de pontos, nas condutas em que o risco de acidente de trânsito é maior, deverá ser mantida. Atualmente, há 21 infrações gravíssimas que possuem a suspensão da carteira diretamente, como dirigir alcoolizado e conduzir em velocidade superior em mais de 50% do limite permitido.

Dentre as mudanças propostas no PL, está ainda o início da exigência de os veículos terem luz de rodagem diurna, válida apenas para os que forem fabricados futuramente. Os prazos para a incorporação progressiva deverão ser estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que a proposta “não deve ter grandes dificuldades” para ser aprovada.

— O presidente Rodrigo Maia vai criar uma comissão especial para que isso tramite em um prazo de 40 a 45 dias. Foi o prazo que estabelecemos ali. E logo vai a votação — disse Joice.

‘Até que a justiça prove o contrário, é estuprador’, diz ex-bbb Hana sobre neymar

Posted on 04/06/201904/06/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Ex-participante da 19ª edição do “Big Brother Brasil”, Hana Khalil foi alvo de críticas na internet ao se manifestar sobre a polêmica envolvendo o jogador Neymar, que está sendo acusado de estupro por uma jovem brasileira.

“Mesmo que seja mentira, mesmo que a garota esteja mentindo, querendo se aproveitar da grana do Neymar como vocês estão falando… Até que se prove o contrário, até que a Justiça prove o contrário, ele é estuprador”, disparou Hana, no vídeo publicado na última segunda-feira.

Após a repercussão das imagens, a equipe jurídica de Neymar analisa a fala da bacharel em cinema. Procurada, a assessoria de imprensa do jogador disse que o departamento jurídico do craque do PSG “já foi acionado e está analisando a situação”.

Mãe de Neymar se pronuncia sobre acusação de estupro: ‘perdoe essa menina’

Posted on 04/06/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Acusado de estupro, Neymar vem recebendo respaldo de seus amigos e familiares, e na manhã desta terça-feira, foi a vez da mãe do camisa 10 da Seleção Brasileira demonstrar apoio diante da situação. Nadine Gonçalves utilizou sua conta no Instagram para publicar um texto e uma foto ao lado do filho.

Na mensagem, Nadine mostra acreditar que o filho seja inocente, e pede para que o jogador, além de se concentrar apenas no futebol, perdoe a mulher que lhe acusa de estupro.

“Filho, neste momento em que tudo finalmente esta sendo esclarecido e a verdade de Deus esta vindo à tona é hora de aprender com tudo isso e voltar pra Jesus Cristo, seu primeiro amor. Ele é único que realmente conhece seu coração, confie nele. Se concentre no que você mais ama na vida que é jogar futebol! É isso que vai lhe devolver a alegria que andou desaparecida nos últimos dias. Cristãos que somos, PERDOE ESSA MENINA! Eu e sua irmã, como mulheres, podemos te garantir que ELA NÃO NOS REPRESENTA. Te amo muito e continuarei orando por você todos os dias da minha vida. Deus te abençoe….eu te amo”, escreveu.

Na última sexta-feira, uma mulher registou boletim de ocorrência acusando Neymar de estupro. O crime teria ocorrido no dia 15 de maio, em Paris. Após a acusação, o jogador do Paris Saint-Germain utilizou as suas redes sociais para se defender e ainda divulgou conversas íntimas com a garota.

Ponto eletrônico se torna obrigatório para todos os servidores da Câmara de Parauapebas

Posted on 04/06/201904/06/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

O equipamento não é novidade e já faz parte da rotina de muitos servidores do Poder Legislativo Municipal de Parauapebas que, todos os dias, registram as entradas e saídas em seus respectivos postos de trabalhos.

Porém, havia ainda, para alguns servidores em cujas funções podiam ser desempenhadas de suas residências, escritórios e similares, o registro de ponto feito em livros através de assinaturas que eram feitas mensalmente. Privilégio que teve fim nesta segunda-feira (3), primeiro dia útil deste mês, quando o Diretor Administrativo daquela Casa de Leis, Robervaldo Vieira de Freitas, expediu o Memorando Circular Nº 005/2019, datado de 27 de maio de 2019, fazendo saber em todas as unidades administrativas e gabinetes de vereadores, com a informação de que, a partir do dia 1º de junho, todos os servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Parauapebas deverão utilizar obrigatoriamente para registro de entrada e saída da jornada diária de trabalho o ponto eletrônico.

O Memorando foi entregue nas unidades administrativas e gabinetes de vereadores no dia 27 de maio, dando como prazo para que todos fizessem o cadastro biométrico até o dia 31 do mesmo mês, para que na segunda-feira, 1º, pudessem registrar a jornada de trabalho no ponto Eletrônico.

O Memorando Circular citado faz cumprir o Ato Presidencial Nº 020/2015, que regulamenta o horário de funcionamento das unidades administrativas e o controle da jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Parauapebas.

Parauapebas terá Semana Literária na Praça de Eventos

Posted on 04/06/201904/06/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Um evento que será realizado graças aos esforços dos governos estadual e municipal, devendo atrair um grande público dos municípios de Curionópolis, Canaã dos Carajás e Eldorado do Carajás. Trata-se da Semana Literária que está sendo planejada para acontecer do dia 11 a 15 de setembro na Praça de Eventos, em Parauapebas, onde, durante uma semana, as principais editoras do país exporão diversos títulos à disposição da população.

A provocação partiu do governo do Pará, que enviou à Parauapebas o diretor de cultura da secretaria de estado de Cultura, Júnior Soares, que esteve reunido com o secretário municipal adjunto de cultura de Parauapebas, José Alves, com o secretário municipal de Educação, Luís Vieira e com membros da Academia Parauapebense de Letras (APL), com o objetivo de planejar e de formar parceria para que o ato aconteça.

Na oportunidade, Júnior Soares fez também visita técnica em alguns espaços públicos dedicados a atividades culturais, entre eles, o CDC, Praça de Eventos, Concha Acústica etc., com o objetivo de avaliar as possibilidades e potencialidades que Parauapebas tem para sediar eventos de magnitude regional. “Estamos aqui, primeiramente, planejando a Semana Literária. Este é um momento de se fazer os primeiros contatos para firmar parceria e, seguidamente, detalhar os papéis de cada um”, explicou Júnior Soares, detalhado que o evento envolve as secretarias de Cultura e de Educação, respectivamente, o que significa grande movimentação no município, já que toda a comunidade escolar, tanto estudantes quanto professores participarão.

Júnior Soares, que esteve reunido com o secretário municipal adjunto de Cultura, José Alves e com o secretário municipal de educação Luís Vieira

O evento será, segundo o secretário municipal de Educação, Luís Vieira, importante para a economia do município, pois, durante a Semana Literária a cidade receberá grande público de municípios vizinhos, além de que os governos estadual e municipal liberarão recursos para os professores comprarem livros. “O valor será destinado exclusivamente para ser gasto no ato do evento; aproveitando que as editoras disporão de grande variedade de títulos de livros a preços baixos; isso será oportunidade para que os professores, além de adquirir livros, conheçam a diversidade de escritores que este país possui”, conta Luís Vieira.

Outra importante movimentação a ser promovida no município, na opinião do secretário municipal adjunto de Cultura, José Alves, é o estímulo dos escritores locais que poderão expor suas obras e manter contato direto com representantes das editoras; além de “trocar figurinhas” com escritores de outros municípios. “Daremos a melhor estrutura possível para que o evento surta resultado, nem só econômico, mas, também cultural; dando visibilidade aos talentos literários que existem em Parauapebas”, planeja José Alves, dando conta de que a parceria com a Academia Parauapebense de Letras é de grande importância para que atraia a presença de outras academias de letras e escritores regionais.

Parauapebas é o primeiro município paraense a adotar sistema de frequência digital escolar

Posted on 04/06/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Ao adotar sistema de frequência digital facial para controlar a frequência dos alunos das escolas municipais, Parauapebas inova mais uma vez na área educacional e sai na frente dos municípios paraenses no quesito uso de novas tecnologias em prol da educação.

O lançamento do Projeto “Frequência Digital Escolar” ocorreu na sexta-feira, 31, na quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Elisaldo Ribeiro, Bairro Liberdade II. A escola foi a primeira a receber o projeto, que funcionou de forma experimental por um período e foi aprovado pela comunidade escolar.

A partir de agora, a nova tecnologia que elimina de vez o uso do diário em sala de aula, será implantada em todas as escolas da rede municipal de ensino. “No máximo em dois meses todas as nossas escolas terão essa tecnologia”, afirmou o prefeito Darci Lermen, ao falar para a comunidade sobre os benefícios do uso da nova ferramenta.

“O mundo está em constante evolução e a área educacional também precisa evoluir. Precisamos fazer o uso dessas ferramentas mais modernas e interativas e ensinar nossos alunos a usá-las nas escolas”, mencionou o chefe do poder executivo, se referindo também aos tabletes que devem ser entregues aos estudantes no segundo semestre.

Segundo o secretário de Educação, Luiz Vieira, este é um dos muitos investimentos que estão sendo realizados para transformar a educação municipal, “estamos concluindo a reforma das 43 escolas, construindo e entregando outras à comunidade e este novo projeto só vem garantir uma educação de mais qualidade para nossos estudantes”, acrescentou.

OS BENEFÍCIOS DO NOVO SISTEMA

O projeto, que beneficiará os mais de 47 mil alunos do município, tem como objetivos principais: otimizar o tempo dos alunos em sala de aula, garantir mais segurança, reduzir o gasto com papel e o desperdício de merenda escolar.

Rosivaldo da Conceição Areia tem dois filhos matriculados na escola Elisaldo Ribeiro. Para ele o sistema trouxe mais segurança e tranquilidade. “Gosto de acompanhar a vida escolar de meus filhos, mas por motivo de trabalho nem sempre venho à escola. Agora posso acompanhar não só a frequência deles, mas também as notas por meio do aplicativo”, informa o pai de família.

O filho de Rosivaldo, João Sérgio Areia, também está satisfeito com o novo modelo de frequência, “alguns alunos costumavam faltar, agora fica mais difícil, pois nossos pais ficam sabendo de imediato se não registrarmos a presença, e o melhor, é rápido e prático”.

Mulher chega de viagem e mata o marido com facada em Parauapebas

Posted on 04/06/201904/06/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Uma discussão entre casal terminou da pior maneira possível. Jéssica Teixeira Pereira matou o próprio marido, Otiniel Cunha Barata, o “Nico do Açaí”, de 32 anos. O crime foi registrado na noite desta segunda-feira (3), por volta das 19h00 na casa onde o casal residia e funcionava um ponto de venda de açaí comercializado por Nico, localizada na Rua Rui Barbosa, Bairro Guanabara, em Parauapebas.

A reportagem conversou com Marcio do Nascimento, primo da vítima. Ele informou que esteve na companhia do primo na tarde desta segunda-feira, quando tomou umas cervejas na companhia de Otiniel Cunha e alguns amigos. “Acho que bebemos umas três cervejas, enquanto ele esperava chegar a hora de buscar a esposa no terminal rodoviário de Parauapebas. Ela estava vindo de Mojú (PA) com a filhinha deles e algumas bagagens”, revelou Marcio.

O primo ainda contou à nossa equipe de reportagem que era por volta das 19 horas quando Nico do Açaí e um amigo foram de carro buscar Jéssica e a criança. Quando chegaram em casa, Nico e a esposa tiveram uma discussão áspera, talvez por conta dela não ter gostado da bebedeira do marido. “Ela chegou e não falou com ninguém, percebi o jeito dela e fiquei esperando aqui na frente, quando em determinado momento percebi que a discussão estava pesada. Fui lá dentro e já observei ela com uma faca de açougueiro na mão. Eu pedi para ela ter calma, mas meu primo disse: “relaxa primo, já-já vou lá com vocês”. A discussão continuou, quando ela gritou: “socorro, socorro! Por favor, me ajuda, matei meu marido, matei meu marido, me ajuda”.

O primo da vítima disse que foi ao encontro de Nico do Açaí e percebeu que ele tinha sido ferido na altura do peito. Enquanto buscava socorro dos vizinhos, Marcio observou que a mulher saia do local do crime, junto com a criança, na garupa de um mototaxista. “Um vizinho acionou um amigo dele que estava de carro e conseguimos colocar meu primo dentro do veículo e levar até o Hospital Municipal de Parauapebas”.

O golpe desferido por Jéssica no próprio marido perfurou o pulmão e a também o coração. Mesmo sendo socorrido pela equipe médica com vida, Nico do Açaí não resistiu ao ferimento e faleceu na madrugada desta terça-feira (4).

Foto da vítima ainda em vida

A polícia está à procura de Jéssica para colher o depoimento e saber o motivo dela ter assassinado o próprio esposo. Nico do Açaí, que também é de Mojú (PA), deixa uma filha de apenas dois anos de idade.

Deslizamento de rocha mata duas meninas maranhenses no Chile

Posted on 04/06/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Um deslizamento de rocha matou duas meninas brasileiras no Chile, informou a polícia local nesta segunda-feira (3). Khálida Trabulsi Lisboa, de 3 anos, e Isadora Bringel, de 7, morreram depois de serem atingidas por fragmentos da rocha, que se desprendeu de uma das montanhas nas imediações da barragem de El Yeso, um ponto turístico na Cordilheira dos Andes na região metropolitana de Santiago.

As identidades das meninas, que são do Maranhão, foram confirmadas ao G1 pela polícia chilena e a esposa do avô de Khálida. Também de acordo com essa familiar, as duas famílias eram amigas e passeavam no Chile. As crianças estudavam na mesma escola em Bacabal (MA).

Khálida Trabulsi Lisboa, de 3 anos, morreu após ser atingida por uma rocha em um deslizamento na Cordilheira dos Andes — Foto: Divulgação

Isadora Bringel, de 7 anos, morreu após o deslizamento de rocha no Chile. — Foto: Arquivo pessoal

Testemunhas ouvidas pelo G1 relataram que uma rocha se desprendeu da montanha, bateu e se quebrou em vários pedaços que atingiram o grupo de turistas. Outras pessoas também se feriram.

A governadora da província de Cordillera, Mireya Chocair, disse que a operadora de turismo – não identificada – poderia ser responsabilizada porque o ônibus e os turistas, disse ela, passaram para um local proibido.

“Há sinalização, os guias de turismo sabem como funciona, o município está em contato constante com as agências. Há normas claras no lugar e são de conhecimento público”, ressaltou a governadora.

Entretanto, o conselheiro municipal Alejandro Hormazabal, que presenciou o desastre, disse que o grupo de turistas saiu dos ônibus e seguiu a trilha a pé. Segundo ele, não havia nenhuma placa ou aviso para impedir o trânsito de pessoas na região de El Yeso.

Local exato onde ocorreu o deslizamento que matou duas crianças brasileiras no Chile. — Foto: Arquivo pessoal

Segundo a rede de televisão T13, Khálida, de 3 anos, morreu no local. Isadora, de 7, foi levada a um centro médico, mas não resistiu aos ferimentos.

O consulado do Brasil no Chile informou que uma equipe da representação está a caminho do local do acidente para prestar assistência às famílias.

Deslizamento no Chile causou morte de brasileiras — Foto: Arte/G1

Preço da gasolina em Parauapebas continua ‘nas alturas’

Posted on 04/06/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

O preço médio do litro da gasolina comercializada no Estado do Pará apresentou alta de cerca de 3,30% em maio em relação a abril. É o que informa o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA) com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Em abril, segundo o levantamento, o preço do litro da gasolina foi comercializado em média a R$ 4,541, com o menor preço custando R$ 3,999 e o maior R$ 5,460. No mês passado, o preço médio chegou a R$ 4,691, com o menor preço custando em média R$ 4,280 e o maior a R$ 5,460.

De acordo com o Dieese, o Pará encerrou maio com a terceira gasolina mais cara entre os estados da Região Norte e com a 10ª mais cara do Brasil. Em média, a gasolina mais cara do País foi comercializada no Acre, custando cerca de R$ 5,075.

Em Belém, segundo o Dieese, o litro da gasolina teve alta de mais de 3% em maio, sendo comercializado em média a R$ 4,517, com os preços oscilando entre R$ 4,299 e R$ 4,799. Em abril, o produto foi comercializado em média ao custo de R$ 4,383 com os preços variando entre R$ 4,090 a R$ 4,599.

Municípios

Ainda segundo o Dieese, Abaetetuba foi o município que em média comercializou o litro da gasolina mais caro em maio ( R$ 5,168, com o menor preço a R$ 4,760 e o maior a R$ 5,460), seguidos de:

– Parauapebas (R$ 5,112, com o menor preço a R$ 5,010 e o maior a R$ 5,279)

– Altamira (R$ 5,039, com o menor preço a R$ 4,900 e o maior a R$ 5,199)

– Redenção (R$ 5,030, com o menor preço a R$ 5,000 e o maior a R$ 5,049)

– Xinguara (R$ 5,009, com o menor preço a R$ 4,880 e o maior a R$ 5,279)

– Conceição do Araguaia (R$ 4,971, com o menor preço a R$ 4,780 e o maior a R$ 5,050)

– Marabá (R$ 4,944, com o menor preço a R$ 4,760 e o maior a R$ 5,090)

– Paragominas (R$ 4,909, com o menor preço a R$ 4,789 e o maior a R$ 4,990)

Pará fica de fora de reajuste da tabela do Confaz

Os valores da gasolina e do óleo diesel no Pará não sofreram reajuste na nova tabela de preços publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que sugere aumento para 16 estados e para o Distrito Federal. Mas o Estado do Pará ficou de fora. A tabela foi publicada em maio, mas o ajuste passou a valer a partir de 1º de junho. De acordo com a publicação, o valor médio da gasolina comum no Estado continua sendo de R$ 4,5430 e para o óleo diesel é de R$ 3,8930 (S10) e R$ 3,8710 o normal.

Os valores podem ser usados como referência pelas unidades federativas do país a partir deste mês.

ESTADOS

Os novos preços abrangem, Acre, Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.

O anúncio do Confaz se refere ao preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) e serve como parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina, o que impacta no valor praticado na bomba.

Os valores refletem o preço praticado para as distribuidoras, sem tributos, e em cima deles são acrescentados diversos impostos e margens de lucro em cada etapa do processo, até chegar ao valor final nas bombas.

Projeto sugere que Festival Junino Jeca Tatu seja patrimônio cultural e imaterial

Posted on 04/06/2019 by Portal Pebinha de Açúcar

Confira abaixo a pauta prevista da Câmara Municipal de Parauapebas para sessão ordinária desta terça-feira (4), a partir das 9 horas.

I – LEITURA DE MATÉRIA

1. Projeto de Lei nº 31/2019, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Joelma Leite), que institui o Festival Junino Jeca Tatu como patrimônio cultural e imaterial do município.

II – MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

1. Indicação n° 158/2019, de autoria do vereador Joel Alves (DEM), indicando ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei que autorize a doação de área pública para a Fundação Hemopa.

2. Indicação n° 159/2019, de autoria do vereador Horácio Martins (PSD), solicitando que o prefeito construa cobertura no ponto de mototáxi localizado na Rua F, canteiro central da Rodovia PA 275, no Bairro Cidade Nova.

3. Indicação n° 160/2019, de autoria do vereador Maridé Gomes (PSC), propondo recuperação das ruas do Bairro Califórnia, no Complexo VS-10.

4. Indicação n° 161/2019, de autoria da vereadora Francisca Ciza (DEM), pedindo que a prefeitura providencie serviços de macrodrenagem e construção de uma ponte sobre o córrego que corta a Rua João Paulo II, no Bairro Altamira.

5. Indicação n° 162/2019, de autoria ainda de Francisca Ciza, indicando ao prefeito Darci Lermen a construção de um restaurante popular para tornar mais acessível à população acesso a refeições com baixo custo.

6. Indicação n° 163/2019, de autoria do vereador Zacarias Marques (sem partido), sugerindo ao governo municipal a construção de ciclovias e calçadas na Avenida J, que se encontra em obras de prolongamento.

7. Indicação n° 164/2019, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), solicitando ao prefeito Darci Lermen recuperação asfáltica das ruas e avenidas dos bairros Nova Vida I e Nova Vida II.

8. Indicação n° 165/2019, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (sem partido), propondo ao gestor municipal a construção de calçadas para pedestres na Estrada Faruk Salmen, no perímetro que vai do “Pé Inchado” à Delegacia de Polícia Civil, além de estacionamento próximo da delegacia.

9. Indicação n° 166/2019, de autoria do vereador Horácio Martins (PSD), pedindo que a prefeitura faça recuperação das estradas da zona rural que fazem rotas escolares na região de Cedere I.

10. Indicação n° 167/2019, de autoria ainda de Horácio Martins, indicando ao prefeito Darci Lermen a implantação de um projeto de lei que disponha sobre os direitos dos estudantes universitários da Ufra quanto à gratuidade do transporte público municipal.

11. Indicação n° 168/2019, de autoria do vereador João Assi (PV), sugerindo ao governo municipal que realize obras de recuperação asfáltica e poda de vegetação no Bairro Parque dos Carajás II.

12. Indicação n° 169/2019, de autoria da vereadora Kelen Adriana (PTB), solicitando ao prefeito que seja tornada de utilidade pública a segunda etapa do loteamento Vale dos Carajás e a elaboração de um projeto de reurbanização para regularização do logradouro.

13. Indicação n° 170/2019, de autoria ainda de Kelen Adriana, propondo ao gestor municipal a instalação de postes de iluminação pública e limpeza das calçadas na Rua Luana e nos cruzamentos de ruas, no Bairro Vila Rica.

14. Indicação n° 171/2019, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), pedindo que a prefeitura execute pavimentação de 400 metros de estrada nas dependências da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), a fim de melhorar a circulação dos estudantes naquela instituição universitária.

15. Indicação n° 172/2019, de autoria ainda de Eliene Soares, indicando ao prefeito Darci Lermen a construção de uma escola de ensino fundamental numa área pública localizada na quadra 105 da Rua A-30, no Bairro Tropical II.

16. Indicação n° 173/2019, de autoria também da vereadora Eliene Soares, sugerindo ao governo municipal que construa a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mílton Martins numa área pública localizada na quadra 170-A da Rua 9, no Bairro Nova Carajás, para beneficiar cerca de 1.600 crianças e adolescentes que atualmente estudam em imóvel locado.

17. Indicação n° 174/2019, de autoria do vereador Rafael Ribeiro (MDB), solicitando do prefeito reforma e cobertura da quadra de esportes da Vila Cedere I e instalação de iluminação pública no campo de futebol da referida comunidade.

18. Indicação n° 175/2019, de autoria ainda de Rafael Ribeiro, propondo ao gestor municipal a reforma e cobertura das quadras de esporte situadas ao longo da Rodovia PA 275, bem como a reforma da quadra esportiva do Bairro Rio Verde, conhecida por “Quadra do Devanir”.

III – MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

1. Projeto de Resolução nº 5/2019, de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora), que cria a Comissão de Assuntos Relevantes para apreciação e elaboração de estudos e tomada de posição da Câmara Municipal de Parauapebas a cerca de celebração de novo termo de cooperação técnica entre os municípios de Parauapebas e Marabá, para execução de obras em área de fronteira entre os dois municípios.

2. Projeto de Lei nº 18/2019, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Joelma Leite), que autoriza o poder público a dispor sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas em Parauapebas.

Para ter acesso às proposições, acesse o link http://legislacao.parauapebas.pa.leg.br:8080/sapl/consultas/sessao_plenaria/agenda_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=161&dat_sessao=04/06/2019