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Rafael Ribeiro presta conta de seu primeiro ano de mandato como vereador

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“Iniciei minha militância política como líder estudantil, e hoje volto à escola como vereador, uma demonstração de que aprendi bem a lição e hoje posso defender esta e outras comunidades, através da atuação no parlamento municipal”, afirmou o vereador Rafael Ribeiro (MDB), no ato de prestação de contas ocorrido na noite desta sexta-feira (21), na Escola Carlos Drummond de Andrade, cargo que assumiu em 26 de setembro de 2017, tornando-se o vereador mais jovem da história do município e o primeiro nascido e criado em Parauapebas.

O ato contou com a presença de amigos, simpatizantes e lideranças das comunidades que acompanham o trabalho do vereador, que diz continuar mantendo suas raízes, pois continua um estudante, agora cursando Direito. Assim, defende o desenvolvimento de novas matrizes econômicas para o município, com foco na questão universitária, permitindo aos jovens mais oportunidades e garantia de um futuro melhor para todos os munícipes.


Após fazer a prestação de contas, foi servido lanche para todos os presentes, momento de confraternização e aproximação com o vereador que ouviu as demandas da comunidade. “Fiz isso com o objetivo de realizar um gesto de transparência aberto a toda a população, com o demonstrativo de minhas ações em meu primeiro ano de mandato como vereador”, concluiu Rafael Ribeiro.

Hoje Rafael Ribeiro é membro das Comissões de Direitos Humanos e de Fiscalização e Controle Externos. Tendo assumido há um ano, como suplente, a cadeira deixada pelo vereador titular, José das Dores Couto, que assumiu a Secretaria Municipal de Saúde, Rafael apresentou 40 indicações, 10 projetos de Lei, cinco moções, dois projetos de Decreto Legislativo, uma emenda, um projeto de resolução e um requerimento.

Além da prestação de contas, o vereador assinou diversas emendas que fez ao orçamento de 2019, destinadas para entidades a quem presta apoio. Entre as entidades contempladas estão de iniciativas esportivas, estudantis e outras.

“Continuo mantendo minhas raízes, pois continuo um estudante, agora cursando Direito. Assim, defendo o desenvolvimento de novas matrizes econômicas para o município, com foco na questão universitária, permitindo aos nossos jovens mais oportunidades e garantia de um futuro melhor para todos os munícipes”, afirma o vereador.

 

EMENDAS AO ORÇAMENTO

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de cunho educacional que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados aos jovens do município de Parauapebas, com a realização do cursinho popular da juventude, objetivando preparar os alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Interessado: Instituto de Educação, Estudos e Pesquisas – Logos.
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo promover a inclusão social através de ações educacionais, de formação e qualificação profissionalizante, desenvolvimento socioeconômico e de geração de renda voltados especialmente aos integrantes e familiares de grupos folclóricos.
Interessada: Liga das Agremiações Juninas de Parauapebas – Liajup.
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de caráter sócio educacional que tem por objetivo alocar recursos para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a fim de que seja realizado evento de nível nacional, Campeonato Brasileiro de Karatê, que acontecerá de 16 a 19 de maio de 2019, em Parauapebas, com participação de diversos estados da federação.
Interessada: Instituto de Desenvolvimento Social e Educacional Ágape.
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de caráter ambiental e social que tem por objetivo desenvolver trabalho resgate de animais que são abandonados nas ruas, reabilitação de animais em situação de vulnerabilidade e procedimentos para doação dos animais.
Interessada: Associação dos Amigos e Protetores dos Animais e do meio ambiente – Aapama
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de caráter esportivo que tem por objetivo desenvolver trabalhos de cunho esportivo, educacional e cultural voltados ao ensino de técnicas de capoeira.
Interessada: Associação de Desenvolvimento Esportivo Educacional e Cultural de Artes de Parauapebas — Asdecap
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo promover a inclusão social através de ações educacionais, de formação e qualificação profissionalizante, desenvolvimento socioeconômico e de geração de renda voltados especialmente ao público mais necessitado e comunidade em geral.
Interessada: Associação de Moradores, Moradoras e Desenvolvimento do Campo da Agricultura em Palmares II – Asmodap.
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Locação de recursos para a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa de Cidadão, visando a manutenção da Banda da Guarda Municipal de Parauapebas, que tem feito um importante papel na sociedade, contribuindo na construção de bons valores para uma sociedade equilibrada, além de atuar preventivamente no combate à violência, na medida em que a música contribui na prática de atos saudáveis pelas crianças e adolescentes, conduzindo-os para o caminho do bem.
Interessada: Banda da Guarda Municipal
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Locação de recursos para o Fundo Municipal de Turismo, para manutenção das despesas de implementação de políticas públicas voltadas ao turismo no município, através de diversos projetos que visam a valorização do turismo, contribuindo com o crescimento da economia.
Interessado: Departamento Municipal de Turismo – Detur
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Locação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde, visando a aquisição de uma ambulância para atender às vilas Cedere I, Onalicio Barros, Juazeiro e Parque Verde.
Interessada: Vila Cedere I
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo promover a inclusão social através de ações educacionais, socioculturais, de formação e qualificação profissionalizante, desenvolvimento socioeconômico e de geração de renda voltados especialmente ao público mais necessitado e comunidade em geral.
Interessado: Instituto Fazendo um Amanhã Melhor – FAM.
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para que esta entidade promova o desenvolvimento econômico e social com atividades de geração de renda e a realização da Feira do Lago, assim como a realização e qualificação empresarial e profissionalizante, o fortalecimento de espaços comunitários para iniciativas produtivas, comercialização de bens e serviços, promoção da economia solidária e empreendimentos sustentáveis voltadas para p atendimento da comunidade em geral.
Interessado: Associação de Teatro de Parauapebas — ATP
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Locação de recursos para a Secretaria Municipal de Cultura, visando a realização de shows e apresentações artísticas e culturais em evento de caráter religioso, contribuindo na construção de bons valores para uma sociedade equilibrada, auxiliando na prática de atos saudáveis pelas crianças, adolescentes e jovens, conduzindo-os para o caminho do bem.
Interessado: Instituto de Serviços e Tecnologia Social Dias Melhores
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para o desenvolvimento de trabalho de assistência ao tratamento de dependentes químicos, com foco na prevenção e interferência profissional, trabalhando na recuperação de dependentes químicos (álcool, crack, moradores em situação de rua e/ou com vínculos familiares de Parauapebas).
Interessado: Associação de Pastores Evangélicos de Parauapebas – Apep
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de caráter desportivo e sócio educacional.
Interessado: Juventude Futebol Clube
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de caráter desportivo e sócio educacional, que tem por objetivo alocar recursos para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a fim de fortalecer o esporte comunitário, através do incentivo ao esporte amador do município.
Interessada: Liga Esportiva de Parauapebas (LEP)
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo organizar e realizar o concurso oficial do carnaval de Parauapebas, no ano de 2019, incentivando e fortalecendo a cultura local.
Interessado: Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Parauapebas e Região – Liabespr
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de caráter esportivo que tem por objetivo desenvolver trabalho sócio educacional através do desenvolvimento de pratica esportiva de lazer recreativo e de caráter de desporto educacional.
Interessada: Associação Manbol Brasil (AMB)
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo a realização de ações socioeducativas e artístico-culturais durante a tradicional festividade “Aniversário do Bairro dos Minérios” em benefício da comunidade em geral.
Interessado: Associação dos Moradores do Residencial dos Minérios e Vila Nova I e II – AMRMVN I e II.
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de caráter desportivo e sócio educacional
Interessado: Parauapebas Futebol Clube – PFC
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a promoção de atividades de desenvolvimento agrícola, qualificação profissionalizante e social, orientações quanto às diversas técnicas e culturas, assim como o fortalecimento de espaços comunitários e familiares para iniciativas produtivas, voltadas aos moradores da Vila Santa Rita.
Interessada: Associação dos Lavradores e Lavradoras de Parauapebas e Ourilândia do Norte – Pará.
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de caráter desportivo e sócio educacional, a serem executados em comunidades carentes do município de Parauapebas.
Interessado: Sociedade Esportiva Parauapebas – SEP
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

2019 – Celebração de termo de fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de caráter educacional, que tem por objetivo trabalhar pela ampliação e fortalecimento da cidadania e o incentivo a participação social e democrática com a formação, capacitação e conscientização estudantil, criação de grêmios estudantis nas escolas públicas, efetivando os direitos e acesso à educação pública de qualidade, cultura, desporto e o protagonismo juvenil, atendendo os interesses sociais da classe estudantil.
Interessada: união municipal dos Estudantes de Parauapebas – Umespa
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

Indicações que se destacam

IND 273/2017 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SEMED E SEPLAN, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 09/10/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 290/2017 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA JOVENS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Apresentação: 30/10/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 310/2017 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERCURSO DA UFRA ATÉ O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
Apresentação: 27/11/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 327/2017 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, SENDO ELES NOS BAIRROS TROPICAL, MINÉRIOS, CIDADE JARDIM, NOVA CARAJÁS E BAIRRO DA PAZ.
Apresentação: 11/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 328/2017 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA AO ENTORNO DA ESCOLA FARUK SALMEN
Apresentação: 11/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 4/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS AMAZÔNIA E NOVO BRASIL, LOCALIZADA NA RUA BURITI, PRÓXIMO À CRECHE MUNICIPAL DEYSE LORRANE.

IND 23/2018 – Indicação
INDICA QUE SEJA CRIADO UM FUNDO DESTINANDO 10% (DEZ POR CENTO) DO CFEM PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
Apresentação: 26/02/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 51/2018 – Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA SOL POENTE, NO BAIRRO DA PAZ, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS MESMAS.
Apresentação: 12/03/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 52/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO , A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Apresentação: 12/03/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 53/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS FARUK SALMEN, NO BAIRRO GUANABARA E A PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE.
Apresentação: 12/03/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 59/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR PARA PRÁTICA DE CURSOS E OFICINAS PARA A COMUNIDADE NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Apresentação: 19/03/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 79/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO BAIRRO RIO VERDE, COM PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO, COM MAIS ACESSIBILIDADE, BANHEIROS E ANFITEATRO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS.
Apresentação: 26/03/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 80/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA CEDERE I, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 26/03/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 81/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NA VILA CEDERE I, PARA PRÁTICA DE CURSOS, OFICINAS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS PARA ECONOMIA SOLIDARIA.
Apresentação: 26/03/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 90/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA MARIO LAGO, NO COMPLEXO VS-10
Apresentação: 02/04/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 91/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS DE ESPORTES, UMA NA VILA ONALICIO BARROS E OUTRA NA VILA PARQUE VERDE, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 02/04/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 112/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA NOVA I.
Apresentação: 16/04/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 175/2018 – Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DAS RUAS DO BAIRRO DA PAZ, PARAUAPEBAS PA.
Apresentação: 21/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 177/2018 – Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ABRAÃO, AVENIDA BURITI E AVENIDA GUAÇU, BAIRRO POPULAR II, PARAUAPEBAS/PA.
Apresentação: 21/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 183/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA PAZ.
Apresentação: 28/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 184/2018 – Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VILA PARK VERDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 28/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 185/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BOA VIAGEM, OLINDA, ABAETE, COPACABANA, ANTONIO LEMOS, JOSÉ FERNANDES, CANOA QUEBRADA, TAMANDARÉ, DIOLINA LEMOS E RUA RIO ABARETÉ, NO BAIRRO SÃO LUCAS II, COMPLEXO VS-10, PARAUAPEBAS.
Apresentação: 28/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 192/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM CURSINHO POPULAR PRÉ ENEM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 30/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 193/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA PARK VERDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 30/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 202/2018 – Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO,A REALIZAÇÃO DA AÇÃO “PREFEITURA E COMUNIDADE” NA VILA CEDERE I, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 11/06/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 221/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR PARA PRÁTICA DE CURSOS E OFICINAS NA VILA ONALICIO BARROS
Apresentação: 01/08/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 222/2018 – Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA VIDA II, PARAUAPEBAS/PA.
Apresentação: 01/08/2018

IND 239/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL RURAL NA VILA ONALÍCIO BARROS.
Apresentação: 13/08/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 240/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVA VIDA II.
Apresentação: 13/08/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 241/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NO BAIRRO NOVA VIDA II.
Apresentação: 13/08/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 242/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA ONALÍCIO BARROS
Apresentação: 13/08/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 250/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE NO BAIRRO NOVO BRASIL.
Apresentação: 16/08/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 274/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA PRAÇA DA VILA CEDERE I.
Apresentação: 03/09/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 319/2018 – Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO TÉCNICO E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, PARA TORNAR SENTIDO ÚNICO AS RUAS DANIELA PEREZ E RUI BARBOSA NO BAIRRO NOVA VIDA.
Apresentação: 22/10/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 327/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR PARA PRÁTICA DE CURSOS E OFICINAS PARA COMUNIDADE DO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Apresentação: 29/10/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 328/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA DOROTHY STANG, CIDADE JARDIM.
Apresentação: 29/10/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 329/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA MILTON MARTINS, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Apresentação: 29/10/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 334/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA E ESPAÇO FAMILIAR PARA PRÁTICA DE CURSOS E OFICINAS PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO BETÂNIA.
Apresentação: 05/11/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 335/2018 – Indicação
INDICA E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DAS CRECHES PRÓ INFÂNCIA NOS BAIRROS: CIDADE JARDIM, GUANANDI, MINÉRIOS, BEIRA RIO 2 E POPULAR 2.
Apresentação: 05/11/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 338/2018 – Indicação
INDICA E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Apresentação: 05/11/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 346/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Apresentação: 12/11/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 347/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL NO COMPLEXO VS10
Apresentação: 12/11/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

IND 348/2018 – Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO DA PAZ.
Apresentação: 12/11/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

REQUERIMENTOS

REQ 4/2018 – Requerimento
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ITINERANTE EM ALUSÃO AO 30º ANIVERSÁRIO DE PARAUAPEBAS, COMEMORADO NO DIA 10 DE MAIO.
Apresentação: 16/04/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

MOÇÕES

MOC 1/2018 – Moção
TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SENHORA MARIA CIRENE DE ARAÚJO SANTOS PELO DIA 08 DE MARÇO DE 2018, DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 05/03/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

MOC 2/2018 – Moção
TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SENHORA AGLAUDENE TOMÉ SARMENTO PELO DIA 08 DE MARÇO DE 2018, DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 05/03/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

MOC 22/2018 – Moção
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SENHORA ODAILSA BARBOSA DE ALMEIDA, COMO PIONEIRA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 03/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

MOC 23/2018 – Moção
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SENHORA, MARIONITA GRACIANO DE OLIVEIRA COMO PIONEIRA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 03/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

MOC 41/2018 – Moção
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO REPUDIAR OS ATOS PRATICADOS PELA EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ-CELPA S/A, PELOS CONSTANTES AUMENTOS NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA NESTE MUNICÍPIO E EM TODO ESTADO DO PARÁ
Apresentação: 26/11/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PROJETOS DE LEI
PL 71/2017 – Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL ANUAL DE EVENTOS O DIA 20 DE SETEMBRO COMO O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PL 26/2018 – Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PL 27/2018 – Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 14/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PL 30/2018 – Projeto de Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 29/05/2018
Autores: Rafael Ribeiro Oliveira e Joelma de Moura Leite

PL 31/2018 – Projeto de Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PL 32/2018 – Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FEPACTI- FEIRA DE PARAUAPEBAS DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Apresentação: 28/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PL 36/2018 – Projeto de Lei
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 04/06/2018
Autores: Rafael Ribeiro Oliveira e Antônio Horácio Martins Filho

PL 37/2018 – Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 04/06/2018
Autores: Rafael Ribeiro Oliveira e Kelen Adriana Costa Coelho Mesquita

PL 38/2018 – Projeto de Lei
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 11/06/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PL 39/2018 – Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE ESTABELECER AOS GUICHÊS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR ATRAVÉS DE PAINÉIS, BANNER OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, O DIREITO CONTIDO NO ARTIGO 32 E SEUS INCISOS I E II DA LEI FEDERAL Nº 12.852 DE 05 AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11/06/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PL 40/2018 – Projeto de Lei
DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A LIGA DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS DE PARAUAPEBAS (LIAJUP).
Apresentação: 11/06/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PR 3/2018 – Projeto de Resolução
CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS NOVA CARAJÁS, CIDADE JARDIM E PARQUE DOS CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Apresentação: 12/09/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PR 3/2018 – Projeto de Resolução
CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS NOVA CARAJÁS, CIDADE JARDIM E PARQUE DOS CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Apresentação: 12/09/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
PDL 12/2018 – Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SENHOR WENDERSON AZEVEDO CHAMON, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 21/05/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

PDL 16/2018 – Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SENHOR JOSIVALDO LIMA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 05/11/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMENDAS

EMEND 12/2017 – Emenda
ALTERA O ARTIGO 37, INCISOS I E II, DA LEI Nº 4.551/2013.
Apresentação: 10/10/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 17/2017 – Emenda
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021.
Apresentação: 06/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 24/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COORDENADORIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 58/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE – DRC)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 59/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POLO MOVELEIRO DE PARAUAPEBAS)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 60/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 61/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 62/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 63/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E VENDEDORES AUTÔNOMOS DE PARAUAPEBAS – AMIVAP)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 64/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 65/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÀGAPE)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 66/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA EDUCACIONAL E CULTURAL KIMÊ)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 67/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARAUAPEBAS FUTEBOL CLUBE -PFC)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 68/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 69/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LIGA ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 70/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLUBE ATLÉTICO PARAENSE – CAP)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 67/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARAUAPEBAS FUTEBOL CLUBE -PFC)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 68/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 69/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LIGA ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 70/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLUBE ATLÉTICO PARAENSE – CAP)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 71/2017 – Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ONG FÓRUM NACIONAL)
Apresentação: 14/12/2017
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

EMEND 4/2018 – Emenda
EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO I E II DO ART. 4º E O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 026/2018.
Apresentação: 04/06/2018
Autor: Rafael Ribeiro Oliveira

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