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Reflexões e provocações sobre a proposta de terceirização do ensino público paraense

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Bastou o processo ser divulgado no formato de artigo no jornal “O Globo” do último dia 27, que a questão tornou-se pública e o debate começou.

A proposta em análise a “grosso modo” é simples: transferir a gestão das escolas estaduais para a iniciativa privada que seria a gestora desses espaços, mantidos ainda por repasses do próprio governo. Ou seja, o governo manteria esses espaços educacionais apenas repassando verbas, e não mais como o gestor, participando ativamente do processo de ensino-aprendizagem e gestão pedagógica. Em título de comparação, a proposta á é realidade na saúde pública paraense, no que se refere a operacionalização dos Hospitais Regionais, que são geridos pelas chamadas OS (Organizações Sociais).


O que chama atenção no processo (e que o referido artigo publicou) foi a intenção de “testar” o modelo no Pará. O atual secretário de educação, Helenilson Pontes, afirmou saber que se trata de uma iniciativa polêmica, mas aposta no sucesso do projeto (mesmo sendo em caráter de teste).

A proposta de terceirização da educação pública no Pará é a constatação da incompetência das gestões do PSDB na área (duas gestões do ex-governador Almir Gabriel e duas do atual governador Simão Jatene, que já exerce o seu terceiro mandato), haja vista, que os tucanos chegaram ao poder em 1994, implementando uma dinastia no Pará, interrompida quatro anos pelo governo do PT. Nesses 17 anos de gestão não se observam melhoras significativas na área, pelo contrário, o quadro da educação pública paraense piorou. Bastaria um dado para confirmar esse triste cenário: nota do IDEB (Índice de desenvolvimento da Educação Básica) do Pará, que é o pior do Brasil.

O projeto de terceirização seria portanto, tentativa por parte do governo de tentar melhorar a caótica situação da educação pública paraense, transferindo assim a gestão para a iniciativa privada, atestando a incapacidade do Estado, via governos tucanos de melhorar o referido cenário educacional.

A proposta é a instauração de um modelo de educação conhecido como: “Escolas Chater”, iniciado nos Estados Unidos na década de 1990, e que atende alunos carentes através de investimentos públicos. O referido modelo divide opiniões dos americanos, muitos a favor, outros contras. Os críticos afirmam que não houveram alterações nos desempenhos da maioria dos alunos.

Projetos que visam transferir a gestão da educação pública no Brasil não são novidades. Em uma busca rápida na rede mundial de computadores, dezenas de exemplos pelo país aparecem em um clique. Variam na forma de implantação e como são fixados os acordos entre o setor público e privado. Vários grupos educacionais de abrangência mundial, chegaram ao Brasil no início deste milênio.

O que precisa ser debatido é se a transferência da atuação estatal na educação para empresas privadas, de fato melhoram os índices educacionais pelo país, ou a constatação da incapacidade dos Estados em gerir a educação pública com qualidade, transferindo-a para empresas privadas, atendendo os desejos do Capital? Pelo visto o debate está apenas começando.

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Por: Henrique BRANCO – professor de geografia da rede pública municipal de Parauapebas, atuando também no ensino privado da referida cidade. Especialista em Geografia da Amazônia – Sociedade e Gestão de Recursos Naturais. Escreve diariamente no Blog do BRANCO: http://henriquembranco.blogspot.com.br/


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